coelho da pascoa
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Acordão da Corte Especial, 02-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EMRECURSO ESPECIAL. FERIADO LOCAL. COMPROVAÇÃO. DISCUSSÃO SOBREADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. SÚMULA 315/STJ.JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃORECURSAL. SÚMULA 168/STJ.1. Na hipótese dos autos, não se encontra presente a finalidade deuniformizar a interpretação do direito infraconstitucional,
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... Reu: Raidalva Cerqueira Da Franca Miranda Advogado: Lorena Bispo Da Pascoa (OAB:BA54328) Intimação: .diario { font-weight: normal; ... ) Advogado: Gabriela Da Costa Ribeiro Sa (OAB:BA67903) Autor: Naiana Coelho Sales Advogado: Roberta Grise Dias De Andrade (OAB:BA38303) Advogado: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000448-13.2015.5.06.0015), 12-12-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. A excludente prevista no artigo 62, I, da CLT não se aplica a qualquer empregado que exerça as suas atividades externamente, mas apenas àqueles cujas atividades se mostrem incompatíveis com o controle e fiscalização do horário de trabalho. Entendimento contrário implicaria desobrigar do pagamento de horas extras o empregador que simplesmente descumprisse a
... ADVOGADOS :ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA e ALEXANDRE ... período que se estendia da 4ª feira de cinzas até o domingo de páscoa (45 dias), o autor trabalhava das 08h00min às 22h00min, com 30 (trinta) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001955-82.2016.5.06.0141), 25-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. ÔNUS DE PROVA. - A aplicação da exceção prevista no art. 62, I, da CLT, não restringe o direito à limitação de jornada apenas às hipóteses em que há labor externo, haja vista que a norma também exige que o trabalho seja incompatível com a fixação de horários, em decorrência da impossibilidade de fiscalizar o cumprimento. E, no caso
... ADVOGADOS : ALBA LUCIA MORAIS BASTOS DE FIGUEIREDO, ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA, CLAUDIO GONCALVES GUERRA, POLLYANNA DE MARIA MEDEIROS ... pergunta era essencial para comprovar o labor realizado durante a Páscoa. Alega que "pretendia comprovar que o período citado era o de maior ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... antigo que eu, embora um pouco mais velho, o professor Inocêncio Coelho. Leitão de Abreu, no Supremo, estava entre aqueles que teriam ... , o que fazem Cármen e Barroso nesses meses ou no carnaval ou na Páscoa. Não são férias; esse nome é de uma impropriedade gritante. O que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001917-64.2016.5.06.0143), 18-03-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMANTE. Não configuradas as hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, impõe-se rejeitar os embargos de declaração.
... Advogados: Isadora Coelho de Amorim Oliveira e Alexandre Lauria Dutra ... Procedência: 3ª Vara do ... houve labor, ao menos, na quarta-feira de Cinzas e no domingo de Páscoa, qual teria sido a intenção da magistrada de piso ao consignar ... -
Corrigenda
... RATIFICAO: Ratificada pelo Sr Francisco Jos Coelho Teixeira, Secretrio dos Recursos Hdricos - SRH. Marilene da Pscoa Barros ...
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Ato de Exoneração
... RATIFICAO: Ratificada pelo Sr Francisco Jos Coelho Teixeira, Secretrio dos Recursos Hdricos - SRH. Marilene da Pscoa Barros ...
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Inexigibilidade de Licitação
... RATIFICAO: Ratificada pelo Sr Francisco Jos Coelho Teixeira, Secretrio dos Recursos Hdricos - SRH. Marilene da Pscoa Barros ...
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Ato de Nomeação
... RATIFICAO: Ratificada pelo Sr Francisco Jos Coelho Teixeira, Secretrio dos Recursos Hdricos - SRH. Marilene da Pscoa Barros ...
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Carinhanha - Vara cível
... ção: Carinhanha Autor: Enedina Merencia De Brito Advogado: Samuel Páscoa Arantes (OAB:0117411/MG) Advogado: Thiago Montalvao Fernandes ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... anualmente Exposição Toca do ... Tapera A exposição Toca do Coelho é ... realizada pela Prefeitura e ... Associação Comercial, Industrial, ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... anualmente Exposição Toca do ... Tapera A exposição Toca do Coelho é ... realizada pela Prefeitura e ... Associação Comercial, Industrial, ...