cirurgiao dentista insalubridade
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Acordão nº 20160537015 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Agosto de 2016
... ça com relação ao adicional de insalubridade, adicional noturno, prazo para o cumprimento da ... édico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista nas unidades referidas neste artigo, cujos ...
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Acórdão Nº 0022884-57.2017.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-11-2020
PRELIMINARMENTE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DO MUNICÍPIO RECLAMADO. INTEMPESTIVIDADE. Recurso ordinário que não se conhece, por intempestivo, tendo em vista que extrapolado o prazo legal, ainda que considerado o prazo em dobro para recorrer (art. 1º, III, do Decreto-Lei 779/69). MÉRITO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ISONOMIA SALARIAL . VALE-ALIMENTAÇÃO. É inviável a isonomia entre...
... de trabalho, horas extras, cirurgião dentista, intervalo do artigo 8º, §1º, da Lei nº ... da CLT, diferenças de adicional de insalubridade, diferenças de FGTS sobre as verbas deferidas, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010698-55.2013.5.06.0313), 11-02-2015
EMENTA: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇA DE FUNÇÕES. Restando demonstrado que não havia a identidade de funções entre autora e paradigma, nem a mesma perfeição técnica, não há que falar em equiparação salarial, consoante dispõe o art. 461 da CLT. Recurso obreiro improvido.
... normal difícil controle numa cadeira de dentista); 6- que a paradigma, Dra. Pollyana, é ... ção salarial e do adicional de insalubridade ... A reclamante postulou, na inicial, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006162520194058107), 02-02-2023
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800616-25.2019.4.05.8107 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARA ADVOGADO: Allex Konne De Nogueira E Souza PARTE RÉ: MUNICIPIO DE OROS - PREFEITURA MUNICIPAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses...
... semanais para o cargo de cirurgião-dentista fixada no Edital nº 001/2019, por conseguinte, ... êneos (piso salarial, adicional de insalubridade, jornada de trabalho e férias) que, nos termos ... -
Acórdão nº 1.0718.12.000344-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - MUNICÍPIO DE GONZAGA - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - DENTISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - SENTENÇA REFORMADA. Em conformidade ao que decidido por nossa Corte Máxima nos RE's nº's 658.026/MG e 1.066.677/MG, não há direito ao recebimento do adicional de insalubridade quando a legislação local concernente à contratação temporária nã
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 2016, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Comple- ... mentar 432/85, ... nº 27.912.731-5, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, passa a ... fazer jus a incluir ...
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Acórdão, Processo nº 5064143-92.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-10-2022
... CIRURGIÃO DENTISTA. AGENTES BIOLÓGICOS. VINTE E CINCO ANOS DE ... por meio de formulários de insalubridade e laudos técnicos que atestam a exposição a ...
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Acórdão, Processo nº 5003892-47.2018.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... CIRURGIÃO DENTISTA. AGENTES BIOLÓGICOS. VINTE E CINCO ANOS DE ... por meio de formulários de insalubridade e laudos técnicos que atestam a exposição a ...
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Acórdão, Processo nº 5818251-35.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... CIRURGIÃO DENTISTA. AGENTES BIOLÓGICOS. VINTE E CINCO ANOS DE ... por meio de formulários de insalubridade e laudos técnicos que atestam a exposição a ...
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Acórdão, Processo nº 5104743-29.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-04-2022
... 1-2, no cargo de “cirurgião-dentista”, nos períodos de 01/02/1990 a 10/05/1994 e de ... ção deste perito que , deve a insalubridade ser dada como existente nas atividades ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... Grupo Técnico de Insalubridade, do Departamento de Perícias ... Médicas do ... Dessimoni, RG 9.033.945, Cirurgião Dentista, ... temporário, EVNU, o 7º Adicional a partir ...
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Acórdão, Processo nº 0006648-32.2009.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
... a sujeição dos trabalhadores à insalubridade não era menor à época do labor, haja vista os ... da atividade exercida pelo cirurgião-dentista, na qualidade de contribuinte individual: REsp ...
