clientela pulverizada
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Acórdão Nº 08010686020238205159 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 21-02-2024
... no Judiciário: o ajuizamento de ações de forma fracionada e pulverizada, que poderiam ser aglutinadas em um único processo. Isso causa prejuízos ... usam os processos de pequenas causas para "captação de clientela em massa" e enriquecimento ilícito ... Nas palavras do magistrado ...
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Acórdão Nº 08010836320228205159 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 10-11-2023
... Judiciário: o ajuizamento de ações de forma fracionada e pulverizada, que poderiam ser aglutinadas em um único processo. Isso causa ... usam os processos de pequenas causas para "captação de clientela em massa" e enriquecimento ilícito ... Nas palavras do magistrado ...
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Acórdão Nº 08006866720238205159 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 10-11-2023
... Judiciário: o ajuizamento de ações de forma fracionada e pulverizada, que poderiam ser aglutinadas em um único processo. Isso causa ... usam os processos de pequenas causas para "captação de clientela em massa" e enriquecimento ilícito. Nas palavras do magistrado ...
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Liberdade política é reforçada com UPPs
... , uma das primeiras comunidades a receber UPPs, a votao foi bem pulverizada ... Mrcia Foleto/20-9-2012 ... O voto do carioca para vereadores em ... Os centros sociais dos candidatos criam uma clientela eleitoral e fazem o trabalho que deveria ser feito pela prefeitura e pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001839-41.2012.5.06.0004 (01381-2007-018-06-00-4)), 24-04-2014
EMENTA: CIRCULAR VPRH-006/2001. NORMA REGULAMENTAR ASSECURATÓRIA DE VANTAGENS. ADESÃO AO CONTRATO DE TRABALHO. Os ditames contidos em normas internas ou regulamentos das empresas constituem cláusulas contratuais que aderem ao contrato de trabalho no momento de sua formação. A alteração unilateral dessas normas, em desfavor do empregado, constitui ato eivado de ilicitude, nos termos do art. 468,...
... que as atribui ç õ es do gerente em gozo de f é rias era pulverizada entre os empregados. A autoridade sentenciante, prudentemente, analisou as ... lojas tamb é m eram diferenciadas de acordo com os produtos e a clientela (fl. 309/309v). As testemunhas foram un í ssonas confirmando a identidade ... -
Acordão nº 0000119-56.2011.5.04.0351 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Octubre de 2012
... ção de serviços do autor, uma vez que mantinha múltipla clientela. Invoca afronta ao artigo 5º, II, da Constituição. Cita ... ótese dos autos, portanto, a prestação de serviços de forma pulverizada e concomitante a diversas empresas - que sequer integraram a lide - não ...
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Acórdão Nº 0004271-67.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 13-07-2022
... entorpecentes pulverizada por todo o Estado, não há que se falar em carência de ... atribuição ... demora muito, e que a clientela é mais da outra coisa que POLI sabe ... qual é (crack), e PATRICIA ...
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Acordão nº 0118000-94.2009.5.04.0522 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Julio de 2012
... ocorre transferência do bem econômico (incluídos empregados, clientela, etc.) de um para outro titular de uma organização produtiva ... Essas obrigações do empregador estão previstas, de forma pulverizada na legislação, destacando-se os arts. 157 e 199 da CLT ... A ...
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Acórdão nº 3302-005.281 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Marzo de 2018
... Uma vez que a revenda das mercadorias importadas foi pulverizada no mercado interno e desse universo houve uma revenda que a Turma ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10153 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO PERÍODO DE 2000 A 2005. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. AUDIÊNCIA DE OUTROS GESTORES. ACOLHIMENTO INTEGRAL E PARCIAL. CONTAS REGULARES E REGULARES COM RESSALVA. CIÊNCIA.
... que a instituio carecia de material para atendimento a sua clientela, no sendo raras as vezes em que ocorriam desembolsos pessoais por parte ... da Defensoria Pblica da Unio") ; de forma sobremaneira pulverizada. Nessas planilhas, constam quais foram as notas fiscais, enquanto que na ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 7712 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO PERÍODO DE 2000 A 2005. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO E MULTA. CONHECIMENTO DO RECURSO. RAZÕES RECURSAIS INSUFICIENTES PARA AFASTAR A RESPONSABILIDADE DA RECORRENTE. NÃO PROVIMENTO.
... deficincia de material voltado ao atendimento regular de sua clientela, no raro gerando a necessidade de desembolsos pessoais por parte de ... da Defensoria Pblica da Unio') ; de forma sobremaneira pulverizada. Nessas planilhas, constam quais foram as notas fiscais, enquanto que na ...