coisas gratis
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Decisao Nº 0002704-20.2020.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 24-08-2022
... , na hipótese prevista no inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento ... Art. 51. São nulas de pleno ... pela sua atuação ou em virtude de danos provocados por pessoas ou coisas dele dependentes. O art. 927 caput do Código Civil de 2002 dispõe, in ...
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Decisao Nº 0001198-56.2022.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 07-11-2022
... , na hipótese prevista no inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento ... Art. 51. São nulas de pleno ... pela sua atuação ou em virtude de danos provocados por pessoas ou coisas dele dependentes. O art. 927 caput do Código Civil de 2002 dispõe, in ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001095-75.2019.5.07.0003), 2020-03-27
... do direito do reclamante, o ônus de comprovar o estado de coisas alegado permaneceu com o reclamado, que trouxe testemunha a ser ouvida, ... , até porque no Ifood o restaurante está cadastrado com entrega grátis, de modo que quem pagava o valor dessa entrega para o motoboy era o ...
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Decisao Nº 0001862-07.2021.8.05.0082 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-10-2022
... , na hipótese prevista no inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento ... Art. 51. São nulas de pleno ... pela sua atuação ou em virtude de danos provocados por pessoas ou coisas dele dependentes. O art. 927 caput do Código Civil de 2002 dispõe, in ...
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Decisao Nº 0002957-67.2022.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-04-2023
... , na hipótese prevista no inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento ... Art. 51. São nulas de pleno ... pela sua atuação ou em virtude de danos provocados por pessoas ou coisas dele dependentes. O art. 927 caput do Código Civil de 2002 dispõe, in ...
- Carro novo na garagem ? hoje é o último dia do qual comprar
- Preço e falta de livrarias são principais obstáculos à compra de livros, mostra pesquisa
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''Lava jato' não tem culpa pela crise econômica e fará o Brasil voltar a crescer''
Entrevista: Delfim Netto, economista e ex-ministro da Fazenda
... do seu DNA, da sua sorte, das suas circunstâncias, uma porção de coisas. Onde você vai chegar, não tem injustiça. A injustiça existe se você ... Para a sociedade não tem nada grátis. Quando o meu velho professor André Franco Montoro foi governador de São ... -
Para que servem as licenças Creative Commons?
... As coisas que ele diz fazem muito sentido”. 61 Utilizando as licenças CC-BY-NC ... A música grátis é o meu veículo, é minha rádio. 66 O Creative Commons vai além da ...
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O trabalho em migalhas dos proletários da advocacia no contexto da 'economia das plataformas' no Brasil
Num panorama marcado por mudanças mundiais oriundas dos reflexos da reestruturação produtiva do capital, caracterizadas por intensa inovação tecnológica em uma sociedade cada vez mais conectada e sob os influxos neoliberais surgem, em meados da década de 1990, as plataformas digitais de intermediação/contratação de trabalho humano. Através de uma análise de informações contidas em três...
... em torno de R$ 50 bilhões anualmente, impulsionado, entre outras coisas, pelo alto índice de litigiosidade das empresas que recebem até 20 mil ... usuários clientes foi formulada pela Jurídico Certoǣ DzEnvie grátis sua demanda jurídica aos Advogados e Correspondentes Jurídicos em todo o ... -
Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
... , na hipótese prevista no inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento ... Art. 40. O fornecedor de ... busca e apreensão, remoção de coisas e pessoas, desfazimento de obra, impedimento de atividade nociva, além de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000272-68.2014.5.06.0015), 14-12-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, inequívoca, da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo, todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e causar prejuízo,...
... Informou que este material abrangia amostras grátis de medicamentos, panfletos, livretos, folders e trabalhos científicos, ... " em matéria de dano moral, o arbítrio é até da essência das coisas " ... É de relembrar-se, outrossim, que a III Conferência Nacional de ... -
Exposição
... Qua a sáb, das 11h às 19h. Dom e feriados, das 11h às 18h. Grátis às quartas-feiras e R$ 12 ... 'Artoons': ... O mexicano Pablo Helguera ... Qua a dom, das 13h às 20h ... 'Coisas vistas aqui e ali, sem óculos': ... Com curadoria de Manoel Friques, a ...
