Com os autores
- Acórdão nº REsp 1072577 / PR de T4 - QUARTA TURMA
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A educação no mst: um instrumento de luta revolucionária no campo
O presente texto trata do debate da educação a partir da experiência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, destacando a contribuição dos movimentos sociais para a construção do projeto de Educação do Campo, este apresentado nas contradições do processo político que é típico do contexto da sociedade capitalista. O artigo apresenta como expressão deste projeto no Maranhão a experiên
... Para o desenvolvimento do artigo, o debate apresentado dialoga com autores que estudam a temática, como Caldart, Fernandes e Sousa. Conclui que a experiência da Escola é uma importante referência para a educação do ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0217405-28.2021.8.19.0001 (Cível), 14-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. 3 FILHOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INCONFORMISMO DOS AUTORES. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE E MAIOR POSSIBILIDADE DO RÉU. 1. Revisão de Alimentos. Alteração do percentual e acréscimo de despesas deve considerar tanto a capacidade do alimentante, como a necessidade dos alimentandos. Art. 1699 e §1º do 1694, ambos do...
... DIREITO CIVIL. FAMÍLIA ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. 3 ... FILHOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... DO PEDIDO. INCONFORMISMO DOS ... AUTORES. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE E ... MAIOR POSSIBILIDADE DO RÉU ... 1. Revisão de Alimentos. Alteração do percentual e ... acréscimo de despesas ... -
Acórdão nº 2002/0145642-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Recurso especial provido, para julgar os autores carecedores do direito à ação, por impossibilidade jurídica processual do pedido, com a ressalva de que a situação da criança não será ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-116300-90.2009.5.02.0085 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. SUCESSÃO TRABALHISTA. O Tribunal Regional, com base no conjunto fático-probatório dos autos, concluiu que os autores eram empregados da antiga Estrada de Ferro Sorocabana, a qual foi incorporada pela FEPASA. Consignou, ainda, que, quando da cisão da FEPASA, o trecho a que os autores estavam vinculados coube à RFFSA e não à CPTM....
... SUCESSÃO TRABALHISTA. O Tribunal Regional, com base no conjunto fático-probatório dos autos, concluiu que os autores eram empregados da antiga Estrada de Ferro Sorocabana, a qual foi incorporada pela FEPASA. Consignou, ainda, que, quando da cisão da FEPASA, o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-244200-36.2009.5.15.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... 5º, LXXIV, da Constituição Federal. No recurso de revista, os autores não logram apontar violação de dispositivo de lei específico à matéria e colacionam arestos inservíveis ao confronto de teses, porque ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... MÉDICO DEFICIENTE, OFERECIDO À MÃE DOS AUTORES, VÍTIMA DE ACIDENTE ... AUTOMOBILÍSTICO, QUANDO EM GESTAÇÃO DA TERCEIRA AUTORA, QUE TERIA ...
- Em vigor Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997. Regulamenta o disposto no inciso VI do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993; dispõe sobre a intervenção da União nas causas em que figurarem, como autores ou réus, entes da administração indireta; regula os pagamentos devidos pela Fazenda Pública em virtude de sentença judiciária; revoga a Lei nº 8.197, de 27 de junho de 1991, e a Lei nº 9.081, de 19 de julho de 1995, e dá outras providências.
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História do direito e saúde e população negra reescrevendo a história de um direito desde aperspectiva antirracista
... de mulheres negras e à saúde da população negra brasileiras, tais como, Jurema Werneck, Fernanda Lopes, Fátima Oliveira e Edna Roland e autores ligados à linhagem que vai de Spinoza à Marx e Nietzsche chegando a Michel Foucault e Deleuze ... Diante deste contexto, o presente artigo não ...
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Acórdão nº 2013/0361185-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... autores dos atos ímprobos, analisou separadamente a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-25400-02.2009.5.04.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... FGTS. PRESCRIÇÃO. O Tribunal Regional constatou que, com relação aos Autores Lauro Fussinger e Heitor Claussen, a reclamação trabalhista foi proposta dentro do biênio subsequente à extinção do contrato de trabalho e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-370200-69.2007.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. APPA. DANO MORAL - DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL COM A REMUNERAÇÃO PERCEBIDA (violação dos artigos 5º, X e 39, § 6º da CF/88, artigo 33, § 6º da Constituição do Estado do Paraná e divergência jurisprudencial). Entendeu a Corte Regional que a divulgação das informações referentes ao nome dos empregados, dos cargos respectivamente exercidos e dos valores de remunerações...
... empregados, dos cargos respectivamente exercidos e dos valores de remunerações recebidos, não representa qualquer lesão ao direito dos autores, decorrendo, exclusivamente, de obrigação legal. Reconheceu, assim, ter a APPA agido de acordo com os princípios regentes da Administração ... -
A hipótese Podemos: a emergência de uma nova alternativa política na Espanha pós-crise
O surgimento da organização política Podemos teve um enorme impacto político na Espanha e na Europa. Em pouco mais de quatro anos de existência, Podemos se converteu em uma das principais forças políticas do país. Com a discussão sobre as razões desse surpreendente nascimento, começou também um debate sobre sua identidade política: diferentes autores têm caracterizado essa organização como uma...
