cláusula irretratabilidade e irrevogabilidade
-
Acórdãos nº 1048509-46.2017.8.26.0002 de 7ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2019
... Cláusula de irrevogabilidade e de ... mérito, que há cláusula de irretratabilidade e de irrevogabilidade no compromisso de compra e ...
- Processo nº 0032853-67.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 13 de Julio de 2017
- Acórdãos nº 1007986-28.2018.8.26.0011 de 4ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2019
-
Acórdãos nº 0001220-28.2012.8.26.0482 de 7ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2015
... Contrato celebrado com cláusula de irrevogabilidade, irretratabilidade e sem ...
-
Acórdãos nº 1005035-61.2016.8.26.0066 de 10ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... as cláusulas de irretratabilidade e irrevogabilidade Abusividade da ... do contrato; validade da cláusula segunda, postulando, subsidiariamente, a ...
- Acórdãos nº 4002789-23.2017.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
-
Acórdãos nº 0504655-14.2013.8.26.0127 de 15ª Câmara de Direito Público, 1 de Diciembre de 2015
... posse pelo comprador e contendo cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006581-88.2017.8.19.0209 (Criminal), 10-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA. ESCRITURA DEFINITIVA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. ALEGAÇÃO DOS AUTORES DE QUE AS CONDIÇÕES DA CONSTRUÇÃO E O PROJETO IMPLEMENTADO NÃO CONDIZEM COM O IMÓVEL ADQUIRIDO, DEIXANDO MUITO A DESEJAR, O QUE JUSTIFICARIA O PEDIDO DE RESCISÃO. RECONVENÇÃO DA RÉ...
... CLÁUSULA". ESCRITURA DEFINITIVA DE COMPRA E VENDA DE ... IM\xC3" ... 10 do contrato no que tange à irrevogabilidade ... e irretratabilidade do negócio e decretar a ... -
Acordao N° 1330878 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Processo civil. Civil. Apelação cível. Embargos de terceiro. Penhora. Automóvel. Compra e venda. Alienação para concessionária de veículos. Compra e venda não demonstrada. Termo de responsabilidade. Procuração em causa própria. Requisitos. Compra e venda. Não comprovação. Manutenção da sentença. 1. Trata-se de apelação interposta contra sentença proferida em embargos de terceiro, pela qual...
... individualização do bem, o preço, a cláusula de quitação, de irrevogabilidade e ... irretratabilidade constantes do mandato, como quer fazer crer a ... - Acórdãos nº 1002398-03.2017.8.26.0358 de 6ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2018
-
Acórdãos nº 0013014-44.2012.8.26.0224 de 5ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
... IMPROCEDENTE EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA DE IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE ...
-
Acórdãos nº 0221243-95.2009.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Público, 12 de Noviembre de 2015
... de venda e compra, com cláusula de irrevogabilidade e irretratabilidade, ...
-
Sentença com número 0424468-19.2016.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 31-05-2023
... LEGALIDADE DA ESCRITURA PÚBLICA COM CLÁUSULA ... CONSTITUTI. SENTENÇA MANTIDA. 1 - Estando ... CLAUSULA DE IRREVOGABILIDADE, IRRETRATABILIDADE E COM ... ISENCAO DE PRESTAOAO ...
- Acórdãos nº 1000137-53.2018.8.26.0189 de 9ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
-
Acórdãos nº 0028809-07.2011.8.26.0554 de 6ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2013
... Distrato não comprovado - Cláusula expressa de irrevogabilidade e ... de irrevogabilidade e irretratabilidade" (cláusula 9º fls.17) no contrato, n\xC3" ...
-
Acórdãos nº 0101203-55.2007.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 11 de Agosto de 2015
... E DECLARATÓRIA DE NULIDADE DA CLÁUSULA QUE PREVÊ PERDA TOTAL DE PRESTAÇÕES ... específica contendo a irrevogabilidade e irretratabilidade do contrato, ...
-
Acórdão, Processo nº 5006412-80.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-12-2022
... cujos respectivos contratos contenham cláusula de irrevogabilidade ou irretratabilidade, ...
-
Falência e recuperação de empresas
... do adquirente, que abrirá mão da cláusula de não restabelecimento ... Os contratos ... contratos contenham cláusula de irrevogabilidade ou irretratabilidade, inclusive em ...
-
Acórdão, Processo nº 5002195-76.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
... cujos respectivos contratos contenham cláusula de irrevogabilidade ou irretratabilidade, ...
- Acórdãos nº 0010818-76.2008.8.26.0019 de 7ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2014
- Acórdão nº 94530 de Primeira Turma, 11 de Diciembre de 1981
- Acórdão nº 94530 de Primeira Turma, 11 de Diciembre de 1981
-
Acórdãos nº 0058090-50.2013.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2013
... REGISTRO DE IMÓVEIS, COM CLÁUSULA DE IRREVOGABILIDADE E ... de irrevogabilidade e irretratabilidade, dele não podendo as partes se ...
-
Acórdãos nº 1096525-62.2016.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... Cláusula de quitação plena no distrato ... e compra que estipula a irrevogabilidade e irretratabilidade do instrumento firmado, ...
-
Cessão de uso, Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n° 196/2005, celebrado entre o Estado do Rio Grande
... condições: ... CLÁUSULA PRIMEIRA: O Termo de Cessão de Uso, a fim de ... de inclusão das condições de irretratabilidade e ... irrevogabilidade, passa a vigorar com a ...