Colendo
1633019 resultados para Colendo
-
Acórdão nº 2011/0255596-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... colendo Supremo Tribunal Federal, ao examinar ...
-
Acórdão nº 2013/0351419-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... controvérsia, acordando, por maioria da Corte Especial do ... Colendo Superior Tribunal de Justiça, pelo não provimento do ...
-
Acórdão nº 2003/0092987-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRESCRIÇÃO DECENAL. TESE DOS "CINCO MAIS CINCO". ... I - O entendimento fixado pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, no ... julgamento do RE n. 566.621/RS, sob o regime da repercussão geral, nos ...
-
Acórdão nº 2015/0087922-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. TEMPESTIVIDADE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECESSO FORENSE. SUSPENSÃO DO PRAZO NO TRIBUNAL DE ORIGEM. COMPROVAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DANO MATERIAL. REEXAME DOS FATOS E DAS PROVAS. INCIDÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL NÃO ATACADO. SÚMULA 126/STJ
... teor da Súmula 126 deste colendo Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual ... -
Acórdão nº 2012/0272775-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... obstando o processo, já que extinta a punibilidade do fato ... 5. O colendo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do ...
- Acórdão nº 2013/0025885-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2015/0051722-5 de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº 2013/0007376-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº HC 178472 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA (SÚMULA VINCULANTE 26⁄STF E SÚMULA 439⁄STJ) ... 1. Esta Corte Superior e o colendo Supremo Tribunal Federal sumularam o entendimento de ser possível a submissão prévia de sentenciado a exame criminológico, desde que fundamentada ...
-
Acórdão nº REsp 1230652 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... 1. Controverte-se nos autos sobre a incidência de ICMS na entrada de aparelho de ressonância magnética destinado ao ...
-
Acórdão nº 2007/0195308-6 de T4 - QUARTA TURMA
... II - Entendimento assente na Corte Especial deste colendo Superior Tribunal de Justiça. Precedentes jurisprudenciais ... III - ORDEM CONCEDIDA ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são ...
-
Acórdão nº 2008/0165320-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... modo excepcional e com as necessárias adaptações, a Lei de Greve do Setor Privado (Lei 7.783⁄89), conforme superiormente assentado pelo colendo STF (MI 708-DF, Rel. Min. GILMAR MENDES e MI 712-PA, Rel. Min. EROS GRAU) ... 2.Pertence ao Superior Tribunal de Justiça a competência para ...
-
Acórdão nº 2010/0191882-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ção mínima do Estado em matéria penal, tem sido acolhido pelo magistério doutrinário e jurisprudencial tanto desta Corte, quanto do colendo Supremo Tribunal Federal, como causa supra-legal de exclusão de tipicidade. Vale dizer, uma conduta que se subsuma perfeitamente ao modelo abstrato ...
-
Acórdão nº 2010/0113114-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ção mínima do Estado em matéria penal, tem sido acolhido pelo magistério doutrinário e jurisprudencial tanto desta Corte, quanto do colendo Supremo Tribunal Federal, como causa supra-legal de exclusão de tipicidade. Vale dizer, uma conduta que se subsuma perfeitamente ao modelo abstrato ...
-
Acórdão nº 2009/0236038-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ção mínima do Estado em matéria penal, tem sido acolhido pelo magistério doutrinário e jurisprudencial tanto desta Corte, quanto do colendo Supremo Tribunal Federal, como causa supra-legal de exclusão de tipicidade. Vale dizer, uma conduta que se subsuma perfeitamente ao modelo abstrato ...
-
Acórdão nº HC 197507 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ção mínima do Estado em matéria penal, tem sido acolhido pelo magistério doutrinário e jurisprudencial tanto desta Corte, quanto do colendo Supremo Tribunal Federal, como causa supra-legal de exclusão de tipicidade. Vale dizer, uma conduta que se subsuma perfeitamente ao modelo abstrato ...
-
Acórdão nº 2010/0160829-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ção mínima do Estado em matéria penal, tem sido acolhido pelo magistério doutrinário e jurisprudencial tanto desta Corte, quanto do colendo Supremo Tribunal Federal, como causa supra-legal de exclusão de tipicidade. Vale dizer, uma conduta que se subsuma perfeitamente ao modelo abstrato ...
-
Acórdão nº 2010/0213867-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ção mínima do Estado em matéria penal, tem sido acolhido pelo magistério doutrinário e jurisprudencial tanto desta Corte, quanto do colendo Supremo Tribunal Federal, como causa supra-legal de exclusão de tipicidade. Vale dizer, uma conduta que se subsuma perfeitamente ao modelo abstrato ...
-
Acórdão nº 2010/0206652-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ção mínima do Estado em matéria penal, tem sido acolhido pelo magistério doutrinário e jurisprudencial tanto desta Corte, quanto do colendo Supremo Tribunal Federal, como causa supra-legal de exclusão de tipicidade. Vale dizer, uma conduta que se subsuma perfeitamente ao modelo abstrato ...
-
Acórdão nº HC 183171 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ção mínima do Estado em matéria penal, tem sido acolhido pelo magistério doutrinário e jurisprudencial tanto desta Corte, quanto do colendo Supremo Tribunal Federal, como causa supra-legal de exclusão de tipicidade. Vale dizer, uma conduta que se subsuma perfeitamente ao modelo abstrato ...
-
Acórdão nº HC 196132 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... ção mínima do Estado em matéria penal, tem sido acolhido pelo magistério doutrinário e jurisprudencial tanto desta Corte, quanto do colendo Supremo Tribunal Federal, como causa supra-legal de exclusão de tipicidade. Vale dizer, uma conduta que se subsuma perfeitamente ao modelo abstrato ...
-
Acórdão nº 2009/0238523-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ção mínima do Estado em matéria penal, tem sido acolhido pelo magistério doutrinário e jurisprudencial tanto desta Corte, quanto do colendo Supremo Tribunal Federal, como causa supra-legal de exclusão de tipicidade. Vale dizer, uma conduta que se subsuma perfeitamente ao modelo abstrato ...
-
Acórdão nº 2010/0163667-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ção mínima do Estado em matéria penal, tem sido acolhido pelo magistério doutrinário e jurisprudencial tanto desta Corte, quanto do colendo Supremo Tribunal Federal, como causa supra-legal de exclusão de tipicidade. Vale dizer, uma conduta que se subsuma perfeitamente ao modelo abstrato ...
-
Acórdão nº 2010/0046495-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ção mínima do Estado em matéria penal, tem sido acolhido pelo magistério doutrinário e jurisprudencial tanto desta Corte, quanto do colendo Supremo Tribunal Federal, como causa supra-legal de exclusão de tipicidade. Vale dizer, uma conduta que se subsuma perfeitamente ao modelo abstrato ...
-
Acórdão nº HC 193027 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... ção mínima do Estado em matéria penal, tem sido acolhido pelo magistério doutrinário e jurisprudencial tanto desta Corte, quanto do colendo Supremo Tribunal Federal, como causa supra-legal de exclusão de tipicidade. Vale dizer, uma conduta que se subsuma perfeitamente ao modelo abstrato ...