clandestino copacabana
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000838-35.2023.8.19.0000 (Criminal), 01-03-2023
HABEAS CORPUS. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COM OU SEM SUBSTITUIÇÃO POR CAUTELARES DIVERSAS PREVISTAS NO ART. 319 DO CPP. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO PROVISÓRIA. 1. Ação Mandamental pela qual o Impetrante busca a liberdade do Paciente, alegando, em síntese: desnecessidade da prisão cautelar e ausência de seus os requisitos; ausência de contemporaneidade dos fatos...
... bingo clandestino" que funcionaria em Copacabana (Rua Pompeu Loureiro, 116) com ... a permiss\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002006-72.2023.8.19.0000 (Criminal), 01-03-2023
HABEAS CORPUS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, DO CPP. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR, AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL, FALTA DE CONTEMPORANEIDADE ENTRE OS FATOS E A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE PRISÃO DOMICILIAR, NOS TERMOS DO ART. 318, III, DO CPP. 1. Ação...
... que exploram jogos de azar, após notícia crime sobre bingo clandestino" ... que funcionaria em Copacabana (Rua Pompeu Loureiro, 116) com a permiss\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0093807-06.2022.8.19.0000 (Criminal), 08-02-2023
HABEAS CORPUS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319, DO CPP, ARGUMENTANDO-SE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP, DECISÃO FUNDAMENTADA NA GRAVIDADE ABSTRATA DOS DELITOS, RÉU PRIMÁRIO E COM RESIDÊNCIA FIXA NO DISTRITO DA CULPA E INJUSTIÇA DA ACUSAÇÃO. 1. Ação Mandamental pela qual a Impetrante pugna pela revogação da prisão preventiva...
... notícia crime sobre bingo clandestino" que funcionaria em Copacabana (Rua ... Pompeu Loureiro, 116) com a permiss\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0022876-41.2023.8.19.0000 (Criminal), 12-07-2023
HABEAS CORPUS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COM OU SEM APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS DO ART. 319 CPP. PLEITO SUBSIDIÁRIO DE CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR, BEM COMO DE QUE SEJA AUTORIZADA A CONDUÇÃO DO RÉU A HOSPITAL PARTICULAR PARA SER SUBMETIDO A CIRURGIA E EXAMES, INDEPENDENTE DA CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR. 1. Ação mandamental pela qual o Impetrante requer a...
... que exploram jogos de azar, após notícia crime sobre bingo clandestino" ... que funcionaria em Copacabana (Rua Pompeu Loureiro, 116) com a permiss\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0098370-43.2022.8.19.0000 (Criminal), 03-05-2023
HABEAS CORPUS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, DO CPP. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR, AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL, FALTA DE CONTEMPORANEIDADE ENTRE OS FATOS E A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. 1. Ação Mandamental em que os Impetrantes buscam a revogação da prisão Preventiva...
... que exploram jogos de azar, após notícia crime sobre bingo clandestino" ... que funcionaria em Copacabana (Rua Pompeu Loureiro, 116) com a permiss\xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Endereço: Av. Princesa Isabel, nº 273, ap. 1004, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ ... 10. Roberto Carlos de Oliveira ... Endereço: R ... 317 do Código Penal ... 17. O recebimento por modo clandestino e capaz de ocultar o destinatário da propina, além de ...
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