colação de grau homenagens
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 1.616.453/RJ, trazido à colação com o fito de evidenciar uma suposta ... , sem o cumprimento, com nossas homenagens ... Igualmente, referindo-se o ato deprecado ... judicial até o julgamento em primeiro grau ... Se o Demandado opuser embargos à presente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000654-18.2015.5.06.0018), 28-01-2019
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (LIQ CORP S.A.) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem
... almeja a reforma da sentença de primeiro grau, que entendeu pela ilicitude da terceirização ... Nesse sentido, trago à colação" posicionamento do C. TST: ... PEDIDO DE SUSPENS\xC3" ... Rendendo homenagens a melhor técnica, economia e celeridade ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000824-48.2022.5.00.0000)
... ão e determinar que o juízo de primeiro grau (001ª Vara de Nova Friburgo/RJ) se abstenha de ... até o momento, subscrevo-me com as homenagens de estilo. NOVA FRIBURGO/RJ, 06 de setembro de ... decisão agravada permitiu-se trazer à colação, como fundamento adicional do posicionamento ali ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 1042, § 4°, do CPC/15, com as homenagens de estilo ... Publique-se. Intimem-se ... DE RECURSO INTERNO SISTEMA PJE 2º GRAU”, disponível em: ... Nessa linha de intelecção, trago à colação o julgado que segue: ... [ ... ] 2. Não se ...
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Capital - 13� vara de rela��es de consumo
... não há cobrança de custas em primeiro grau, contudo, a parte autora pretende aforamento ... colação, também, Verbete 481 do Colendo Tribunal da ... Justiça, com as cautelas de lei e as homenagens de estilo. Publique-se ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... do Sistema de Automação Judicial 2° Grau para o sistema Processo Judicial Eletrônico 2° ... 1042, § 4°, do CPC/15, com as homenagens de estilo ... Publique-se. Intime-se ... Nessa linha de intelecção, trago à colação o julgado que segue: ... […] 1. A ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... Sobre o tema cabe trazer à Colação Liação da Professora Maria Helena Diniz: "[ ... ] ... Grau de zelo normal esperado de qualquer profissional ... égio Tribunal de Justiça da Bahia com Homenagens de estilo, na forma da norma contida no § 3º ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , sem o cumprimento, com nossas homenagens ... Igualmente, referindo-se o ato deprecado ... 1.616.453/RJ, trazido à colação com o fito de evidenciar uma suposta ... a qual deve ser apreciada a qualquer tempo e grau de jurisdição. A fixação do valor da causa ...
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2ª vice-presidência - Secretaria da seção de recursos
... 1042, § 4°, do CPC/15, com as homenagens de estilo ... Publique-se. Intimem-se ... DE RECURSO INTERNO SISTEMA PJE 2º GRAU”, disponível em: ... Nessa linha de intelecção, trago à colação o julgado que segue: ... […] 4. Constata-se ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Judicial eletrônico – Pje – 2º Grau, para que o Agravo em Recurso Especial tramite ... Superior Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo ... Publique-se. Intimem-se ... Nessa linha de intelecção, trago à colação o julgado que segue: ... […] 2. Nos termos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000505-88.2016.5.06.0017), 08-10-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS. CONTAX MOBITEL S/A. ITAÚ UNIBANCO S/A. TERCEIRIZAÇÃO. ILICITUDE. Uma vez assentada a premissa de que o contrato de trabalho, verdadeiramente, se estabeleceu com o ITAÚ UNIBANCO S/A e não com a CONTAX MOBITEL S/A - haja vista o reconhecimento, pela 3ª Turma, da ilicitude da terceirização - a correção do enquadramento sindical profissional é medida necessária. Bancária a...
... na sentença proferida no primeiro grau, ela faz jus às diferenças salariais para o ... Assim como registro que, rendendo homenagens a melhor técnica, economia e celeridade ... Nesse sentido, trago à colação recente posicionamento do C. TST: ... AGRAVO DE ... -
Terra nova - Vara cível
... à Turma Recursal competente, com as homenagens deste juízo ... Terra Nova, 09 de julho ... Nesse sentido, é imperioso trazer à colação o entendimento jurisprudencial acerca do presente ... as circunstâncias que envolveram o fato, o grau da ofensa moral, as condições financeiras do ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 1042, § 4°, do CPC/15, com as homenagens de estilo ... Publique-se. Intimem-se ... DE RECURSO INTERNO SISTEMA PJE 2º GRAU”, disponível em: ... Nessa linha de intelecção, trago à colação o julgado que segue: ... [ ... ] 2. Não se ...
