com jurisprudencia modelo peticao
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Igualmente há prestação de serviço no modelo denominado ... software-as-a-Service (SaaS), o ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ão da identidade a qualquer tipo de modelo, ainda que meramente procedimental. 1.2. Base ...
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Acórdão Nº 0014109-74.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-02-2023
... a devolução do veículo marca HONDA, modelo CIVIC LXL, chassi n.º 93HFB2650CZ202407, ano de ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , § 1º) consiste na adoção de modelo não-confessional. Nesse modelo, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08107302620214050000), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0810730-26.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: TRANSBRAZ LTDA - EPP ADVOGADO: Flavio De Souza Senra AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO. TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS. RETENÇÃO DO VEÍCULO. LIBERAÇÃO NÃO CONDICIONADA A MULTAS E DESPESAS. PRECEDENTE DO...
... interpretado como uma desnaturação do modelo de fretamento, ocasionando a apreensão dos ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... 167626670: 1) Petição intercorrente (Peticao Requerimentos de sessao de julgamento 12.07.21), ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... modelo de ponderação adotado no caso Google Spain vs ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Tribunal da Cidadania ... Esse modelo brasileiro de ação civil pública, aliás, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0097449-18.2021.8.19.0001 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0097449-18.2021.8.19.0001 Recorrente: REGINA LUCIA RIBEIRO DA SILVA. (a) Recorrido: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. (r1) Recorrido: SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. (r2) Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... no mundo das extravagâncias, fora do modelo da democracia constitucional. Ainda h á ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08068208820214050000), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0806820-88.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SE AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AGRAVADO: AGILDO NOGUEIRA JUNIOR ADVOGADO: Raquel De Oliveira Sousa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802550-32.2021.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL - SE EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE...
... realizado por intermédio do Modelo" Nacional de Interoperabilidade - MNI, que poder\xC3" ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... 250/67 é um todo pro-indiviso que encerra modelo autoritário ... de imprensa em nada ajustado ao ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... se configure como ofensa ao modelo de separação de poderes (CF, art. 2o).” (MI ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08098953820214050000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0809895-38.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: CARLOS ROBERTO GALVAO BARROS ADVOGADO: Aline Caldeira Sampaio Do Amaral RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804078-47.2020.4.05.8400 - 4ª VARA FEDERAL - RN EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA....
... houve a implantação do indigitado modelo de aferição, consoante preconizado ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Igualmente há prestação de serviço no modelo denominado ... Software-as-a-Service (SaaS), o ...
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Acórdão Nº 5000320-92.2020.8.24.0042 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
PROCESSUAL CIVIL - CONDIÇÕES DA AÇÃO - INTERESSE DE AGIR - TEORIA DA ASSERÇÃO É notório que "a jurisprudência do STJ acolhe a teoria da asserção, segundo a qual a presença das condições da ação deve ser aferida a partir das afirmações deduzidas na petição inicial, dispensando-se qualquer atividade instrutória" (AgRg no AREsp n. 741229, Min. Marco Aurélio Bellizze). CIVIL - IMÓVEL - COMPRA E VENDA
... a equidade clusula geral que visa a um modelo ideal de justia, com aplicao excepcional nas ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 252800-16.2009.5.02.0037)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO RECLAMADO . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI N.º 13.015/2014. RETORNO DOS AUTOS. MATÉRIAS SOBRESTADAS. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL .
... já havia se manifestado sobre o referido modelo. O TRT também ... refutou a alegação ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014077-34.2010.8.19.0042 (Cível), 28-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO. AUTOMÓVEL QUE TERIA APRESENTADO VÍCIOS POUCO TEMPO APÓS A COMPRA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO SEM OPORTUNIZAR A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL PLEITEADA PELOS AUTORES. JUIZ QUE É O DESTINATÁRIO DAS PROVAS. PROVA ORAL QUE ERA DESNECESSÁRIA. PROVA DOCUMENTAL E PROVA PERICIAL
... DE 1992 E O MODELO É DE 1993. VEÍCULOS ... AUTOMOTORES QUE, COM O ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... -a com todos os característicos, modelo, tipo e número indelevel, si houver ... § 2º ...
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Acórdão nº 1.0000.20.016148-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. RECEBIMENTO COMO EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DEFESA. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIMENTO. INSUCESSO. CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS A CARGO DA EXEQUENTE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Como regra, dada até mesmo a informalidade - apresentação mediante simples petição - e à limitação cognitiva da matéria arguida, restrita àquele
... teria que fornecer uma procurao pblica modelo caixa econmica federal, para facilitar a venda ... -
Acórdão nº 1.0000.20.016181-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. RECEBIMENTO COMO EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DEFESA. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIMENTO. INSUCESSO. CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS A CARGO DA EXEQUENTE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Como regra, dada até mesmo a informalidade - apresentação mediante simples petição - e à limitação cognitiva da matéria arguida, restrita àquele
... teria que fornecer uma procurao pblica modelo caixa econmica federal, para facilitar a venda ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... “Apesar da inexistência de um modelo teórico único de ... federalismo, uma vez que ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001250-15.2020.8.19.0050 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0001250-15.2020.8.19.0050 Recorrente (autor): HYAGO DE SOUZA CORDEIRO Recorrido (réus): AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA, AGP TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL LTDA - ACER BRASIL Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua - RJ ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0044593-17.2020.8.19.0000 (Criminal), 15-10-2020
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SAÚDE SUPLEMENTAR. PLANO DE SAÚDE AMAP, OPERADO PELA TELOS E PATROCINADO PELA CLARO S/A. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA VISANDO À MANUTENÇÃO DO AUTOR NO PLANO DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO DA AMAP, COM GARANTIA DAS CONDIÇÕES VIGENTES NO CONTRATO. DEFERIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RÉ TELOS - FUNDAÇÃO EMBRATEL...
... abril/2020, bem assim de que o modelo de rateio das despesas (15% usuários / 85% ...