veiculos usados em bh
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Direito Constitucional
... ários de usuários da Internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social se sujeitem ao direito de resposta do ofendido ... Os dados públicos podem ser usados pela imprensa de uma infinidade de formas, como base de novas ...
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Direito Tributário
... (D) produtos industrializados. (E) propriedade de veículos automotores ... O único caso de alteração de sujeição passiva de ... (A) o conserto, a restauração e o recondicionamento de produtos usados para comércio ... (B) a confecção de vestuário, por encomenda ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , fiscalização de campo e afins nos serviços de operação de veículos rodoviários, empregados no setor de transporte coletivo de passageiros, ... e segredos que devem ser guardados, posto que poderão ser usados por empresa concorrente (segredo industrial). A improbidade poderá ...
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Direito Administartivo
... , a decretação de indisponibilidade de bens deve priorizar veículos de via terrestre, bens imóveis, bens móveis em geral, semoventes, navios ... público; E: incorreta – os bens de uso especial são aqueles usados para a prestação de serviço público pela administração pública ou ...
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Direito Constitucional
... ou estadual que dispõe sobre obrigatoriedade de equipar ônibus usados no serviço público de transporte coletivo com dispositivos redutores de ... para proibir e impor multa, por lei, a estacionamento de veículos sobre áreas ajardinadas ou canteiros, bens públicos municipais ... A: ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. ACIDENTE DE VEÍCULOS. COLISÃO NA PARTE TRASEIRA. AUTOMOTOR PARADO E PROJETADO À FRENTE, SOBRE ... 30% (trinta por cento) em razão da desvalorização dos produtos usados. Exclusão da indenização do aparelho celular, cujo valor, recomenda ...
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Acórdão nº 1.0000.12.130407-5/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
... VEÍCULOS USADOS - AUTORID COATORA: JD 2 V CR INF JUV COMARCA RIBEIRAO NEVES - ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. ACIDENTE DE VEÍCULOS. COLISÃO NA PARTE TRASEIRA. AUTOMOTOR PARADO E PROJETADO À FRENTE, SOBRE ... 30% (trinta por cento) em razão da desvalorização dos produtos usados. Exclusão da indenização do aparelho celular, cujo valor, recomenda ...
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Decisão monocrática Nº 204861 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-07-2021
... bairro-centro (norte-sul), os denunciados, na direção de veículos automotores, livres e conscientes, após acordo prévio, ainda que ... são elementos externos à infração penal e não poderiam ser usados como motivação da medida extrema ... Observa que a imposição ...
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Parte I - Matemática básica
... usados para captar água da chuva. O recipiente A tem o formato de um bloco ... ) Em três meses, certa empresa fez 2 670 conversões de veículos para o uso de GNV (Gás Natural Veicular). O número de conversões ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... - R$51.059,99 478 24.406.675,22 79,23 ... Veículos de apoio ... 240 » Marcelo corrêa Mendonça ... Cálculo do ... Nos dois últimos pavimentos foram usados blocos com resistência nominal de 2,50 Mpa (1 Mpa = 10 Kgf/cm²) e de ...
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Propaganda eleitoral
... Ao aludir a colóquios de iniciativa da sociedade civil ou veículos de comunicação, cujas despesas sejam custeadas pelos partidos, a regra ... ágina eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa; (Redação dada pela Lei n. 13.488/2017) ... 13. Propaganda ...
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Direito Civil
... são aqueles de utilização concorrente de toda a comunidade, usados livremente pela população, o que não significa “de graça” e sim, ... atividade mercantil, por meio da aquisição de equipamentos e veículos destinados a sua atividade empresarial ... (E) possibilita que o bem ...
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A fronteira entre patrimônio cultural e direito animal: o caso do ofício dos carroceiros
... Desde os primórdios, animais não-humanos são usados como instrumentos para satisfazer as necessidades e os desejos dos homens ... õe sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal na cidade ... Acontece que, no decorrer da ...
