cirurgiao dentista insalubridade
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Acórdão Nº 0021316-57.2015.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-07-2018
... EMENTA PISO SALARIAL. CIRURGIÃO-DENTISTA. LEI 3.999/61. O salário mínimo profissional ... , porque é dirigida ao adicional de insalubridade e diz respeito a garantias de direitos ...
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Acórdão Nº 0021589-67.2017.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMADO . VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CONTRATO DE PARCERIA COM DENTISTA. Diante da presença da subordinação como fator determinante para a formação do vínculo, além de onerosidade, pessoalidade e não eventualidade na prestação de serviços concernentes à própria finalidade de um clínica odontológica, que arcava com os riscos do negócio, resta caracterizado o...
... EMPREGATÍCIO - CONTRATO DE PARCERIA COM DENTISTA. Diante da presença da subordinação como fator ... e consectários; adicional de insalubridade e periculosidade - base de cálculo; e verbas ... -
Decisões Monocráticas nº 36099 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... para exercer as funções de cirurgião dentista, trabalhando até requerer sua dispensa em 28/11/ ... período laborado, adicional de insalubridade" em grau máximo, anotação da CTPS, e os consect\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 36099 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... para exercer as funções de cirurgião dentista, trabalhando até requerer sua dispensa em 28/11/ ... período laborado, adicional de insalubridade" em grau máximo, anotação da CTPS, e os consect\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1445797 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-11-2023
... 6): ... “O autor é cirurgião dentista: trabalha 10 horas semanais como servidor ... previdência em social em razão da insalubridade da atividade e a permanência no exercício dessa ...
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Acórdão, Processo nº 5001580-19.2018.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... , observo que a atividade de cirurgião-dentista restou amplamente comprovada nos autos pelos ... por meio de formulários de insalubridade e laudos técnicos que atestam a exposição a ...
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Acórdão, Processo nº 5004695-16.2020.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... , observo que a atividade de cirurgião dentista restou amplamente comprovada pelos documentos ... por meio de formulários de insalubridade e laudos técnicos que atestam a exposição a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000256-77.2020.5.06.0412), 29-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO. Tendo em vista que o laudo técnico devidamente fundamentado e produzido pelo perito do Juízo constatou a insalubridade do meio ambiente laboral no lapso temporal perseguido pelo autor e inexistindo prova de sua regular quitação, faz jus o obreiro ao pagamento do adicional de insalubridade, nos termos do art. 195 da CLT. Recurso
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO ... Tendo em vista que o ... foi contratado como cirurgião dentista em 04/05/2015, exercendo suas atividades na ... -
Acordão nº 01289-2001-020-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Diciembre de 2003
FGTS. INTEGRAÇÕES. Mantida a condenação ao pagamento de parcelas de natureza remuneratória, igualmente mantém-se quanto às integrações das mesmas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, por consectária. Recurso não provido.
... ao pagamento de adicional de insalubridade e diferenças salariais pela consideração dos ... na reclamada as funções cirurgião dentista ... O perito exarou parecer técnico no sentido ... -
Rio Branco
... e a insalubridade, de acordo com a Legislação vigente – Decreto ... CIRURGIÃO DENTISTA ... CLASSIFICAÇÃO NOME CPF CARGO PONTUAÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0145.14.051736-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CIRURGIÃO DENTISTA II - ENDODONTISTA. REALIZAÇÃO DE RADIOGRÁFICAS COM EQUIPAMENTO DE RAIOS-X ODONTOLÓGICO. RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RETROAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA. - A servidora postulante faz jus ao adicional de periculosidade em razão do exercício de atividades...
... j pagas a ttulo de adicional de insalubridade no curso do contrato de trabalho (ordem 9) ... que a autora exerce o cargo de Cirurgio Dentista II - Endodontista, realizando radiogrficas com ... cirurgies dentistas, ocupantes do cargo CIRURGIAO DENTISTA II - Endodontista que realizam ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001179-84.2016.5.07.0002), 2019-04-26
... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". DIFERENÇAS INDEVIDAS. Levando-se em consideraç\xC3" ... ção da remuneração do cirurgião-dentista ao salário mínimo, pena de afronta ao artigo ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... Função: CIRURGIÃO DENTISTA ... Regime Jurídico: CLT ... Data de exercício: ... Declarando, na Portaria de Insalubridade, de ISILDA MERCE- ... DES LA PEGNA CARDOSO, RG: ...
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Acórdão Nº 0020059-21.2020.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-07-2021
... INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Nos termos do art. 195 da CLT, ... de pacientes, encaminhamento para o dentista e auxílio nos procedimentos, não se equiparam ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001366-40.2018.5.07.0029), 2019-06-26
... DENTISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO COMPROVADO. É ... , além do adicional de insalubridade e seus reflexos ... Por sua vez, a reclamada ...
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Acórdão, Processo nº 5001704-81.2018.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-01-2020
... para fins de reconhecimento de insalubridade foi elevada para 90 dB, mas, em 2003, essa medida ... - certificado/diploma de cirurgio dentista emitido em 14/12/1982 pela Faculdade de Santo ...
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Acórdãos nº 1001700-08.2017.8.26.0322 de 11ª Câmara de Direito Público, 3 de Julio de 2018
... Dentista”, cujas atividades eram desenvolvidas ... ; (c) adicionais de insalubridade" incidentes sobre os vencimentos de \xE2" ...
- Acórdão nº 2003-000.140 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Julio de 2019
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Acórdão Nº 0010770-65.2017.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... destinado à médico e cirurgião-dentista, este, especialista em cirurgia bucomaxilofacial, ... a majoração do adicional de insalubridade no percentual de 40%, bem como retroativos da ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... prestem serviços em condições de insalubridade ou periculosidade, poderá ser ... décimo) daqueles cobrados ao cirurgião-dentista ... Art. 4º (VETADO) ... PARÁGRAFO ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais daRegião Central do Estado
... de Insalubridade de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 ... no Grau Máximo, Cirurgião Dentista, ... a partir de 09/08/2020, a servidora DEBORAH ...
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Senador Guiomard
... Dentista Médico Clínico, Pediatra e Ginecologista ... cional de Insalubridade 10% do salário mínimo vigente.) ... DIÁRIO ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Dentista, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau ...
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Acórdão, Processo nº 0012573-20.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... pretende o reconhecimento de trabalho de dentista ... Pessoalmente compartilho do entendimento no ... de cirurgi dentista, sujeito a insalubridade por agentes biolgicos, infecciosos e ...