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Capital - 1� vara de rela��es de consumo
... Com a inicial trouxe à colação cópia do contrato de alienação fiduciária (ID ... o feito e fazendo-se, ainda, as justas homenagens deste juízo. Confiro força de mandado e ... com a constatação de que há considerável grau de plausibilidade em torno da narrativa dos fatos ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... 1042, § 4°, do CPC/15, com as homenagens de estilo ... Publique-se. Intime-se ... enviados os autos na hipótese de razoável grau de certeza da imputação ... 2. Tendo a Corte ... Nessa linha de intelecção, trago à colação o julgado que segue: ... […] II - Impõe-se o ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... ponderou o julgador de primeiro grau. Acresça-se a isso, a reprovabilidade da conduta ... Nessa linha de intelecção, trago à colação o julgado que segue: […] 1. Ainda que não ... 1042, § 4°, do CPC/15, com as homenagens de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 1042, § 4°, do CPC/15, com as homenagens de estilo ... Publique-se. Intimem-se ... DE RECURSO INTERNO SISTEMA PJE 2º GRAU”, disponível em: ... Nessa linha de intelecção, trago à colação o julgado que segue: ... ADMINISTRATIVO ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , sem o cumprimento, com nossas homenagens ... Igualmente, referindo-se o ato deprecado ... judicial até o julgamento em primeiro grau ... Se o Demandado opuser embargos à presente ... 1.616.453/RJ, trazido à colação com o fito de evidenciar uma suposta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000936-28.2016.5.06.0016), 04-07-2018
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES-MEIO DO BANCO. Não restou comprovada nos autos a realização de atividades bancárias, conforme descrito na peça de ingresso, pois a tele-cobrança de clientes inadimplentes não pode ser considerada como finalística do banco, a ensejar a ilegalidade da terceirização operada, mormente considerando que esse tipo de serviço de recuperação de...
... ), pretende reformar a sentença de primeiro grau, que entendeu pela ilicitude da terceirização ... MÉRITO Recurso da parte Rendendo homenagens a melhor técnica, economia e celeridade ... Nesse sentido, trago à colação recente posicionamento do C. TST: ... PEDIDO DE ... -
Decisao Nº 0501894-74.2018.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 05-08-2022
... Desembargadora Revisora com as homenagens de estilo ... IVONE BESSA RAMOS ... Nesse ponto, é oportuno trazer à colação o teor das aludidas oitivas judiciais: ... ção do Ministério Público de primeiro grau ao contrarrazoar o presente Recurso, no que ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... , mantenho o acréscimo efetuado em primeiro grau (3/8), haja vista a análise do caso em concreto, ... 1042, § 4°, do CPC/15, com as homenagens de estilo ... Publique-se. Intimem-se ... Nessa linha de intelecção, trago à colação o julgado que segue: ... [ ... ] 2. Não se ...
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Feira de santana - 7ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... de Justiça da Bahia cabendo trazer à colação os seguintes precedentes: ... “Ementa: AGRAVO ... ário, será paga de forma proporcional ao grau da invalidez” ... Segundo a lei 6.194/74 as ... -se os autos ao Colendo Sodalício com Homenagens de estilo ... FEIRA DE SANTANA (BA), sábado, ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ória ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo ... Registre-se que a parte ... judicial até o julgamento em primeiro grau ... Se o Demandado opuser embargos à presente ... 1.616.453/RJ, trazido à colação com o fito de evidenciar uma suposta ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... égio Tribunal de Justiça da Bahia com Homenagens de estilo, na forma da norma contida no § 3º ... , uma vez que é possível a comprovação do grau e da extensão das lesões durante a instrução ... de Justiça da Bahia cabendo trazer à colação os seguintes precedentes: ... “Ementa: AGRAVO ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 1042, § 4°, do CPC/15, com as homenagens de estilo ... Publique-se. Intimem-se ... , infere-se de consulta ao sistema SAJ 2º Grau que o recurso especial interposto nos autos da ... Nessa linha de intelecção, trago à colação do julgado que segue: ... EMENTA Agravo ...