coisas gratis
843 resultados para coisas gratis
-
Leis
... , na hipótese prevista no inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento ... Art. 40. O fornecedor de ... as medidas necessárias, tais como busca e apreensão, remoção de coisas e pessoas, desfazimento de obra, impedimento de atividade nociva, além de ...
-
Acórdão Nº 0021497-49.2016.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-11-2017
EMENTA ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. Tem razão o reclamante na sua pretensão quanto à observância do adicional normativo. Havendo previsão em norma coletiva acerca do adicional de horas extras, deverá ser observado aquele que for mais benéfico ao empregado. Recurso do autor provido, no ponto. INTERVALO INTERJORNADA. A ausência do intervalo entre jornada de 11 horas, de que trata o artigo 66 da CLT,...
... quesitos apresentados pelas partes, tendo consignado, dentre outras coisas, que: "Os percentuais pactuados entre as partes estão registrados na ... quando era dada alguma vantagem pela loja, como emplacamento grátis ou cortesias como acessórios esses valores eram descontados do valor do ... -
Legislação Complementar
... Convenção, deveriam ser levadas em consideração, entre outras coisas: a) os trabalhos em que a criança ficar exposta a abusos de ordem ... mínimo de dois milímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a distribuição a mães, ...
-
Decreto nº 51.813 de 08/03/1963. APROVA O REGULAMENTO GERAL DE TRANSPORTES PARA AS ESTRADAS DE FERRO BRASILEIRAS.
... b) de coisas e animais, com cuidado, exatidão e presteza ... Art. 4º Salvo os casos ... pêso de cada volume além dos limites estipulados para transporte grátis, permitindo-se, porém, que o pêso global dos volumes atinja o produto do ...
-
Acórdão Nº 08014866420198205150 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 24-05-2022
... ária pela instituição demandada, o que configuraria amostra grátis ... Citada, a parte demandada apresentou contestação no ID 54247533 ... coisas, ou determinar que o faça pessoa de sua confiança, que lhe relatará ...
-
Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... ção no produto e no seu envoltório da expressão Amostra Grátis, em caracteres com destaque; ... b)quantidade não excedente de vinte ... coisas a que se refere o art. 526 se encontram em residência particular, ou em ...
-
Direito mastigado e literatura facilitada: agora vai!
Senso Incomum: Direito mastigado e literatura facilitada: agora vai!
-
Acórdão nº 0000299-92.2018.8.11.0024 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 01-08-2023
AGRAVO INTERNO — APELAÇÃO — INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL — FRAUDE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS — OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR OS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE DA CONTA BANCÁRIA DO CONSUMIDOR — CONSEQUÊNCIA LÓGICA DA PRÁTICA DO ATO ILÍCITO.DANOS MORAIS — TENTATIVA SEM ÊXITO DE RESOLVER A QUESTÃO PELA VIA ADMINISTRATIVA — POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA DENOMINADA TEORIA DO DESVIO...
... Por outro lado, quanto ao pedido de amostra grátis referente ao crédito automático CDC em sua conta no valor de R$3.292,75, ... O senhor sabe: há coisas de medonhas demais, tem. Dor do corpo e dor da ideia marcam forte, tão ... -
infantil
... Sáb, dom e feriados, às 15h30m e às 17h30m. Grátis (para crianças até 3 anos), R$ 40 (plateia) e R$ 60 (ingresso VIP) ... Livre ... 'Pequena coleção de todas as coisas'. O espetáculo é uma adaptação para o universo infantil de "Pequeno ...
-
Teofil�ndia - Vara c�vel
... de solicitação e contrato, há que serem tidos por “amostras grátis”, conforme definição do próprio CDC (art. 39, III e parágrafo ... ário[32], pois só assim será possível atingir um estado de coisas que, no fim das contas, possibilitará ao próprio Judiciário uma ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0243553-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Trabalhei de serralheiro, fundição. Não me lembro outras coisas, agora ... JUÍZA: Esse trabalho era de alguma forma remunerado? ... TESTEMUNHA: Bom, tinha almoço grátis. Ganhava almoço. Tive também o direito ... o primeiro ano ganhei o ...
-
Infantil
... Sáb, dom e feriados, às 15h30m e às 17h30m. Grátis (para crianças até 3 anos), R$ 40 (plateia) e R$ 60 (ingresso VIP) ... Livre ... 'Pequena coleção de todas as coisas'. O espetáculo é uma adaptação para o universo infantil de "Pequeno ...
