colheitadeiras
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Acórdão Nº 0003236-84.2020.8.16.0115 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 17-11-2022
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE – PEDIDO INICIAL JULGADO PROCEDENTE ... – INSURGÊNCIA DO REQUERIDO ... COMPRA E VENDA DE COLHEITADEIRAS – ALEGAÇÃO DE DEFEITO NO ... MAQUINÁRIO AGRÍCOLA – NÃO DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIOS ... ANTERIORES À AQUISIÇÃO – AUSÊNCIA DE ...
- Acórdão Nº 0304307-94.2019.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-03-2022
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Acórdão Nº 0301704-43.2018.8.24.0052 do Segunda Turma Recursal, 29-09-2020
... circulação terrestre, nesse âmbito também ... englobados os tratores e colheitadeiras agrícolas que atuam ... nas zonas rurais. [ ... ]" (Apelação Cível n ... 2014.051535-3, de Campos Novos, Quarta Câmara de Direito Civil, ... rel ...
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Acórdão Nº 0305443-57.2015.8.24.0075 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 28-11-2017
... automotor destinado à circulação terrestre, ... nesse âmbito também englobados os tratores e ... colheitadeiras agrícolas que atuam nas zonas rurais' (TJSC, ... Apelação Cível n. 2014.051535-3, de Campos ... Novos, rel. Des. Jorge Luis Costa Beber, j. em ...
- Fiat anuncia investimentos de R$ 15 bi no país até 2016
- Acórdãos nº 2092590-98.2019.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
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Medida Provisória nº 843 de 05/07/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... f) reboques e semirreboques; ... g) carrocerias e cabinas; ... h) tratores agrícolas, colheitadeiras e máquinas agrícolas autopropulsadas; ... i) máquinas rodoviárias autopropulsadas; e ... j) autopeças; e ... IV - autopeças - peças, ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... IV – tratores agrícolas e colheitadeiras; ... V – tratores, máquinas rodoviárias e de escavação e empilhadeiras; ... VI – carroçarias para veículos automotores em geral; ... VII ...
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Decreto nº 10.668 de 08/04/2021. Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... IV – tratores agrícolas e colheitadeiras; ... V – tratores, máquinas rodoviárias e de escavação e empilhadeiras; ... VI – carroçarias para veículos automotores em geral; ... VII ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... IV - tratores agrícolas e colheitadeiras; ... V - tratores, máquinas rodoviárias e de escavação e empilhadeiras; ... VI - carroçarias para veículos automotores em geral; ...
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Acórdão Nº 3301-009.635 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/02/2021
... CREDITAMENTO A TÍTULO DE INSUMO (ART. 3° II, DA LEI ... 10.833/2003). PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ... TRATORES E COLHEITADEIRAS. FALTA DE COMPROVAÇÃO ... Diante da ausência de prova de que os créditos pretendidos de aquisição de ... pneus e peças referem-se a bens que ...
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Acórdão Nº 3301-009.754 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
... CREDITAMENTO A TÍTULO DE INSUMO (ART. 3° II, DA LEI ... 10.637/2002). PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ... TRATORES E COLHEITADEIRAS. FALTA DE COMPROVAÇÃO ... Diante da ausência de prova de que os créditos pretendidos de aquisição de ... pneus e peças referem-se a bens que ...
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Acórdão Nº 3301-009.758 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
... CREDITAMENTO A TÍTULO DE INSUMO (ART. 3° II, DA LEI ... 10.637/2002). PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ... TRATORES E COLHEITADEIRAS. FALTA DE COMPROVAÇÃO ... Diante da ausência de prova de que os créditos pretendidos de aquisição de ... pneus e peças referem-se a bens que ...
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Acórdão Nº 3301-009.749 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
... CREDITAMENTO A TÍTULO DE INSUMO (ART. 3° II, DA LEI ... 10.637/2002). PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ... TRATORES E COLHEITADEIRAS. FALTA DE COMPROVAÇÃO ... Diante da ausência de prova de que os créditos pretendidos de aquisição de ... pneus e peças referem-se a bens que ...
