Co-acusado
2083 resultados para Co-acusado
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Acórdão, Processo nº 0000954-49.2004.4.03.6123, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 14-06-2021
... era estritamente comercial, não tendo participação em decisões financeiras e administrativas, que cabiam ao co-acusado Daniel Fabian Ceferino Seimandi. Disse ter conhecimento de dificuldades financeiras da empresa por meio deste, entretanto, sem saber a origem dos ...
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Decisão monocrática Nº 214467 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2022
... do subscritor: LEANDRO DIAS, co-acusado - tinham prioridade)’, e considerando também que ‘a segunda qualificadora deve ser considerada agravante’ (fls. 666) ... Em seguida, ...
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Acórdão Nº 214467 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. AGRAVAMENTO DA PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA OU ILEGALIDADE MANIFESTA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... que se era para vender drogas no bairro, ele e Léu – obs. do subscritor: ... LEANDRO DIAS, co-acusado – tinham prioridade)’, e considerando ... também que ‘a segunda qualificadora deve ser considerada agravante’ ... (fls. 666) ... Em ... -
Decisão Monocrática Nº 0011057-09.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 28-02-2023
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ART. 157, §2º, II, DO CP. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ACOLHIMENTO. AUTORIA QUE NÃO RESTOU DEVIDAMENTE COMPROVADA NOS AUTOS. RÉU NÃO RECONHECIDO PELA VÍTIMA E NÃO ENCONTRADO EM POSSE DE RES FURTIVA. VERSÃO DEFENSIVA QUE POSSUI VEROSSIMILHANÇA E IMPÕE
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADORA MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA ... Posteriormente, o co-acusado Francisco Lucivaldo Gomes ... passou por atendimento médico e prestou seu interrogatório perante a autoridade ... policial, às págs. 26/27, nos ... -
Decisão da Presidência nº 102350 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2011
... DEPOIMENTO NESSE SENTIDO PRESTADO POR CO-ACUSADO ... ANÁLISE DE TESES CONTRÁRIAS QUE SE MOSTRA INCOMPATÍVEL COM A VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS ... PRECEDENTES DO STJ ... PARECER DO MPF PELA ...
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Decisões Monocráticas nº 102350 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2011
... DEPOIMENTO NESSE SENTIDO PRESTADO POR CO-ACUSADO ... ANÁLISE DE TESES CONTRÁRIAS QUE SE MOSTRA INCOMPATÍVEL COM A VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS ... PRECEDENTES DO STJ ... PARECER DO MPF PELA ...
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Acórdão nº HC 128577 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... Recebido e contrariado o recurso, opina a Douta Procuradoria Geral de Justiça pelo não provimento. O co-acusado ILTON ALVES MOREIRA foi absolvido com fulcro no artigo 386, VI, do Código de Processo Penal ... É, em síntese, o relatório ... Desde logo, ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0299294-3 de T5 - QUINTA TURMA
... INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE PARA O CONHECIMENTO DOS PEDIDOS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CO-ACUSADO BENEFICIADO COM LIBERDADE PROVISÓRIA. SITUAÇÕES PROCESSUAIS ... DISTINTAS. INAPLICABILIDADE DO ART. 580 DO CPP. ORDEM NÃO CONHECIDA ... 1 ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0220250-0 de T5 - QUINTA TURMA
... facilidades. Quanto ao co-acusado PELÚCIO, são freqüentes, os contatos entre o paciente e aquele advogado que, aliás, como já referi em outros writs julgados, não se entende ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0001112-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... exasperação mais rígida, aumento a sanção em 3/8, perfazendo 6 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão e 19 dias-multa, em relação ao co-acusado Flaviano; 5 anos, 8 meses e 22 dias de reclusão e 16 dias-multa, no tocante ao co-acusado Paulo Vitor; 8 anos e 7 dias de reclusão e 22 dias-multa, ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0038206-6 de T5 - QUINTA TURMA
... INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE PARA O CONHECIMENTO DOS PEDIDOS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CO-ACUSADO BENEFICIADO COM LIBERDADE PROVISÓRIA. SITUAÇÕES PROCESSUAIS ... DISTINTAS. INAPLICABILIDADE DO ART. 580 DO CPP. ORDEM NÃO CONHECIDA ... 1 ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0123433-2 de T5 - QUINTA TURMA
... INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE PARA O CONHECIMENTO DOS PEDIDOS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CO-ACUSADO BENEFICIADO COM LIBERDADE PROVISÓRIA. SITUAÇÕES PROCESSUAIS ... DISTINTAS. INAPLICABILIDADE DO ART. 580 DO CPP. ORDEM NÃO CONHECIDA ... 1 ...
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Decisao Nº 8022616-80.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-09-2021
... “[ ... ] A prisão preventiva da paciente foi decretada, juntamente com a de seu marido – o co-acusado" Adailton Maturino dos Santos -, consoante decisão constante às fls. 141/146 dos autos nº 0703542-35.2021.8.05.0001, em 11/05/2021, em acolhimento \xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00014033820154058201), 22-07-2021
PROCESSO Nº: 0001403-38.2015.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: CRISTIANO DA COSTA TERTO e outro ADVOGADO: Belizio Gomes Meira Neto e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO....
