Coação no curso do processo
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Acórdãos nº 0010962-10.2014.8.26.0320 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Febrero de 2018
... ça condenatória ( em razão do processo ser instaurado à vista de investigação ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0031215-57.2021.8.19.0000 (Cível), 15-07-2021
HABEAS CORPUS. DELITOS DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA MAJORADA, CORRUPÇÃO ATIVA, PECULATO, COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO E FRAUDE À LICITAÇÃO. IMPETRANTES QUE SE INSURGEM CONTRA O INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS E REQUEREM, SUBSIDIARIAMENTE, A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA CAPTAÇÃO AMBIENTAL DE CONVERSAS REALIZADAS PELO SETOR DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Os impetrantes não instruíram
... CRIMINOSA MAJORADA, CORRUPÇÃO ATIVA, ... PECULATO, COAÇÃO NO CURSO DO PROCES- ... SO E FRAUDE À LICITAÇÃO. IMPETRANTES ... QUE SE ... -
Acórdãos nº 0002839-69.2011.8.26.0177 de 9ª Câmara Criminal Extraordinária, 25 de Noviembre de 2016
... Coação no curso do processo. Recurso ...
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Acórdãos nº 0000729-32.2016.8.26.0142 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Enero de 2019
... de Colina, nos autos de Processo Crime nº ... coação no curso do processo é mesmo de ...
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Acórdãos nº 2196210-97.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... nº 12513 EMENTA: HABEAS CORPUS COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO (CP, ART. 344) ...
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Acórdão Nº 5002238-12.2020.8.24.0017 do Terceira Câmara Criminal, 13-12-2022
... ilegal, leso corporal e coao no curso do processo, poistodas as testemunhasforam ...
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Acordao N° 1242193 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-04-2020
Apelação criminal. Autoria e materialidades comprovadas. Descumprimento de decisão que concedeu medidas protetivas. Coação no curso do processo. Ameaça. Violação de domicílio qualificada. Mera conduta. Absolvição. Inviabilidade. Princípio da consução. Inaplicabilidade. Dosimetria. Fração de 1/6 (um sexto). Possibilidade. Recurso parcialmente provido. 1. Nos crimes cometidos no âmbito da violência
... 2ª Turma Criminal ... Processo N ... APELAÇÃO CRIMINAL ... COAÇÃO NO ... CURSO DO PROCESSO. AMEAÇA. VIOLAÇÃO DE ... -
Acórdãos nº 0102034-54.2010.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2016
... : SÃO PAULO VOTO Nº 33.384 Coação no curso do processo ...
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Acórdão nº 1.0461.11.005071-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO - SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - DESACATO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONDENAÇÃO MANTIDA.
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO - SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - ... -
Acórdão nº 1.0461.11.005071-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO - SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - DESACATO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONDENAÇÃO MANTIDA.
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO - SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - ... -
Acórdão nº 1.0461.11.005071-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO - SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - DESACATO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONDENAÇÃO MANTIDA.
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO - SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - ... -
Acórdão nº 742192 de Primeira Turma, 29 de Octubre de 2013
... Publica��o ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-214 DIVULG 28-10-2013 PUBLIC ...
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Acórdão nº 117837 de 2ª Turma, 11 de Noviembre de 2013
... Publica��o ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-222 DIVULG 08-11-2013 PUBLIC ...
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Acórdão Nº 0803479-05.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 07-11-2023
... QUALIFICADO E COAÇÃO NO CURSO ... DOSIMETRIA DA PENA QUANTO AO ... 621 do Código de ... Processo Penal ... 2. Na hipótese em tela, o requerente ...
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Acórdão Nº 0802470-03.2024.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 17-04-2024
... HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. PRISÃO ... PREVENTIVA. VIOLÊNCIA ICA. COAÇÃO NO ... CURSO DO PROCESSO E SUBMISSÃO DE CRIANÇA ...
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Acórdãos nº 0004535-16.2014.8.26.0637 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Febrero de 2018
... COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. Recurso ...
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Acórdãos nº 0017736-43.2013.8.26.0562 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
... JOSÉ ROMANO LUCARINI COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. A versão ...
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Acórdão Nº 0008890-21.2005.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 27-01-2021
... Freitas ... Revisor: Revisor do processo ''não informado'' ... : Helen Lucy Vasco Meyer ... DENUNCIAÇÃO ... CALUNIOSA E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA ...
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Acórdãos nº 0015089-92.2011.8.26.0482 de 9ª Câmara Criminal Extraordinária, 20 de Octubre de 2017
... Extraordinária Nº de ordem do processo na sessão de julgamento Não informado ... absolvido da prática do crime de coação no curso do processo (art. 344 c.c art ...
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Acórdão Nº 0006800-88.2016.8.24.0018 do Quarta Câmara Criminal, 23-04-2020
... APELAÇÃO CRIMINAL - COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO (CP, ART. 344) - SENTENÇA ...
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Acordao N° 1320766 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2021
Apelação criminal. Roubos consumados e tentado. Direção sem habilitação. Fuga na posse de veículo subtraído. Pós fato impunível. Aplicabilidade do princípio da consunção. Coação no curso do processo. Favorecimento de interesse próprio. Ausência de dolo específico. Absolvições mantidas. Crime único. Tese afastada. Absolvição no crime tentado desacabida. Simulação de arma branca (faca). Grave ameaça
... TERRITÓRIOS ... 3ª Turma Criminal ... Processo N ... APELAÇÃO CRIMINAL ... COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO ... FAVORECIMENTO DE ... -
Acórdãos nº 0071652-92.2014.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... nº 12750 REVISÃO CRIMINAL – COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO Pretensão de ...
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Acórdão Nº 0807838-66.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 12-02-2020
... HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. PRISÃO ... PREVENTIVA. HOMICÍDIO SIMPLES E COAÇÃO NO CURSO ... DO PROCESSO. ALEGADO EXCESSO DE ...
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Acordao N° 1245831 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-04-2020
Processual penal. Habeas corpus. Roubo. Tentativa. Prisão preventiva. Adequação. Garantia da ordem pública. Coação no curso do processo. Pandemia da covid-19. Medidas cautelares alternativas. Necessidade não demonstrada. Ordem denegada. 1. Mantém-se o decreto de prisão preventiva dirigido a salvaguardar a ordem pública, nos termos do art. 312 do código de processo penal, quando o cotejo das...
... TERRITÓRIOS ... 1ª Turma Criminal ... Processo N ... HABEAS CORPUS CRIMINAL ... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO ... PANDEMIA DA COVID-19 ... -
Decisão Monocrática N° 07185184320198070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-10-2022
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: Coação no curso do processo. Provas. Palavra da vítima. Regime prisional. Multa. 1 ? Comete o crime de coação no curso do processo aquele que
... :PRESIDNCIA CLASSE:RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO:0718518-43.2019.8.07.0007 RECORRENTE: IGOR LOPES ... -se redigida nos seguintes termos: Coao no curso do processo. Provas. Palavra da vtima. Regime ...