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Exposição
... Ter a dom, das 10h às 18h. Grátis (para estudantes da rede pública do ensino médio, crianças abaixo de ... õe as séries "Espaço confinado", com 19 imagens, e "Natureza das coisas" com 21 fotos, todas impressas com tinta mineral em papel de algodão ...
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Exposição
... Dom, do meio-dia às 18h. Área livre: grátis. Gratuito às quartas e R$ 12 ... 'Cantos cuentos colombianos': ... Até 22 de setembro ... 'As coisas possíveis': ... Na primeira individual, Maria Beatriz Machado exibe cinco ...
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Exposição
... Dom, do meio-dia às 18h. Área livre: grátis. Gratuito às quartas e R$ 12 ... 'Cantos cuentos colombianos': ... Até 22 de setembro ... 'As coisas possíveis': ... Na primeira individual, Maria Beatriz Machado exibe cinco ...
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Abertura Caixa Cultural....
... Qua a dom, das 13h às 20h ... 'Coisas vistas aqui e ali, sem óculos': ... Com curadoria de Manoel Friques, a ... Sáb, dom e feriados, do meio-dia às 19h. Grátis (menores de 12 anos e às quartas a partir das 15h) e R$ 12 ... '4 x 3: a ...
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Exposição
... Qua a dom, das 13h às 20h ... 'Coisas vistas aqui e ali, sem óculos': ... Com curadoria de Manoel Friques, a ... Sáb, dom e feriados, do meio-dia às 19h. Grátis (menores de 12 anos e às quartas a partir das 15h) e R$ 12 ... '4 x 3: a ...
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Infantil
... Dom a qua, às 14h, 15h10m, 16h20m e 17h30m. Grátis ... Filme "Pietro" - ... Midrash Centro Cultural: Rua General Venâncio ... fadas, todas têm um talento, e o de Tinker Bell é consertar as coisas. A aventura começa quando ela resolve ultrapassar o limite proibido para ...
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Circo Circo Las Vegas....
... Dom a qua, às 14h, 15h10m, 16h20m e 17h30m. Grátis ... Filme "Pietro" - ... Midrash Centro Cultural: Rua General Venâncio ... fadas, todas têm um talento, e o de Tinker Bell é consertar as coisas. A aventura começa quando ela resolve ultrapassar o limite proibido para ...
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Exposição
... Qua a dom, das 13h às 20h ... 'Coisas vistas aqui e ali, sem óculos': ... Com curadoria de Manoel Friques, a ... Sáb, dom e feriados, do meio-dia às 19h. Grátis (menores de 12 anos e às quartas a partir das 15h) e R$ 12 ... '4 x 3: a ...
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infantil
... Sáb, dom e feriados, às 15h30m e às 17h30m. Grátis (para crianças até 3 anos), R$ 40 (plateia) e R$ 60 (ingresso VIP). e ... 'Pequena coleção de todas as coisas'. No espetáculo, bailarinos da Cia. Dani Lima apresentam novos ...
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Exposição
... Sáb, dom e feriados, das 11h às 18h. Grátis (menores de 12 anos e às quartas a partir das 15h) e R$ 12 ... 'Coletiva ... Ter a sáb, das 11h às 19h ... 'Saudades da pintura e de outras coisas'. Maria Nepomuceno apresenta obras que refletem sobre a saudade de ...
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Abertura Caixa Cultural....
... Qua a dom, das 13h às 20h ... 'Coisas vistas aqui e ali, sem óculos': ... Com curadoria de Manoel Friques, a ... Sáb, dom e feriados, do meio-dia às 19h. Grátis (menores de 12 anos e às quartas a partir das 15h) e R$ 12 ... '4 x 3: a ...
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Lazer
... Não recomendado para menores de 16 anos ... Coisas que a gente não vê - Texto de Rafael Primot. Direção de Michel ... Quinta, às 17h30m. Grátis. Livre ... Duetos no Gracioso - O cantor Kiko Continentino se apresenta ...