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Acórdão, Processo nº 5146705-32.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... reconhecido o período trabalhado como dentista na condição de contribuinte individual, ... O laudo atestou a insalubridade da atividade desenvolvida e registrou que a ...
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Acórdão Nº 0020722-04.2017.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 22-11-2019
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. As tarefas dos agentes comunitários de saúde, eminentemente preventivas e efetuadas no âmbito residencial e comunitário, não se enquadram no Anexo 14 da NR 15 da Portaria 3.214/78, não fazendo jus, portanto, ao adicional de insalubridade em grau médio. Observância da jurisprudência da SDI-I do TST. Recurso da reclamante desprovido.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. As tarefas dos ... ", acompanhando profissional "Cirurgião Dentista", este vinculado ao "SESC", mas não faz ... -
Acórdão, Processo nº 0000561-63.2013.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... CIRURGIÃO DENTISTA. AGENTES BIOLÓGICOS. VINTE E CINCO ANOS DE ... por meio de formulários de insalubridade e laudos técnicos que atestam a exposição a ...
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Acórdão Nº 08215027920168205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 13-06-2019
... ESTADUAL OCUPANTE DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA. PRETENSÃO DO RECONHECIMENTO DO DIREITO À ... NEM INTERMITENTE, EM CONDIÇÕES DE INSALUBRIDADE, POR MAIS DE VINTE E CINCO ANOS. CONTRACHEQUES E ...
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Acórdão Nº 0021047-92.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 15-02-2021
EMENTA VALE-TRANSPORTE. É do empregador o dever de provar que forneceu o benefício da vale-transporte de forma suficiente para o deslocamento do trabalhador em todos os dias de trabalho. Não tendo a reclamada se desincumbido de seu ônus probatório, impõe-se o deferimento de indenização correspondente.
... a reclamada na função de cirurgiã dentista, no período de 23.04.2015 a 17.10.2015 e de ... Os reflexos em adicional de insalubridade e periculosidade e em horas extras serão ... - Acórdão, Processo nº 0012249-92.2008.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-01-2020
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, 28-06-2012
... INSALUBRIDADE / ... PERICULOSIDADE ... SERVIÇO DE SAÚDE DO ... PERICULOSIDADE ... Cirurgião Dentista ... Endodontista ... PERICULOSIDADE ... EPGS ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 28-06-2012
... INSALUBRIDADE / ... PERICULOSIDADE ... SERVIÇO DE SAÚDE DO ... PERICULOSIDADE ... Cirurgião Dentista ... Endodontista ... PERICULOSIDADE ... EPGS ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... 1.022.892, Cirurgião Dentista, Efetivo, ... Ref. 01, da EV-I, da EVNU, do ... o adicional de Insalubridade no grau médio (20%) a partir ... de 21/9/2021 em ...
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Acórdão nº 1.0024.12.293025-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ÁREA DA SAÚDE - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - INCLSUÃO DE PARCELA RELATIVA À EXTENSÃO DE JORNADA NA BASE DE CÁLCULO DAS FÉRIAS-PRÊMIO INDENIZADAS - JORNADA COMPLEMENTAR PERMANENTE E ININTERRUPTA - POSSIBILIDADE - CÁLCULO PROPORCIONAL - DIFERENÇA DEVIDA - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - DESCONTO SOBRE GRATIFICAÇÕE
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000727-48.2014.5.07.0001), 2016-07-27
... QUESADO JR.EMENTAADICIONAL DE INSALUBRIDADE - RECEPCIONISTA DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO - ... técnico que auxilia o cirurgião dentista nos procedimentos, bem como é responsável pelo ...
- Acórdão, Processo nº 5018617-46.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 23-08-2022
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Acórdão, Processo nº 5108268-82.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-08-2022
... , não é possível afastar a insalubridade a que fica sujeito o profissional. Nessa linha, ... que exerceu a função de “cirurgião dentista”, com exposição a agentes biológicos ...