clima tempo
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Camacã - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... A todo tempo afirmava que não tinha conhecimento das outras circunstâncias relatadas ... ao redor do fato e que influíram na sua prática, tais como clima, tempo, lugar e modo de execução. Na espécie, verifico que não há ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos criminais, júri e execuções penais
... Ademais, seria despropositado gastar tempo dos operadores da Justiça, e, principalmente, dinheiro público, com um ... ao redor do fato e que influíram na sua prática, tais como clima, tempo, lugar e modo de execução. No caso em apreço, não justificam o ...
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Ator Armando Babaioff posta beijo no namorado: 'Aqui é tudo ao mesmo tempo'
Agncia O Globo -Armando Babaioff est em clima de comemorao dupla neste fim de semana. No s pelo Dia dos Namorados, mas tambm pelo aniversrio de seu amor, Victor Novaes, que fez aniversrio no ...
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Acórdão Nº 0020034-24.2019.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-10-2020
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA . PRÉ-ASSINALAÇÃO. POSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE NÃO GOZO. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. Havendo pré-assinalação do intervalo intrajornada, decorrente de autorização legal prevista no art. 74, § 2º, da CLT, cabe ao autor da ação provar o não gozo, integral ou parcial, deste tempo de descanso, nada lhe sendo devido quando não se desincumbir de forma cabal e robusta de tal ônus
... ao autor da ação provar o não gozo, integral ou parcial, deste tempo de descanso, nada lhe sendo devido quando não se desincumbir de forma ... ficar cerca de 30 min de pé, na rua, a mercê das intempéries do clima. Geralmente o tempo real despendido à alimentação era de no máximo 20 ... -
Acordao N° 1421417 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2022
Apelação criminal. Tribunal do júri. Recursos do ministério público e das defesas. Homicídio triplamente qualificado. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Nulidade posterior à pronúncia. Não ocorrência. Questão preclusa. Decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos. Não evidenciada. Participação de menor importância reconhecida pelo conselho de sentença a dois dos réus.
... Nas mesmas circunstâncias de tempo e lugar descritos na série anterior, antes e depois dos fatos, o ... influíram na sua prática, tais como clima, tempo, lugar e modo de execução, PREJUDICAM o ... acusado, haja vista ... -
Disputa por vagas no STJ acirra clima no tribunal
... De acordo com integrantes da Corte, o acirrado clima de concorrência para ingressar na lista é produto do tempo: desde 2015 não surgia uma nova vaga no STJ. A nomeação mais recente foi feita pela então presidente Dilma Rousseff (PT), que deu posse a Joel ...
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Decisao Nº 0000546-62.2019.8.05.0038 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-05-2020
APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. LATROCÍNIO. APELANTE CONDENADO A UMA PENA DEFINITIVA DE 29 (VINTE E NOVE) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSÃO EM REGIME INICIAL FECHADO, BEM COMO AO PAGAMENTO DE 116 (CENTO E DEZESSEIS) DIAS-MULTA, CADA DIA CORRESPONDENDO À 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DA SENTENÇA. PLEITOS RECURSAIS: 1- PLEITO DE
... Após algum tempo, recebeu a informação que o insurgente teria sido encontrado em São ... ao redor do fato e que influíram na sua pratica, tais como clima, tempo, lugar e modo de execução. No caso examinado, verifico que tal ... -
Acórdão nº 0002525-20.2014.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 15 de Febrero de 2017
... prática, tais como clima, tempo, lugar e modo de execução. Na espécie, as ... circunstâncias ...
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Mais que futebol
... Na vspera, Rafael Varto j previa clima pouco amistoso. Dito e feito: ao chegar, o presidente da torcida Boa Chopp ... Segundo tempo cardaco ... O clima tambm foi tenso em campo. Integrantes das duas ...
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MP convoca audiência pública após Amazônia Legal mato-grossense registrar maior desmatamento em 13 anos
... Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), aps a conferncia do clima, a COP26, Mato Grosso aparece como terceiro estado que mais destruiu a ... baseadas em dados oficiais do Sistema de Deteco do Desmatamento em Tempo Real (DETER/INPE). Contudo, aps divulgao de relatrio pelo sistema Prodes, ...
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MP convoca audiência pública após Amazônia Legal mato-grossense registrar maior desmatamento em 13 anos
... Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), aps a conferncia do clima, a COP26, Mato Grosso aparece como terceiro estado que mais destruiu a ... baseadas em dados oficiais do Sistema de Deteco do Desmatamento em Tempo Real (DETER/INPE). Contudo, aps divulgao de relatrio pelo sistema Prodes, ...