... Com a discu ssão sobre as razões de sse surpreendente nasciment o, começou também um debate sobre sua identi dade política: diferen tes autores têm caracte rizado essa organização como uma n ova versão da social- democracia, uma no va esquerda radical ou uma versão do populism o. O ... -
Acórdão nº 2014/0344644-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREQUESTIONADA. ... VIOLAÇÃO AO ARTIGO 333, I, DO CPC/1973. SÚMULA 7 DO ... APLICAÇÃO. ... AUTORES/FOREIROS. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 26 ... DO DECRETO-LEI N. 3.365/1941. JUSTA INDENIZAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2007/0010885-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Precedentes do STJ ... 3. Tendo o Tribunal de origem, com base no conjunto probatório dos autos, firmado a compreensão de que os autores estiveram expostos a agentes agressivos, torna-se irrelevante a não-manifestação sobre o fato de que a profissão de Psicólogo não se encontrava ...
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Acórdão nº 2015/0184300-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... concorrente, confirmando a responsabilidade dos réus no acidente ... que vitimou o filho dos autores. A reforma de tal entendimento ... esbarra no óbice da Súmula nº 7 do STJ. ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-17/1997-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 2 de Diciembre de 2003
AÇÃO RESCISÓRIA ARTIGO 485, III, DO CPC COLUSÃO COM O OBJETIVO DE FRAUDE Na data aprazada para o cumprimento da primeira parcela do acordo celebrado em juízo e homologado por sentença, as partes já sabiam que o Município não disporia de recursos para adimplir as obrigações contraídas, de modo que a intenção fraudulenta consistia em beneficiar os Autores com a multa de 100% (cem por cento) sobre...
... ípio não disporia de recursos para adimplir as obrigações contraídas, de modo que a intenção fraudulenta consistia em beneficiar os Autores com a multa de 100% (cem por cento) sobre os valores, em prejuízo da administração do prefeito eleito ... Recurso Ordinário conhecido e provido ... -
Acórdão nº 2012/0077619-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Tanto a sentença quanto o acórdão que julgou a apelação foram ... desfavoráveis aos autores ... 3. Nos termos do art. 41, IV, da Lei n. 8.625/93, é prerrogativa dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1213-32.2011.5.05.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. O Tribunal Regional, ao declarar a prescrição total do direito de ação dos autores, porquanto este teria sido exercido mais de dois anos após a aposentadoria, decidiu em desconformidade com o entendimento firmado na primeira parte da Súmula nº 327 do TST, segundo o qual a pretensão a diferenças de complementação de...
... DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. O Tribunal Regional, ao declarar a prescrição total do direito de ação dos autores, porquanto este teria sido exercido mais de dois anos após a aposentadoria, decidiu em desconformidade com o entendimento firmado na primeira parte ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-4200-10.2007.5.01.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVOS DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS. RECURSOS DE REVISTA. ANÁLISE CONJUNTA. 1. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. ILEGITIMIDADE DE PARTE. 3. PRESCRIÇÃO. 4. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO INCIDÊNCIA DO IR. 5. DOENÇA PROFISSIONAL CAUSADA PELA EXPOSIÇÃO A POEIRA DE AMIANTO. ASBESTOSE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. 6. PENSÃO MENSAL. CUMULAÇÃO COM BENEFÍCIO...
... Analisando a situação, o TRT, com apoio na prova pericial, consignou que a atividade dos Autores, a qual demandava o contato direto com o pó do amianto (asbesto), atuou como fator essencial no desenvolvimento de suas doenças (uma asbestose e um ... -
Acórdão nº 2004/0117858-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 3. Ausente o interesse de agir quando a pretensão dos autores for satisfeita. No caso dos autos, em ação civil pública, restou afastada a incidência de contribuição previdenciária sobre seus proventos, ...
- Acórdão nº AgRg na AR 4786 / PR de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-11066/1997-652-09.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Noviembre de 2008
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA. Está demonstrada a viabilidade do conhecimento do recurso de revista por provável violação do art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal. Agravo de instrumento a que se dá provimento, determinando o seu processamento nos termos da Resolução Administrativa nº 928/2003. II - RECURSO DE REVISTA. NULIDADE...
... os associados da Funbep no pólo ativo da relação processual, quando já delimitado no pólo ativo do processo de conhecimento o nome dos autores com procurações a fls. 384/513, viola a coisa julgada insculpida no art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal. Recurso de revista a que se dá ... -
Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 16.1.10. Direito anterior do qual o vigente é apenas um desdobramento, os autores designam com as expressões - Materiais Legislativos ou Trabalhos Preparatórios. Esta espécie compreende anteprojetos; os projetos e as respectivas ...
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Acórdão nº 2004/0164298-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de origem concluiu, com base na prova dos autos, que as vítimas do evento danoso não eram responsáveis pela manutenção financeira dos autores" da ação originária. A revisão desse entendimento implica reexame de fatos e provas, obstado pelo teor da Súmula 7/STJ ... 4. Recurso Especial n\xC3" ...