colegio recursal santos
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Decisões Monocráticas nº 39259 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2020
... ção não se qualifica como sucedâneo recursal nem configura instrumento viabilizador do reexame ... recldo.(a/S) : Colégio Recursal de Santos/Sp ...
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Decisões Monocráticas nº 1228063 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2020
... recldo.(a/S) : Colégio Recursal de Santos/Sp ... adv.(a/S) : sem ...
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Decisões Monocráticas nº 1254725 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2020
... recldo.(a/S) : Colégio ... recldo.(a/S) : Colégio Recursal ... recldo.(a/S) : Colégio Recursal de Santos ...
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Decisões Monocráticas nº 39132 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2020
... recldo.(a/S) : Colégio Recursal de Santos/Sp ... adv.(a/S) : sem ...
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Decisões Monocráticas nº 17474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2014
... , emanada da Senhora Juíza Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da comarca de ... Recursal CÍvel e Criminal da Comarca de Santos ... adv.(a/S) : sem ...
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Decisão da Presidência nº 17474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2014
... , emanada da Senhora Juíza Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da comarca de ... Recursal CÍvel e Criminal da Comarca de Santos ... adv.(a/S) : sem ...
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Decisões Monocráticas nº 17952 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2014
... ócimo contra decisão da Presidência do Colégio Recursal de Santos, que negou provimento ao ...
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Decisão da Presidência nº 17952 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2014
... ócimo contra decisão da Presidência do Colégio Recursal de Santos, que negou provimento ao ...
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Decisões Monocráticas nº 1217549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... contra acórdão da 1ª Turma Criminal/Santos" do Colégio Recursal/SP ... O recurso extraordin\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1217549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... contra acórdão da 1ª Turma Criminal/Santos" do Colégio Recursal/SP ... O recurso extraordin\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 39144 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2020
... ção ajuizada por Ana Paula de Oliveira Santos Rocha contra decisão proferida pela Câmara ... DECISÃO DA PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL DE SANTOS ... SEGUIMENTO A RECURSO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0028744-91.2019.8.19.0209 (Cível), 31-05-2023
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0028744-91.2019.8.19.0209 - Apelação Apelantes: MINISTÉRIO PÚBLICO e FÁBIO PINHEIRO DE SOUZA Apelados: MINISTÉRIO PÚBLICO e FÁBIO PINHEIRO DE SOUZA Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSOS DE APELAÇÃO interpostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO e por FÁBIO PINHEIRO DE...
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Decisão da Presidência nº 1170439 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2018
... recldo.(a/S) : Colégio" Recursal de Santos ... adv.(a/S) : sem Representa\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1127283 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2018
... recldo.(a/S) : Colégio da Silva ... recldo.(a/S) : Colégio Recursal ... recldo.(a/S) : Colégio Recursal de Santos ...
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Decisões Monocráticas nº 17238 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2014
... Messias e Silva em face do Presidente do Colégio Recursal da Comarca de Santos, cuja decisão, nos ...
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Decisão da Presidência nº 17238 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2014
... Messias e Silva em face do Presidente do Colégio Recursal da Comarca de Santos, cuja decisão, nos ...
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Decisões Monocráticas nº 1254373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2020
... A pretensão recursal não merece acolhida ... Isso porque os ... adv.(a/S) : Weslley Ramon Fernandes dos Santos ...
- Decisões Monocráticas nº 1254363 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2020
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Decisões Monocráticas nº 1220182 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Julio de 2019
... A petição recursal, todavia, não possui tópico devidamente ... dos Servidores Publicos Municipais de Santos ... adv.(a/S) : Kerginaldo Marques da Silva ...
- Decisões Monocráticas nº 1185967 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2019
- Decisão da Presidência nº 1254361 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
- Decisão da Presidência nº 1158749 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2018
- Decisão da Presidência nº 1258694 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2020
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Decisão da Presidência nº 17995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2014
... decisão proferida pela Presidência do Colégio Recursal de Santos/ SP no Recurso Inominado n ...
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Decisão da Presidência nº 877868 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2017
... Recte.(s) : Ronaldo de Jesus dos Santos ... adv.(a/S) : Jussane Portes Sangi ...