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MP convoca audiência pública após Amazônia Legal mato-grossense registrar maior desmatamento em 13 anos
... Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), aps a conferncia do clima, a COP26, Mato Grosso aparece como terceiro estado que mais destruiu a ... baseadas em dados oficiais do Sistema de Deteco do Desmatamento em Tempo Real (DETER/INPE). Contudo, aps divulgao de relatrio pelo sistema Prodes, ...
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Acórdão nº 0000491-48.2018.8.05.0038 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 8 de Abril de 2019
... influíram na sua prática, tais como clima, tempo, lugar e ... modo de execução. Na espécie, as circunstâncias do ...
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Acórdão nº 0302155-49.2014.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 17 de Mayo de 2018
... clima, tempo, lugar e modo de execução. Na espécie, as circunstâncias são ...
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Decisao Nº 0000128-60.1995.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 08-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO E QUALIFICADO MEDIANTE PROMESSA DE RECOMPENSA. INTEMPESTIVIDADE DO APELO SUSCITADA NAS CONTRA-RAZÕES. EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS NA ORIGEM NÃO ACOLHIDOS. INTERRUPÇÃO DO PRAZO RE-CURSAL. PRELIMINAR REJEITADA. IRRESIGNAÇÃO DEFEN-SIVA. QUANTUM DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. PENA-BASE FIXADA EM 12 (DOZE) ANOS. AUMENTADA EM 02 (DOIS) ANOS (ART. 61, II,
... ao redor do fato e que influíram na sua prática, tais como clima, tempo, lugar e modo de execução. O crime foi praticado mediante paga ou ... -
Exposição
... Até 15 de fevereiro ... Galeria O Tempo: ... Av. Atlântica 1.782, Copacabana - 2255-4586. Ter a sáb, das 11h às ... Acompanham o longa, outros sete filmes. Até 9 de fevereiro ... 'Clima tempo': ... Dentro do projeto Expofoto, Vítor Silva apresenta 60 imagens ...
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Senado aprova nomes de militares para agências reguladoras
... Na maior parte do tempo, o clima foi amigvel, sem embates calorosos ou questionamentos polmicos.O ...
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Massa de ar seco? El Niño? Entenda por que as temperaturas no Brasil estão infernais
... O Inmet tambm indica que a onda de calor promovida pela condio de tempo seco e favorecida pela "subsidncia atmosfrica", quando a presso atmosfrica ... Nacional de Oceanos e Atmosfera (NOAA), a agncia de tempo e clima do governo dos Estados Unidos, a anomalia de temperatura da superfcie do ...
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Coaraci - Editais
... A parte acusada era, ao tempo dos fatos, inteiramente capaz de entender o caráter ilícito e de se ... ao redor do fato e que influíram na sua prática, tais como clima, tempo, lugar e modo de execução. Na espécie, as circunstâncias são ...
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Projeto de lei sobre clima tem armadilha, dizem ongs
... em uma grande incgnita."A lei cria uma situao paradoxal: a partir do momento em que ela for promulgada, o pas passa a ter duas NDCs e, ao mesmo tempo, nenhuma. Ficaremos com a meta atual, internacional, depositada na Conveno do Clima da ONU e a nova, nacional. Ainda sem regulamentao e sequer sem ...
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Acórdão nº 50346713820198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 14-12-2022
... AO CARGO DE JUÍZES JUNTO À REQUERIDA. CONSIDERANDO O TEMPO TRANSCORRIDO E O CLIMA DE ANIMOSIDADE EXISTENTE ENTRE AS PARTES, ENTENDO ...
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Acórdão nº 0000598-29.2017.8.05.0038 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 5 de Julio de 2018
... influíram na sua prática, tais como clima, tempo, lugar e modo de ... execução. No caso examinado, não verifico ...
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Decisao Nº 0300359-86.2015.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 04-12-2020
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO. PENAS DEFINITIVAS DE 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO E 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA, NO MÍNIMO LEGAL. MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. APELO DEFENSIVO PRETENDENDO ABSOLVIÇÃO E INCIDÊNCIA DO § 4º, DO ART. 33 DA LEI Nº. 11.343/06, EM SEU PERCENTUAL MÁXIMO DE 2/3 (DOIS TERÇOS). DEMONSTRAM OS AUTOS QUE EM 17.01.201
... ao redor do fato e que influíram na sua prática, tais como clima, tempo, lugar e modo de execução. Na espécie, as circunstâncias ... -
Acórdão nº 0000217-41.2016.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 1 de Noviembre de 2017
... sua prática, tais como clima, tempo, lugar e modo de execução. No ... caso examinado, verifico que o ...
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Acórdão nº 0000649-40.2017.8.05.0038 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 9 de Mayo de 2019
... redor do fato e que influíram na sua prática, tais como clima, ... tempo lugar e modo de execução. No caso examinado, ... verifico ...