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Acórdão nº 1.0024.03.024113-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AUSÊNCIA DE INOVAÇÃO RECURSAL. FUNDAÇÃO DE DIREITO PRIVADO. FISCALIZAÇÃO. ÔNUS PROBATÓRIO. AUSÊNCIA DE REPASSE DE VALORES RECEBIDOS NA CONDIÇÃO DE ADMINISTRADOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. SALÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO. EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.- Não há que se falar em inovação recursal quando a apelação apresenta a mesma tese desenvolvida na...
... (fl. 1883) Analisando todos os modelos e formulrios usados pela FUNDAC e UNI-BH, quem os confeccionou, confeccionava e atualmente ... -
Acórdão Nº 0021443-86.2015.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-11-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. REGISTROS DE HORÁRIO. VALIDADE. Caso em que a reclamada juntou aos autos registros de horário variáveis, em conformidade com o art. 74, § 2º, da CLT, e o reclamante não se desincumbiu do seu ônus probatório (CLT, art. 818) acerca da alegada inidoneidade desses documentos. Recurso ordinário desprovido no aspecto.
... RECORRIDO: SIMPALA VEICULOS S A ... RELATOR: WILSON CARVALHO DIAS ... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO ... tinha como atribuição principal a de vender automóveis novos e usados, mas que, a partir de setembro/2013, além das tarefas que desempenhava ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... e mais de 2,3 mil veículos recuperados ... Trabalharemos no tripé integração das polícias e ... veículos usados-RENAVE; Funcionalidades no balcão único para transmissão de documentos ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... COMERCIO DE VEICULOS - EPP, COM O OBJETO SOCIAL DE: ... COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, ... TAS E UTILITÁRIOS USADOS ... NIRE - 35141643675 - ANA CATARINA MOURA DE BARROS - ... ACMB - ME, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... COMERCIO A VAREJO DE AUTOMOVEIS, CAMIONETAS E UTILI- ... TARIOS USADOS ... NIRE - 35211393575 - N. DA ALTERACAO: 426702/22-0 - USA ... DA ALTERACAO: 408258/22-6 - ROAD ... CAR COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - A EMPRESA ... ALTERA-SE A NATUREZA JURIDICA DE SOCIEDADE EMPRESARIA ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PARA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS ... ALTERACAO: 27/07/2012 ... NIRE - 35220240841 - N. DA ALTERACAO: ... PARA COMERCIO A VAREJO DE AUTOMOVEIS, CAMIONETAS E ... UTILITARIOS USADOS ... NIRE - 35233728677 - N. DA ALTERACAO: 344088/23-6 - DISTRI- ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 305468/19-4 - TRE- ... ZELOC LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ENCERRAMENTO DA ... FILIAL NIRE 35904290050, ... ALTERACAO: ... NETAS E UTILITARIOS USADOS ... NIRE - 35230265153 - N. DA ALTERACAO: 282554/22-1 - SEGU- ... RAH M ...
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Decisão Monocrática nº 5035158-86.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Julio de 2017
... ável pela logística da quadrilha e foi ele quem conseguiu os veículos os quais seriam usados na fuga desta ocorrência caso viessem a ter ...
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Decisão Monocrática nº 5019950-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 2 de Mayo de 2017
... ável pela logística da quadrilha e foi ele quem conseguiu os veículos os quais seriam usados na fuga desta ocorrência caso viessem a ter ...
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Acórdão Nº 0021343-94.2016.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-05-2020
CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. A negativa do Juízo à pretensão do reclamante encontra respaldo na prerrogativa de condução do processo pelo magistrado, a quem cabe determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, indeferindo em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias, na forma do art. 370, caput e parágrafo único, do CPC,...
... -94.2016.5.04.0021 (ROT) RECORRENTE: CAMBRAIA E ROSA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... RECORRIDO: MARCIO LUIZ ... de R$8,00 por veículo) tanto para veículos novos, quanto para usados (seminovos) ... Segundo o reclamante, ele nunca teve conhecimento desse ...