colação de grau homenagens
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , sem o cumprimento, com nossas homenagens ... Igualmente, referindo-se o ato deprecado ... ão há mais juízo de admissibilidade neste grau de jurisdição (art. 1.010 § 3º NCPC) ... aqueles que devem ser conferidos à colação, e dos bens alheios que nele forem encontrados, ...
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Tucano - Vara cível
... ária, remetam-se os Autos, com as homenagens deste juízo e as cautelas de praxe, às ... Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou ... na presente decisão, trago à colação jurisprudência já sedimentada pelo STF, em ...
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Decisão monocrática Nº 0000039-14.2017.6.19.0050 de Tribunal Superior Eleitoral
... Sobre o tema, trago à colação trecho da sentença recorrida, verbis: ... Rendo homenagens à defesa, sempre diligente e competente, mas ... que êste [sic] Código não indicar o grau mínimo, entende–se que será ele de quinze ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 1.616.453/RJ, trazido à colação com o fito de evidenciar uma suposta ... judicial até o julgamento em primeiro grau ... Se o Demandado opuser embargos à presente ... , sem o cumprimento, com nossas homenagens ... Igualmente, referindo-se o ato deprecado ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... , reformou a decisão do juízo de primeiro grau ... Para ancorar o seu recurso ... 1042, § 4°, do CPC/15, com as homenagens de estilo ... Publique-se. Intimem-se ... Nessa linha de intelecção, trago à colação" os julgados que seguem: ... […] 1. A subsist\xC3" ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... bem como aos juizados especiais, em qualquer grau de jurisdição; ... b) considera-se: I - meio ... , num processo do trabalho, trazer à colação cópias reprográficas de documentos, do arquivo ... acomodação da jurisprudência, rende homenagens diretas à segurança jurídica, a qual é ...
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Acórdão, Processo nº 5035939-38.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2022
... Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens, independentemente de juízo de admissibilidade ... Civil/2015, não será aplicável o duplo grau de jurisdição quando a condenação ou o ... Nesse sentido, trago à colação as seguintes jurisprudências: APELAÇÃO ...
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Capital - 13� vara de rela��es de consumo
... Nessa seara, válido trazer à colação as súmulas do STJ que pacificaram tal celeuma, ... sociais, com relativamente baixo grau de instrução. Por outro lado, atribui-se à ... Justiça, com as cautelas de lei e as homenagens de estilo. Publique-se ...
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Decisao Nº 0072005-75.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 16-08-2022
... STJ [2] , que tem encontrado seguidas homenagens [3] ... O voto da Ministra Maria Isabel ... , relatora do REsp 903258 , trazido à colação pela Embargante, embora mereça reflexão, não ... grau da jurisdição ordinária, independentemente da ...
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Decisao Nº 0093582-07.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 29-03-2022
... STJ [2] , que tem encontrado seguidas homenagens [3] ... O voto da Ministra Maria Isabel ... , relatora do REsp 903258 , trazido à colação pela Embargante, embora mereça reflexão, não ... grau da jurisdição ordinária, independentemente da ...
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Decisao Nº 0003370-12.2020.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 24-04-2023
... STJ [2] , que tem encontrado seguidas homenagens [3] ... O voto da Ministra Maria Isabel ... , relatora do REsp 903258 , trazido à colação pela Embargante, embora mereça reflexão, não ... grau da jurisdição ordinária, independentemente da ...
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Decisao Nº 0083435-19.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 29-03-2022
... STJ [2] , que tem encontrado seguidas homenagens [3] ... O voto da Ministra Maria Isabel ... , relatora do REsp 903258 , trazido à colação pela Embargante, embora mereça reflexão, não ... grau da jurisdição ordinária, independentemente da ...
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Decisao Nº 0099468-84.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 12-04-2022
... STJ [2] , que tem encontrado seguidas homenagens [3] ... O voto da Ministra Maria Isabel ... , relatora do REsp 903258 , trazido à colação pela Embargante, embora mereça reflexão, não ... grau da jurisdição ordinária, independentemente da ...
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Decisao Nº 0007572-65.2021.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 10-05-2022
... STJ [2] , que tem encontrado seguidas homenagens [3] ... O voto da Ministra Maria Isabel ... , relatora do REsp 903258 , trazido à colação pela Embargante, embora mereça reflexão, não ... grau da jurisdição ordinária, independentemente da ...
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Decisao Nº 0090201-88.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 29-03-2022
... STJ [2] , que tem encontrado seguidas homenagens [3] ... O voto da Ministra Maria Isabel ... , relatora do REsp 903258 , trazido à colação pela Embargante, embora mereça reflexão, não ... grau da jurisdição ordinária, independentemente da ...
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Decisao Nº 0126850-18.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 26-06-2023
... STJ [2] , que tem encontrado seguidas homenagens [3] ... O voto da Ministra Maria Isabel ... , relatora do REsp 903258 , trazido à colação pela Embargante, embora mereça reflexão, não ... grau da jurisdição ordinária, independentemente da ...
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Decisao Nº 0145853-90.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 07-06-2022
... STJ [2] , que tem encontrado seguidas homenagens [3] ... O voto da Ministra Maria Isabel ... , relatora do REsp 903258 , trazido à colação pela Embargante, embora mereça reflexão, não ... grau da jurisdição ordinária, independentemente da ...
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Decisao Nº 0056431-07.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 29-03-2022
... STJ [2] , que tem encontrado seguidas homenagens [3] ... O voto da Ministra Maria Isabel ... , relatora do REsp 903258 , trazido à colação pela Embargante, embora mereça reflexão, não ... grau da jurisdição ordinária, independentemente da ...
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Decisao Nº 0177612-09.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 29-03-2022
... STJ [2] , que tem encontrado seguidas homenagens [3] ... O voto da Ministra Maria Isabel ... , relatora do REsp 903258 , trazido à colação pela Embargante, embora mereça reflexão, não ... grau da jurisdição ordinária, independentemente da ...
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Decisao Nº 0004011-63.2021.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 29-03-2022
... STJ [2] , que tem encontrado seguidas homenagens [3] ... O voto da Ministra Maria Isabel ... , relatora do REsp 903258 , trazido à colação pela Embargante, embora mereça reflexão, não ... grau da jurisdição ordinária, independentemente da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-ED-ED-RO - 4372-25.2014.5.02.0000)
... que a coisa julgada se formou em primeiro grau de jurisdição com a r. Sentença ... da Suprema Corte.” Oportuno trazer à colação decisão monocrática, lição de inigualável ... , com as homenagens de estilo.” ... Em ...
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Decisao Nº 0003939-75.2023.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 03-10-2023
... STJ [2] , que tem encontrado seguidas homenagens [3] ... O voto da Ministra Maria Isabel ... , relatora do REsp 903258 , trazido à colação pela Embargante, embora mereça reflexão, não ... grau da jurisdição ordinária, independentemente da ...
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Símbolos de violência no 'trote' universitário: corrente e saudação nazista
... A interferência nas cerimônias de colação de grau constituiu situação peculiar, pois ... Também há, merecidamente, placas de homenagens com seu rosto bonito em vários cantos desta ...