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Acórdão Nº 3301-009.752 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
... CREDITAMENTO A TÍTULO DE INSUMO (ART. 3° II, DA LEI ... 10.833/2003). PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ... TRATORES E COLHEITADEIRAS. FALTA DE COMPROVAÇÃO ... Diante da ausência de prova de que os créditos pretendidos de aquisição de ... pneus e peças referem-se a bens que ...
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Acórdão Nº 3301-009.756 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
... CREDITAMENTO A TÍTULO DE INSUMO (ART. 3° II, DA LEI ... 10.637/2002). PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ... TRATORES E COLHEITADEIRAS. FALTA DE COMPROVAÇÃO ... Diante da ausência de prova de que os créditos pretendidos de aquisição de ... pneus e peças referem-se a bens que ...
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Acórdão Nº 3301-009.759 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
... CREDITAMENTO A TÍTULO DE INSUMO (ART. 3° II, DA LEI ... 10.833/2003). PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ... TRATORES E COLHEITADEIRAS. FALTA DE COMPROVAÇÃO ... Diante da ausência de prova de que os créditos pretendidos de aquisição de ... pneus e peças referem-se a bens que ...
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Acórdão Nº 3301-009.750 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
... CREDITAMENTO A TÍTULO DE INSUMO (ART. 3° II, DA LEI ... 10.637/2002). PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ... TRATORES E COLHEITADEIRAS. FALTA DE COMPROVAÇÃO ... Diante da ausência de prova de que os créditos pretendidos de aquisição de ... pneus e peças referem-se a bens que ...
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Acórdão Nº 3301-009.757 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
... CREDITAMENTO A TÍTULO DE INSUMO (ART. 3° II, DA LEI ... 10.833/2003). PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ... TRATORES E COLHEITADEIRAS. FALTA DE COMPROVAÇÃO ... Diante da ausência de prova de que os créditos pretendidos de aquisição de ... pneus e peças referem-se a bens que ...
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Acórdão Nº 3301-009.753 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
... CREDITAMENTO A TÍTULO DE INSUMO (ART. 3° II, DA LEI ... 10.833/2003). PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ... TRATORES E COLHEITADEIRAS. FALTA DE COMPROVAÇÃO ... Diante da ausência de prova de que os créditos pretendidos de aquisição de ... pneus e peças referem-se a bens que ...
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Acórdão Nº 3301-009.751 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
... CREDITAMENTO A TÍTULO DE INSUMO (ART. 3° II, DA LEI ... 10.833/2003). PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ... TRATORES E COLHEITADEIRAS. FALTA DE COMPROVAÇÃO ... Diante da ausência de prova de que os créditos pretendidos de aquisição de ... pneus e peças referem-se a bens que ...
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Acórdão Nº 3301-009.748 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
... CREDITAMENTO A TÍTULO DE INSUMO (ART. 3° II, DA LEI ... 10.637/2002). PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ... TRATORES E COLHEITADEIRAS. FALTA DE COMPROVAÇÃO ... Diante da ausência de prova de que os créditos pretendidos de aquisição de ... pneus e peças referem-se a bens que ...
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Acórdão Nº 3301-009.755 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
... CREDITAMENTO A TÍTULO DE INSUMO (ART. 3° II, DA LEI ... 10.637/2002). PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ... TRATORES E COLHEITADEIRAS. FALTA DE COMPROVAÇÃO ... Diante da ausência de prova de que os créditos pretendidos de aquisição de ... pneus e peças referem-se a bens que ...
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Acórdão Nº 3301-009.747 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
... CREDITAMENTO A TÍTULO DE INSUMO (ART. 3° II, DA LEI ... 10.833/2003). PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ... TRATORES E COLHEITADEIRAS. FALTA DE COMPROVAÇÃO ... Diante da ausência de prova de que os créditos pretendidos de aquisição de ... pneus e peças referem-se a bens que ...
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Acórdão Nº 3301-009.745 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
... CREDITAMENTO A TÍTULO DE INSUMO (ART. 3° II, DA LEI ... 10.637/2002). PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ... TRATORES E COLHEITADEIRAS. FALTA DE COMPROVAÇÃO ... Diante da ausência de prova de que os créditos pretendidos de aquisição de ... pneus e peças referem-se a bens que ...