Colendo
1633019 resultados para Colendo
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Acórdão nº 2011/0232170-8 de T5 - QUINTA TURMA
... colendo STF entende que "o trancamento de ação penal, em ...
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Acórdão nº 2014/0327211-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... retratada no julgado paradigma diverge da tese sufragada no Colendo ... 3. Manutenção da decisão agravada, onde prestigiou-se a orientação ...
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Acórdão nº 2008/0111823-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DA LEI COMPLEMENTAR N. 118/05. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ... I - O entendimento fixado pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, no ... julgamento do RE n. 566.621/RS, sob o regime da repercussão geral, nos ...
- Acórdão nº 2013/0347577-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2014/0058239-5 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº RMS 31448 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... ARREDONDAMENTO PARA O NÚMERO INTEIRO SEGUINTE ... 1. Segundo a compreensão que se firmou neste Superior Tribunal de Justiça e do colendo Supremo Tribunal Federal, nos Tribunais cuja composição não seja múltiplo de cinco, para atender ao disposto na Carta Magna, a fração ...
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Acórdão nº HC 167894 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ÓRGÃO JULGADOR FORMADO, MAJORITARIAMENTE, POR JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU CONVOCADOS. DECISÃO DO PLENÁRIO DO COLENDO STF QUE ENTENDEU PELA REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO (HC 96.821⁄SP, REL. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI, JULGADO EM 08.04.10). INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO ...
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Acórdão nº 2014/0126730-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. MATÉRIA DE PROVA. AUTORIA DE GRAVAÇÕES TELEFÔNICAS. CONTROVÉRSIA FÁTICA. DEBATE INVIÁVEL EM SEDE DE HABEAS CORPUS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. I - É pacífico na jurisprudência deste colendo STJ e do eg. STF que a via estreita do writ não se revela campo...
... DESPROVIDO ... I - É pacífico na jurisprudência deste colendo STJ e do eg. STF que a ... -
Acórdão nº 2012/0051295-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE ASSIS MOURA, DJE 26.4.2010. ORIENTAÇÃO EM SENTIDO ... CONTRÁRIO DO COLENDO" SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RE ... 573.232/SC, REL. MIN. MARCO AURÉLIO, DJe 18.9.2014). AGRAVO ... REGIMENTAL\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0197668-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... dominante do respectivo Tribunal, deste colendo" Superior Tribunal de Justiça, ou da ... Excelsa Corte. ... 2. Esta Corte Superior firmou o entendimento de \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0368600-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... colendo STF, em inúmeras oportunidades já ...
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Acórdão nº 2015/0062552-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. IPTU. APRECIAÇÃO DE LEI LOCAL. SÚMULA 280/STF. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. VIOLAÇÃO A PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL, ART. 150, I, DA CF. 1. A alegação da empresa sobre a afronta do art. 267 do CPC, a despeito da oposição de Embargos Declaratórios, não foi apreciada pelo acór
... na espécie, o teor da Súmula 126 deste colendo Superior Tribunal de Justiça, ... -
Acórdão nº 2015/0271662-4 de T5 - QUINTA TURMA
... colendo STF entende que "o trancamento de ação penal, em ...
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Acórdão nº 2016/0059870-6 de T6 - SEXTA TURMA
... de Justiça ... 5. "A jurisprudência desta Corte e do colendo" STF admite que, ... reconhecidas duas ou mais qualificadoras, uma enseje o tipo qualificado e a ... outra circunstância \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0177031-5 de T5 - QUINTA TURMA
... este Colegiado modificou a orientação antes consolidada para ... acompanhar o entendimento firmado pelo colendo Supremo ... Tribunal Federal, segundo o qual o simples fato de o agente ...
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Acórdão nº 2014/0317646-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO (MEDIANTE PAGA E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA). PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. AMEAÇA ÀS TESTEMUNHAS DE DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM QUE SE ENCONTRA CUSTODIADO O
... 14/05/2015 ... Superior Tribunal de Justiça ... 3. Segundo a orientação desta Corte e do colendo ... STF, o modus operandi do delito justifica o decreto ... -
Acórdão nº 2015/0001567-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO TRÁFICO E À ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL A QUO AO ARGUMENTO DE QUE CABÍVEL RECURSO DE APELAÇÃO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DA QUESTÃO POR ESTA CORTE SOB PENA DE INDEVIDA SUPRESSÃO DE INST&#
... ressaltado a jurisprudência deste STJ e, também, do Colendo ... 4. Habeas Corpus não conhecido. Ordem concedida em ... -
Acórdão nº 2010/0168283-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE PREENCHIDA. AUSÊNCIA DE DOLO. ERRO. APARÊNCIA DA VÍTIMA SER MAIOR DE 14 ANOS. IRRELEVÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1. Para caracterização do delito de estupro de vulnerável basta que a vítima seja menor de 14 anos, mesmo que...
... 4. Uma vez consolidada na jurisprudência deste Superior Tribunal e ... do colendo Supremo Tribunal Federal a orientação de que a violência ... -
Acórdão nº 2013/0168025-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 165, 458, II, E 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. REPORTAGEM JORNALÍSTICA. ANIMUS NARRANDI. ANIMUS CRITICANDI. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. PRECEDENTES. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Não se verifica a alegada violação aos arts. 165, 458, II, e 535 do CPC, na medida em que a eg....
... expressamente acerca dos temas necessários à integral solução da lide. ... 2. O v. aresto proferido pelo colendo TJSP decidiu a controvérsia em ... conformidade com a jurisprudência firmada no âmbito do Superior ... -
Acórdão nº 2012/0186150-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO LIMINAR VISANDO CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO MANEJADO CONTRA DECISÃO QUE, NA INSTÂNCIA DE ORIGEM, INADMITIU RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. SERVIÇOS FUNERÁRIOS. TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO CONTESTADO EM SEDE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DETERMINAÇ&#x
... QUALQUER PECULIARIDADE CAPAZ DE MITIGAR OS ÓBICES DAS SÚMULAS ... 634 E 635 DO COLENDO STF. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À ... CONCESSÃO DO PLEITO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2014/0100574-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. COBRANÇA DE FÉRIAS VENCIDAS E NÃO GOZADAS. NÃO OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL QUE SE INICIA NO ATO DA APOSENTADORIA. INDENIZAÇÃO DEVIDA A SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS. AGRAVO REGIMENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPROVIDO. 1. O colendo...
... REGIMENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPROVIDO ... 1. O colendo Supremo Tribunal Federal já pacificou o ... -
Acórdão nº 2013/0227082-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... acórdão que demanda interpretação de direito local, à luz do óbice ... contido na Súmula 280 do Colendo Supremo Tribunal Federal ... II - A falta de combate a fundamento suficiente para manter o acórdão ...
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Acórdão nº 2015/0175764-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. Não houve manifestação do colendo Tribunal de origem acerca da ...
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Acórdão nº 2011/0043456-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 118/05. PRESCRIÇÃO DECENAL. TESE DOS "CINCO MAIS CINCO". ... I - O entendimento fixado pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, no ... julgamento do RE n. 566.621/RS, sob o regime da repercussão geral, nos ...
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Acórdão nº 2014/0277051-2 de T5 - QUINTA TURMA
... colendo STF entende que "o trancamento de ação penal, em ...