coisas gratis
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Decisao Nº 0014358-40.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-03-2023
... tenha ocorrido cobrança indevida do frete que deveria ter sido grátis houve a devida restituição da quantia pela Ré. ... De mais a mais, a ... sofrimento, angústia, dor e desolação decorrem da natureza das coisas e dispensam comprovação, posto que presumíveis, caracterizando dano ...
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Após São Paulo e Curitiba, OSGEMEOS abrem as portas de seu universo particular ao público do Rio
... do nosso acervo, mas tambm tem itens emprestados de colecionadores, coisas que demos para a famlia e amigos conta Otvio. Achamos um saco de ...
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Após São Paulo e Curitiba, OSGEMEOS abrem as portas de seu universo particular ao público do Rio
... do nosso acervo, mas tambm tem itens emprestados de colecionadores, coisas que demos para a famlia e amigos conta Otvio. Achamos um saco de ...
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OSGEMEOS abrem no CCBB do Rio a exposição 'Nossos segredos': saiba como garantir os ingressos
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Após São Paulo e Curitiba, OSGEMEOS abrem as portas de seu universo particular ao público do Rio
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Exposição d' OSGEMEOS, no CCBB, mostra trajetória da dupla; veja como garantir ingresso
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O direito de pertencer. Neto s em face dos avós
... ou nos links da nota, que te leva direto pro carrinho com frete grátis. Disponível em: ... minha família de sangue, pela primeira vez na vida senti que as coisas realmente estavam bem. Família é importante, e eu tinha uma parte da ...
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Art. 2º da Lei n. 13.467/17, Art. 4º-A da Lei n. 6.019/74, Art. 4º-C da Lei n. 6.019/74, Art. 5º-A da Lei n. 6.019/74, Art. 5º-C da Lei n. 6.019/74, Art. 5º-D da Lei n. 6.019/74
... liberal (mas que provém do século XIX): "não há almoço grátis" ... Nesse sentido, a partir de diversos precedentes (como, p. ex., TST, ... Com a edição da Lei n. 13.429/2017 que, entre outras coisas, dispunha sobre "relações de trabalho na empresa de prestação de ...
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Exercício de algumas profissões
... aos que obtém acesso a esse tipo de educandário, normalmente grátis, sem qualquer ônus para o estudante. No ensino privado, o Estado autoriza ... O art. 10, 1, cuida entre outras coisas de compensação das horas extraordinárias. Este é um grande problema ...
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Exposição
... Dom, do meio-dia às 18h. Área livre: grátis. Gratuito às quartas e R$ 12 ... 'Cantos cuentos colombianos': ... Ter a dom, do meio-dia às 19h ... 'As coisas possíveis': ... Na primeira individual, Maria Beatriz Machado exibe cinco ...
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Exposição
... Qua a sáb, das 11h às 19h. Dom e feriados, das 11h às 18h. Grátis às quartas-feiras e R$ 12 ... 'Artoons': ... O mexicano Pablo Helguera ... Ter a dom, das 11h às 20h ... 'Tacita Dean: a medida das coisas': ... A primeira individual da artista inglesa na América Latina reúne ...
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Exposição
... Sáb, dom e feriados, do meio-dia às 19h. Grátis (menores de 12 anos e às quartas a partir das 15h) e R$ 14 ... 'Sandra ... Qua a dom, das 13h às 20h ... 'Coisas vistas aqui e ali, sem óculos': ... Com curadoria de Manoel Friques, a ...
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Exposição
... Dom, do meio-dia às 18h. Área livre: grátis. Gratuito às quartas e R$ 12 ... 'Cantos cuentos colombianos': ... Até 22 de setembro ... 'As coisas possíveis': ... Na primeira individual, Maria Beatriz Machado exibe cinco ...
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'Tempos de chumbo, tempos de bossa:...
... Qua a dom, das 13h às 20h ... 'Coisas vistas aqui e ali, sem óculos': ... Com curadoria de Manoel Friques, a ... Sáb, dom e feriados, do meio-dia às 19h. Grátis (menores de 12 anos e às quartas a partir das 15h) e R$ 12 ... '4 x 3: a ...
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Exposição
... Até 19 de janeiro ... 'Sob as coisas vistas do céu': ... Na mostra, Pablo Ferretti exibe dez pinturas a óleos ... Ter a dom, das 10h às 17h. Grátis (às terças para todos e às quartas-feiras para alunos da rede pública ...
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Lazer
... Até o dia 23. O ingresso custa R$ 40 ... Coisas que a gente não vê - Idealização e texto: Renata Mizrahi. Direção: ... Até o dia 30. Grátis ... Memórias de mulher - A gestação é um momento próprio da mulher, ...
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Acórdão Nº 0050226-74.2021.8.06.0084 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 05-10-2022
... CONSIDERADOS COMO "AMOSTRA GRÁTIS", SEGUNDO ... DISPÕE PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 39, DO CÓDIGO DE ...
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Acórdão Nº 08017328920198205108 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 13-07-2021
... IMPOSSIBILIDADE DE SE CONSIDERAR DINHEIRO COMO AMOSTRA GRÁTIS NOS TERMOS DO ART. 39, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC. ALEGAÇÕES AUTORAIS ...
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Acórdão Nº 08031194220198205108 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 16-12-2020
... IMPOSSIBILIDADE DE SE CONSIDERAR DINHEIRO COMO AMOSTRA GRÁTIS NOS TERMOS DO ART. 39, PARÁGRAFO ÚNICO DO CDC. ALEGAÇÕES AUTORAIS ... de fornecedores de enganar consumidores lhes enviando serviços ou coisas e depois lhes cobrarem. No caso em questão, o envio do numerário a conta ...
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Exposição
... Até 19 de janeiro ... 'Sob as coisas vistas do céu': ... Na mostra, Pablo Ferretti exibe dez pinturas a óleos ... Ter a dom, das 10h às 17h. Grátis (às terças para todos e às quartas-feiras para alunos da rede pública ...
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Exposição
... Dom, do meio-dia às 18h. Área livre: grátis. Gratuito às quartas e R$ 12 ... 'Cantos cuentos colombianos': ... õe as séries "Espaço confinado", com 19 imagens, e "Natureza das coisas" com 21 fotos, todas impressas com tinta mineral em papel de algodão ...
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Exposição
... Dom, do meio-dia às 18h. Área livre: grátis. Gratuito às quartas e R$ 12 ... 'Cantos cuentos colombianos': ... Até 22 de setembro ... 'As coisas possíveis': ... Na primeira individual, Maria Beatriz Machado exibe cinco ...
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Exposição
... Qua a sáb, do meio-dia às 20h. Dom, do meio-dia às 18h. Grátis (às quartas) e R$ 12 ... Centro Cultural Justiça Federal. Av. Rio ... Ter a dom, do meio-dia às 19h ... 'As coisas possíveis': ... Na primeira individual, Maria Beatriz Machado exibe cinco ...
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Exposição
... Dom, do meio-dia às 18h. Área livre: grátis. Gratuito às quartas e R$ 12 ... 'Cantos cuentos colombianos': ... Até 22 de setembro ... 'As coisas possíveis': ... Na primeira individual, Maria Beatriz Machado exibe cinco ...
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Abertura 'LuxInside - As marcas do...
... Dom, do meio-dia às 18h. Área livre: grátis. Gratuito às quartas e R$ 12 ... 'Cantos cuentos colombianos': ... Até 22 de setembro ... 'As coisas possíveis': ... Na primeira individual, Maria Beatriz Machado exibe cinco ...