clinica dependentes quimicos
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Acórdãos nº 2244911-50.2021.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2021
... e apreensão na residência e na clínica de propriedade da corré É lida ... à reabilitação de dependentes químicos, denominando-a Cl íni ca Osha ...
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Decisão da Presidência nº 1072665 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2017
... ção compulsória do filho da autora em clínica da rede pública, especializada para tratamento e dependentes químicos, ou, inexistindo vaga, em ...
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Acordao N° 1310396 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Direito constitucional. Processo civil. Reexame necessário. Ação de obrigação de fazer c/c antecipação dos efeitos da tutela. Internação compulsória. Clínica de recuperação de toxicômanos. Direitos à vida e à saúde. Responsabilidade do distrito federal. Garantia constitucional. Dignidade da pessoa humana. Sentença mantida. 1. O distrito federal tem o dever de prestar assistência aos dependentes...
... INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO DE TOXICÔMANOS ... DIREITOS À ... o dever de prestar assistência aos dependentes químicos, em consonância ... com o art. 196 da ... -
Acórdão nº 1.0528.15.000259-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINARES - NULIDADE DA SENTENÇA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - ACESSO À SAÚDE - GARANTIA CONSTITUCIONAL - ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - DIREITO NÃO ABSOLUTO - EXIGÊNCIA DE PROVA DA NECESSIDADE - RESPALDO EM RELATÓRIOS SOCIAL IDÔNEO E CONCLUSIVO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Descabe a alegação de...
... especializada em tratamento para dependentes qumicos, sob pena de multa diria de R$1.000,00, ... -
Acórdão nº 1.0528.15.000259-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINARES - NULIDADE DA SENTENÇA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - ACESSO À SAÚDE - GARANTIA CONSTITUCIONAL - ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - DIREITO NÃO ABSOLUTO - EXIGÊNCIA DE PROVA DA NECESSIDADE - RESPALDO EM RELATÓRIOS SOCIAL IDÔNEO E CONCLUSIVO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Descabe a alegação de...
... especializada em tratamento para dependentes qumicos, sob pena de multa diria de R$1.000,00, ... -
Decisao Nº 8000131-66.2017.8.05.0149 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 07-11-2022
... INTERNAMENTO EM CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. PRELIMINARES DE MÉRITO AFASTADAS. MÉRITO ...
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O doido de salvador
... mulher e sete filhos numa clnica para dependentes qumicos. Ele nasceu no subrbio de Salvador e ...
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Candidato a prefeito, ‘Doido de Salvador’ faz sucesso com apelido e se diz ‘ex-gay’
... mulher e sete filhos numa clnica para dependentes qumicos. Ele nasceu no subrbio de Salvador e ...
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Jaguaquara - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... cautelares em especial internação em clínica para tratamento médico, formulado MICAEL SANTOS ... dependentes químicos, e subsidiariamente pelas aplicações ...
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Decisao Nº 0511892-26.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 28-04-2020
EMENTA. APELAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL. MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. SENTENÇA EXTINTIVA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INCABIMENTO. DIREITO À SAÚDE. PACIENTE QUE NECESSITA DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA TRATAR DE VICIO EM DROGAS. MANIFESTA NECESSIDADE. DESNECESSIDADE DE PERICIA. RELATÓRIO MÉDICO. JÁ DEFERIDA, EM BENEFÍCIO DO APELANTE, A TUTELA ANTECIPADA...
... , havendo a necessidade de INTERNAMENTO EM CLINICA" PARA DEPENDENTES QUIMICOS de forma INVOLUNTÁRIA.\xC2" ... -
Decisao Nº 8007636-31.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 10-11-2022
... INTERNAMENTO EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA. INDICAÇÃO MÉDICA ... átrico em clínica de tratamento para dependentes químicos. II - Em que pese o entendimento do STJ ...
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Rodolfo: ‘jogar futebol favorece minha luta’
... meses internado em uma clnica para dependentes qumicos bancada pelo Furaco. Cumpriu o gancho de ...
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Protesto pede justiça para jovem morto em mercado
... seria internado em uma clnica para dependentes qumicos em Petrpolis." Ele comearia a se tratar ...
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Acordão da Quinta Turma, 15-03-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO OIRDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE EXACERBADA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO.1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a prisão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, poderá ser decretada...
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MPRJ interdita clínica de reabilitação e idosos em Nova Iguaçu e resgata mais de 100 pacientes
... Na clnica, idosos, dependentes qumicos e pessoas com deficincia ficavam juntos, sem nenhum tipo de ...
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Sentença nº 1001005-55.2022.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-10-2023
... Clínica de Recuperação Para Dependentes Químicos ...
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Acórdão nº 1.0621.06.013697-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2017
Agravo de Instrumento - Adolescente em situação de risco - Dependência química - Medida protetiva - Internação em clínica de reabilitação - Município - Responsabilidade patenteada - Decisão mantida - Recurso improvido.1 - O art. 196, da Constituição da República, assegura a todos, em face do estado, o direito à saúde com medidas que atenuem ou impeçam o risco de doença ou o seu agravamento,...
... vaga em clnica de reabilitao para dependentes qumicos possibilitando que a adolescente seja ... -
Decisão da Presidência nº 125363 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2015
... determinou que a pena fosse cumprida na clínica Retas Veredas Clínica Terapêutica de dependentes (fl. 37/39) ... Essa decisão foi objeto de ... à clínica de tratamento de dependentes químicos não poderia ser computada como tempo de ...
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Decisões Monocráticas nº 125363 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2015
... determinou que a pena fosse cumprida na clínica Retas Veredas Clínica Terapêutica de dependentes (fl. 37/39) ... Essa decisão foi objeto de ... à clínica de tratamento de dependentes químicos não poderia ser computada como tempo de ...
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Acórdão nº 0802963-78.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 05-02-2024
... , NECESSITANDO DE TRATAMENTO EM CLÍNICA ESPECIALIZADA. PRESENÇA DO FUMUS BONI IURIS E ... custos de tratamento em clínica para dependentes químicos, uma vez que não há no Município de ...
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Acórdãos nº 1001760-07.2018.8.26.0302 de 2ª Câmara de Direito Público, 14 de Junio de 2019
... DE SÃO PAULO Interessados: MANSTER CLÍNICA TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA LTDA. ME e ... serviço de internação de dependentes químicos de forma deficitária ...
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Incêndio em comunidade de Santos (SP) deixa centenas de desabrigados
... durante um incndio em uma clnica para dependentes qumicos na noite desta segunda-feira em Mairipor, ...
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Perito contratado por bombeiro que atropelou e matou ciclista atesta que ele faz 'uso patológico de bebidas alcoólicas'
... física, características dos dependentes" químicos de álcool. Na narrativa do próprio, n\xC3" ... que não combinam com uma história clínica comum daqueles que são efetivamente dependentes ...
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Perito contratado por bombeiro que atropelou e matou ciclista atesta que ele faz 'uso patológico de bebidas alcoólicas'
... integridade fsica, caractersticas dos dependentes qumicos de lcool. Na narrativa do prprio, no h ...
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Incêndio em comunidade de Santos (SP) deixa centenas de desabrigados
... durante um incndio em uma clnica para dependentes qumicos na noite desta segunda-feira em Mairipor, ...