-
infantil
... Sáb, dom e feriados, às 15h30m e às 17h30m. Grátis (para crianças até 3 anos), R$ 40 (plateia) e R$ 60 (ingresso VIP) ... Livre ... 'Pequena coleção de todas as coisas'. O espetáculo é uma adaptação para o universo infantil de "Pequeno ...
-
Infantil
... Sáb, dom e feriados, às 15h30m e às 17h30m. Grátis (para crianças até 3 anos), R$ 40 (plateia) e R$ 60 (ingresso VIP) ... Livre ... 'Pequena coleção de todas as coisas'. O espetáculo é uma adaptação para o universo infantil de "Pequeno ...
-
infantil
... Sáb, dom e feriados, às 15h30m e às 17h30m. Grátis (para crianças até 3 anos), R$ 40 (plateia) e R$ 60 (ingresso VIP) ... Livre ... 'Pequena coleção de todas as coisas'. O espetáculo é uma adaptação para o universo infantil de "Pequeno ...
-
Infantil
... Sáb, dom e feriados, às 15h30m e às 17h30m. Grátis (para crianças até 3 anos), R$ 40 (plateia) e R$ 60 (ingresso VIP) ... Livre ... 'Pequena coleção de todas as coisas'. O espetáculo é uma adaptação para o universo infantil de "Pequeno ...
-
A quem interessa o financiamento público de campanhas?
Diário de Classe: A quem interessa o financiamento público de campanhas?
-
Exposição
... Sáb, dom e feriados, do meio-dia às 19h. Grátis (menores de 12 anos e às quartas-feiras a partir das 15h) e R$ 12 ... Ter a dom, das 14h às 18h ... 'Coisas do Rio'. Quadros que retratam a brasilidade e sua diversidade em cores e ...
-
exposições
... Sáb, dom e feriados, do meio-dia às 19h. Grátis (menores de 12 anos e às quartas-feiras a partir das 15h) e R$ 12 ... Ter a dom, das 14h às 18h ... 'Coisas do Rio'. Quadros que retratam a brasilidade e sua diversidade em cores e ...
-
Infantil
... Ataulfo de Paiva 269, Leblon - 2294-4480. Dom, às 19h. Grátis ... "Herr Schmitt e Herr Schmidt" ... (Alemanha) - Teatro Café Pequeno: ... "Pequena coleção de todas as coisas" ... (Brasil) - Teatro Municipal do Jockey: Av. Bartolomeu Mitre 1.110, ...
- Legislação Complementar
-
Decisao Nº 0147944-56.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 16-05-2023
... , na hipótese prevista no inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento ... Art. 51. São nulas de ... ção, ou pelo menos que esses reflexos decorram da natureza das coisas e levem à presunção segura de que a vítima, face às circunstâncias, ...
-
Acórdão Nº 0021166-75.2016.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 25-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO PRINCIPAL DO RECLAMANTE. CONTROLE DE JORNADA. ART. 62 DA CLT. HORAS EXTRAS. INTERVALOS. ADICIONAL NOTURNO. A partir da prova oral, verifica-se que o empregado dispunha de aparelho eletrônico para fins de registrar as visitas realizadas ao longo da jornada. Mesmo que não houvesse um campo específico para constar os horários de cada visita, a aplicabilidade do art. 62, I, da CLT...
... ; que precisa analisar algumas planilhas, relatórios; que algumas coisas consegue fazer em enquanto aguarda médicos e outras faz a noite, em uma ... para armazenamento de material científico e promocional, amostras grátis de medicamentos e, se necessário, armários para acondicionamento de ... -
Acórdão Nº 0020435-80.2018.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-07-2021
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE FACÇÃO. Entende o Relator que, da prova produzida, os produtos fabricados pela empregadora do trabalhador eram confeccionados sob encomenda, seguindo as diretrizes traçadas pelas adquirentes, o que por si só demonstra a ingerência sobre a cadeia de produção, configurando terceirização de parte da atividade-fim e a responsabilidade subsidiária das...
... ; não pode afirmar com certeza se havia remessa de amostras grátis, mas acredita que havia envio de amostras para aprovação; a Polibhela ... alguma coisa sobre o que já estava em serviço, mas quando tinha coisas novas a Polibhela ia até a Pegada, o que foi aprovado, sempre foram os ... -
'jeitinho', o prato principal do cardápio
... É melhor preservar os preços, cuidar da qualidade e, quando as coisas melhorarem, o cliente não vai esquecer. Este é o momento de ser mais ... doses duplas de bebidas, e vai oferecer o sexto almoço executivo grátis para os clientes fiéis, além de um menu degustação de segunda a ...