Coação no curso do processo
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Acórdãos nº 0000925-12.2014.8.26.0129 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2016
... Ediley faleceu no curso do processo e não foi ouvido em juízo. No ... CASA BRANCA VOTO Nº 40036 6/7 “COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO - Caracterização ...
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Acórdão Nº 0016443-54.2002.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 05-07-2018
... permitido. Coação" no curso do processo. Preliminar de ... prescriç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0639775-33.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 09-03-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE PRONUNCIADO. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. FURTO QUALIFICADO. EXTORSÃO. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE CUMPRIMENTO DE CAUTELARES. PRETENDIDA A REVOGAÇÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO. PEDIDO PENDENTE DE APRECIAÇÃO PELO JUÍZO ANTECEDENTE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ORDEM
... Processo: 0639775-33.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus ... FURTO QUALIFICADO. EXTORSÃO. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO ... ASSOCIAÇÃO PARA O ... -
Acórdãos nº 0001705-63.2013.8.26.0071 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... DE VEÍCULO AUTOMOTOR, COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PRELIMINARES ...
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Acórdãos nº 0001703-06.2011.8.26.0058 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... ): Ricardo Venturini Brosco EMENTA Coação no curso do processo Recurso ...
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Acórdãos nº 2221948-24.2016.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... suposta prática do crime de coação no curso do processo, cometido em mais ...
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Acórdãos nº 0001913-57.2014.8.26.0218 de 4ª Câmara Criminal Extraordinária, 21 de Septiembre de 2016
... doméstica - Lesão corporal e Coação no curso do processo Violência ...
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Acórdão nº 50050211520178210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 10-02-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. LEGÍTIMA DEFESA NÃO DEMONSTRADA. QUALIFICADORAS MANTIDAS. CRIME CONEXO QUE DEVE SER APRECIADO PELOS JURADOS. PRISÃO CAUTELAR MANTIDA. 1. A EXISTÊNCIA DOS FATOS RESTOU DEMONSTRADA E HÁ SUFICIENTES INDÍCIOS DE AUTORIA. NESTA PRIMEIRA FASE
... 2° FATO DELITUOSO (COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO) ... Entre os dias 06 e 30 ... - Acórdão Nº 5001120-82.2021.8.24.0011 do Quarta Câmara Criminal, 04-11-2021
- Acórdão Nº 5021578-70.2020.8.24.0039 do Terceira Câmara Criminal, 22-11-2022
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Decisão Monocrática nº 50004074720218210155 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 09-02-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. MÉRITO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. PROVA MÍNIMA SOBRE A QUALIFICADORA. IMPOSITIVA A PRONÚNCIA. Nulidade por cerceamento de defesa não alegada em momento oportuno. Prejuízo não demonstrado. Sentença de pronúncia fundamentada nos demais elementos...
... 2º FATO – COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO: ... Em 30 de janeiro de ... - Acórdão Nº 5002605-41.2020.8.24.0080 do Terceira Câmara Criminal, 12-07-2022
- Acórdão Nº 5004710-62.2021.8.24.0045 do Primeira Câmara Criminal, 03-03-2022
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Acórdão nº 50117125720228210037 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. PRISÃO PREVENTIVA. PRESSUPOSTOS NÃO DEMONSTRADOS. Dos elementos engastados aos feitos, não se vislumbram preenchidos os requisitos do artigo 312 do CPP para a decretação da prisão preventiva, com fundamento na conveniência da instrução criminal. Malgrado o depoimento da vítima...
... , notadamente observada a sistemática coação da vítima e seus familiares, por parte do ... prática, em tese, de estupro perpetrado no curso de consulta com médico ginecologista, ocorrida ... previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal. ... No aspecto, a despeito dos ... -
Acórdão nº 50622215520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 09-06-2022
... numa situação pandêmica, atendendo o processo ao trâmite dentro do prazo médio esperado, ... HABEAS COUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PRISÃO PREVENTIVA ...
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Acórdão Nº 5008910-53.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 22-04-2021
HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A VIDA E CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO (ARTS. 121, § 2º, I E IV, E 344, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). INSURGÊNCIA QUANTO À DECISÃO QUE REVIU A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE. DECISÃO BEM FUNDAMENTADA. FUMUS COMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS CARACTERIZADOS. PRISÃO NECESSÁRIA...
... 349 e 660, §2º, do Código de Processo penal, com a expedição de alvará de soltura ... prestar novos depoimentos livres de coação ou temores" (STJ, Min. Reynaldo Soares da ... ÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO (ARTS. 121, § 2º, I E IV, E 344, ... -
Decisão Monocrática nº 52513629320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 24-01-2023
... ameaça. coação no curso do processo. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS ...
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Acórdão Nº 0001029-17.2021.8.16.0006 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 08-08-2022
... COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO (ART. 121, §2º, INCISOS II ...
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Acórdão Nº 0621261-66.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 30-04-2019
... Processo: 0621261-66.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus ... EMENTA: HABEAS CORPUS. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PRISÃO ... PREVENTIVA ...
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Acórdãos nº 0832198-47.2013.8.26.0052 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Marzo de 2018
... refere o artigo 619, do Código de Processo Penal, rejeitaram os embargos de ... Coação no curso do processo Ausência de ...
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Acórdão Nº 0000249-69.2013.8.01.0008 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 08-03-2018
Apelação Criminal. Estupro de vulnerável. Violência. Coação no curso do processo. Autoria. Prova. Existência. Pena base. Redução. Impossibilidade.- Os crimes contra a liberdade sexual são, pela sua natureza, de regra, cometidos na clandestinidade, tornando difícil, senão impossível, a obtenção da prova oral. Nesse contexto, a palavra da vítima assume especial importância, mormente se for
... Estupro de vulnerável. Violência. Coação ... no curso do processo. Autoria. Prova ... -
Acórdão Nº 0002531-36.2019.8.16.0046 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 24-04-2023
... CONDENAÇÃO PELO CRIME DE ... COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO (ART. 344 DO CÓDIGO ...
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Acórdão Nº 0046498-36.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 19-08-2023
... HABEAS CORPUS ... DE CADÁVER, COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO E ... ORGANIZAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0001480-10.2017.8.01.0003 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 26-11-2020
Apelação Criminal. Coação no curso do processo. Materialidade. Autoria. Provas. Existência.- As provas produzidas nos autos demonstram a existência do crime e imputam ao réu a sua autoria. Assim, deve ser afastado o argumento de insuficiência delas e com fundamento no qual ele pretende a sua absolvição, mantendo-se a Sentença que o condenou.- Recurso de Apelação Criminal
... que o condenou pela prática do crime de coação ... no curso do processo ... Consta na Denúncia ... -
Acórdãos nº 0001518-36.2017.8.26.0129 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Marzo de 2019
... de Casa Branca, nos autos de Processo Crime nº 0001518-36.2017.8.26.0129, às ... por este meio durante todo o curso processual (fls. 79, 87, 129/130, ... a configuração do crime de coação no curso do processo basta que o ...