... ) CRISTIANO DA COSTA TERTO, ALISSON SOARES DA CUNHA ( ... ) todos com algum vínculo de parentesco, consanguíneo ou por afinidade, com o co-acusado ANDRÉ SOARES DA CUNHA, aderiram ao esquema criminoso, contribuindo, ainda que sem integrar a ORCRIM, para a concessão fraudulenta de pensões por ... -
Decisao Nº 8027902-73.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 03-12-2020
... O mesmo se diga em relação à Paciente Vanessa Matos Alomba, presa em flagrante junto com o co-acusado, dado que foram encontrados, na residência em que habitam, os entorpecentes descritos no auto de exibição e apreensão. Sendo assim, a priori, ...
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Acordão da Quinta Turma, 12-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXTORSÃO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NA VIA ELEITA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI SUPOSTO ENVOLVIMENTO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. EXTORSÃO MEDIANTE AMEAÇA. MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO. INAPLICABILIDADE. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO...
- Os 'mercados' governam a 'Europa'
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Decisão Monocrática nº 2011/0014465-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Cerceamento de defesa por falta de intimação dos defensores acerca do interrogatório do co-acusado" Domingos dos Santos Sardinha ... Compulsando os autos, verifico que foi determinada a expedição de carta precatória à Comarca de Carmo do Parana\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0245.07.103829-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA AUTORIA - ABSOLVIÇÃO - POSSIBILIDADE - EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO AO CORRÉU JOSÉ CARLOS - IDENTIDADE DE SITUAÇÕES CONFIGURADA. 1. A imprecisão probatória é um sinônimo de ausência de prova suficiente para uma condenação, sendo princípio basilar do processo penal que uma pessoa somente pode ser condenada quando estabelecido, de...
... do marido; que o marido não gostou e partiu para cima do declarante; que o declarante pediu desculpas e nesse instante chegou o co-acusado Marcelo da Silva retirando o declarante do local; que a seguir todos entraram no VW/Passat e foram embora para o bairro onde moram, no Bairro ... -
Acórdão Nº 0700110-41.2019.8.02.0072 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 01-09-2021
... 28, ... caput, da Lei nº 11.343/06, uma vez que, conforme consta da ... narrativa da inicial acusatória, com o co-acusado foi encontrado ... pequena quantidade de um material que corresponderia a ... substâncias entorpecentes, não possuindo característica de ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0220225-6 de T5 - QUINTA TURMA
... 325, caput do CP), no que tange à suposta divulgação de peças de sua lavra, supostamente levadas por um co-acusado para ... aprovação de outro co-acusado. V O crime de quadrilha (art. 288 do CP) também não tem amparo nos elementos colhidos: ausência de ...
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Acórdão nº 1.0245.07.103829-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA AUTORIA - ABSOLVIÇÃO - POSSIBILIDADE - EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO AO CORRÉU JOSÉ CARLOS - IDENTIDADE DE SITUAÇÕES CONFIGURADA. 1. A imprecisão probatória é um sinônimo de ausência de prova suficiente para uma condenação, sendo princípio basilar do processo penal que uma pessoa somente pode ser condenada quando estabelecido, de...
... do marido; que o marido não gostou e partiu para cima do declarante; que o declarante pediu desculpas e nesse instante chegou o co-acusado Marcelo da Silva retirando o declarante do local; que a seguir todos entraram no VW/Passat e foram embora para o bairro onde moram, no Bairro ... -
Acórdão nº 1.0245.07.103829-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA AUTORIA - ABSOLVIÇÃO - POSSIBILIDADE - EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO AO CORRÉU JOSÉ CARLOS - IDENTIDADE DE SITUAÇÕES CONFIGURADA. 1. A imprecisão probatória é um sinônimo de ausência de prova suficiente para uma condenação, sendo princípio basilar do processo penal que uma pessoa somente pode ser condenada quando estabelecido, de...
... do marido; que o marido não gostou e partiu para cima do declarante; que o declarante pediu desculpas e nesse instante chegou o co-acusado Marcelo da Silva retirando o declarante do local; que a seguir todos entraram no VW/Passat e foram embora para o bairro onde moram, no Bairro ... -
Decisões Monocráticas nº 112408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2012
... Informa, ainda, que formulou perante o Superior Tribunal de Justiça pedido de extensão da liminar concedida em favor de co-acusado, nos autos do HC nº 170.780/SP, de Relatoria do Ministro Og Fernandes, conclusos para julgamento desde 16.11 ... Invocando os princípios ...
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Decisão da Presidência nº 112408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2012
... Informa, ainda, que formulou perante o Superior Tribunal de Justiça pedido de extensão da liminar concedida em favor de co-acusado, nos autos do HC nº 170.780/SP, de Relatoria do Ministro Og Fernandes, conclusos para julgamento desde 16.11 ... Invocando os princípios ...