clinica dependentes quimicos
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Decisões Monocráticas nº 164498 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... , na condição de proprietário de uma clínica de recuperação para dependentes químicos, que ...
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Acórdão nº 1.0439.14.018500-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2017
EMENTA: VOTO VENCEDOR: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO (DE OFÍCIO). AÇÃO ORDINÁRIA. MUNICÍPIO DE MURIAÉ. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA. LEI Nº 10.216/2001. DIREITO À SAÚDE E À INTEGRIDADE FÍSICA E MENTAL. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. PROTEÇÃO. DEVER DO ESTADO. NECESSIDADE DA MEDIDA COMPROVADA. SUFICIÊNCIA DA
... clnica especializada em tratamento de dependentes qumicos em um perodo de no mnimo 6 meses." - ... -
Direito Constitucional
... Outra situação seria a de uma clínica" de recuperação para dependentes químicos que n\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1220638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2019
... ÚBLICOS DE FORNECEREM TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, GARANTINDO AOS QUE DELE NECESSITAREM O ... , internação de longa permanência em clínica especializada em desintoxicação de dependentes, ...
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Decisão da Presidência nº 1220638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2019
... ÚBLICOS DE FORNECEREM TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, GARANTINDO AOS QUE DELE NECESSITAREM O ... , internação de longa permanência em clínica especializada em desintoxicação de dependentes, ...
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Decisão da Presidência nº 152403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2018
... Ressaltou tratar-se de proprietário de clínica de tratamento de dependentes químicos, onde os ...
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Decisões Monocráticas nº 152403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2018
... Ressaltou tratar-se de proprietário de clínica de tratamento de dependentes químicos, onde os ...
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Decisão da Presidência nº 145208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... ÇÃO PARA O TÉRMINO DO TRATAMENTO EM CLÍNICA DE DROGAS COM CONCORDÂNCIA DO PROMOTOR DE ... em clínica de reabilitação para dependentes químicos ... Requer, assim, o provimento do ...
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Decisões Monocráticas nº 145208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... ÇÃO PARA O TÉRMINO DO TRATAMENTO EM CLÍNICA DE DROGAS COM CONCORDÂNCIA DO PROMOTOR DE ... em clínica de reabilitação para dependentes químicos ... Requer, assim, o provimento do ...
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Decisão da Presidência nº 154595 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2018
... ércio ilegal de entorpecentes próximo a clínica de recuperação para dependentes químicos ...
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Decisões Monocráticas nº 154595 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2018
... ércio ilegal de entorpecentes próximo a clínica de recuperação para dependentes químicos ...
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Processo nº 0023335-52.2014.8.19.0002 de Quarta Câmara Cível, 20 de Junio de 2018
Ementa: Direito Do Consumidor. Ação de Obrigação de Fazer Cumulada Com Indenizatória. Custeio de Internação de Portadora de Distúrbio Bipolar e Dependência Química Em Clínica Não Credenciada Pela Unimed. Situação de Urgência Caracterizada Pelo Comprometimento Descrito No Laudo Anexado À Exordial. Relação de Consumo. Inversão Do Ônus Da Prova que Foi Corretamente Deferida Pelo Juízo, Razão Pela...
... dependência química em clínica ... especializadas em dependentes ... químicos ... -
Decisão da Presidência nº 138801 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2016
... POR INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM CLÍNICA" DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS ... MAT\xC3" ...
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Acórdão Nº 0004065-16.2021.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... indica a necessidade de internação em clínica especializada no tratamento de dependência ... ínica especializada no tratamento de dependentes químicos, tendo em vista sua dependência (CID ...
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Do inventário
... /81, que dispõe sobre o pagamento aos dependentes ou sucessores de valores recebidos em vida pelos ... interditado, que se encontrava numa Clínica de dependentes químicos, e de uma hora para ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001206-14.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... dele o levaram para internação em uma clínica de recuperação. Não sabe ao certo onde se ... em clínica de reabilitação para dependentes químicos, não se sabe onde se localiza a ...
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Decisão da Presidência nº 1065425 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2017
... INTERNAÇÃO E TRATAMENTO EM CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM ...
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Dochiê Dobrota e Sandra Regina Meirinho V Município DE Ilhabela/SP
... A pretensão de tratamento em clínica especializada para dependentes químicos ...
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Decisões Monocráticas nº 164626 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2019
... explicou que já esteve internada em uma clínica para dependentes químicos, o que reforça a ...
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Acórdãos nº 2128628-12.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2019
... INTERNAÇÃO EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA. Ação de obrigação de ... verifica-se que todas acolhem dependentes" químicos e pessoas com problemas de sa\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 220713 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2022
... , haja vista que estava internado em clínica de reabilitação para dependentes químicos ...
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Acórdão nº 0405090-52.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 2 de Enero de 2018
... clínica indicada nos relatórios médicos. A ação foi ... saúde dos dependentes químicos, somente quando em ... fase de ...
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Decisão monocrática Nº 211396 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-01-2022
... que o réu Wesley é proprietário da Clínica Terapêutica de Rafard, onde juntamente com os ... de uma clínica para tratamento de dependentes químicos, mantinha os internos em cárcere ...
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Decisão monocrática Nº 209183 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... ), cujo poder viciante assola seus dependentes que, para garantir o consumo, na maioria das ... ção para realização de tratamento em clínica especializada na recuperação de dependentes ...
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Decisão monocrática Nº 169643 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2021
... e cárcere privado de internos de clínica de recuperação de dependentes químicos, com ...