com texto
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Decreto nº 9.099 de 18/07/2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
... VII - a adequação da estrutura editorial e do projeto gráfico; e ... VIII - a qualidade do texto e a adequação temática ... Art. 11. A etapa de avaliação pedagógica contará com comissão técnica específica, integrada por ...
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PT aprova federação em texto que abre caminho para alianças com o centro
SÃO PAULO - O diretório nacional do PT aprovou nesta quinta-feira um texto elaborado pela corrente majoritária do partido, a CNB, que dá aval para a formação da federação com o PCdoB e o PV e ao mesmo tempo abre caminho para alianças com o centro em ...
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PT aprova federação em texto que abre caminho para alianças com o centro
SÃO PAULO - O diretório nacional do PT aprovou nesta quinta-feira um texto elaborado pela corrente majoritária do partido, a CNB, que dá aval para a formação da federação com o PCdoB e o PV e ao mesmo tempo abre caminho para alianças com o centro em ...
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PT aprova federação em texto que abre caminho para alianças com o centro
SÃO PAULO - O diretório nacional do PT aprovou nesta quinta-feira um texto elaborado pela corrente majoritária do partido, a CNB, que dá aval para a formação da federação com o PCdoB e o PV e ao mesmo tempo abre caminho para alianças com o centro em ...
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PT aprova federação em texto que abre caminho para alianças com o centro
SÃO PAULO - O diretório nacional do PT aprovou nesta quinta-feira um texto elaborado pela corrente majoritária do partido, a CNB, que dá aval para a formação da federação com o PCdoB e o PV e ao mesmo tempo abre caminho para alianças com o centro em ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 305681 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... 2. Deve o provedor, ao ser comunicado que determinado texto ou imagem tem conteúdo difamatório, retirá-lo imediatamente, sob pena de responder solidariamente com o autor direto do dano ... 3. A fixação ...
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Autora de redação com nota máxima no Enem é bolsista e fez texto inspirado em escritora feminista
Aos 18 anos, Ana Luiza Teodoro Coutinho Loureiro é uma das 60 pessoas que tiraram nota mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem 2023) — entre os mais de 2 milhões que fizeram a prova no ano passado. Bolsista do Colégio PH e moradora d...
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Senado aprova com alteração projeto que cria debêntures de infraestrutura, e texto volta para a Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira, 19, um projeto que permite que concessionárias de serviços públicos emitam debentures (títulos de dívida) e tenham incentivo fiscal como forma de estimular a captação de recursos privados para o setor. A votação do...
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Senado aprova com alteração projeto que cria debêntures de infraestrutura, e texto volta para a Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira, 19, um projeto que permite que concessionárias de serviços públicos emitam debentures (títulos de dívida) e tenham incentivo fiscal como forma de estimular a captação de recursos privados para o setor. A votação do...
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O texto também propõe parcerias com...
O texto também propõe parcerias com universidades para formação de professores; implementar "o Custo Aluno Qualidade" e o "Sistema Nacional de Educação, definindo-se atribuições entre entes federados"; e apoiar "a aprovação, promulgação e implementaç...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... O Poder Executivo fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo de noventa dias, contado da publicação desta Lei, texto ...
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Reforma Tributária: com prazo apertado, governo cria 19 grupos de trabalho para regulamentar texto
O governo Lula criou nesta sexta-feira 19 grupos de trabalho com estados e municípios para regulamentar a Reforma Tributária sobre o consumo, promulgada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. Após a promulgação, foi estabelecido o prazo de 18...
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Texto vai a plenário hoje com lista ampliada de exceções, de conta de gás a futebol e veículos
reforma tributáriaavanço no senadoA Reforma Tributária avançou mais uma etapa no Senado ontem com a aprovação da proposta de emenda à Constituição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O placar do texto-base foi de 20 votos a 6, em uma...
- Decreto Legislativo nº 165 de 28/11/2018. Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação a Aruba, celebrado em Brasília, em 16 de setembro de 2014.
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... texto da lei e seus anexos; ... II – quadros orçamentários consolidados relacionados no Anexo I; ... III – anexo dos Orçamentos Fiscal e da ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Câmara aprova texto que proíbe apreensão em escritórios de advocacia só com base em suspeita de delator
BRASILIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto-base de um projeto que amplia as garantias dos escritórios de advocacia em casos de suspeita de crime. Por votação simbólica, os parlamentares deram aval a mudanças no Estatuto da O...
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Câmara aprova texto que proíbe apreensão em escritórios de advocacia só com base em suspeita de delator
BRASILIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto-base de um projeto que amplia a blindagem aos escritórios de advocacia em casos de suspeita de crime. Por votação simbólica, os parlamentares deram aval a mudanças no Estatuto da Or...
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Câmara aprova texto que proíbe apreensão em escritórios de advocacia só com base em suspeita de delator
BRASILIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto-base de um projeto que amplia as garantias dos escritórios de advocacia em casos de suspeita de crime. Por votação simbólica, os parlamentares deram aval a mudanças no Estatuto da O...
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Acórdão nº 2015/0123378-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. CARREIRA POLICIAL MILITAR. LIMITAÇÃO ETÁRIA. PREVISÃO LEGAL ESTADUAL. AFASTAMENTO. JUÍZO DE PONDERAÇÃO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE ESCAMOTEADA. VIOLAÇÃO AO ART. 481 DO CPC. SÚMULA VINCULANTE 10/STF. 1. O órg&
... VIOLAÇÃO AO ART. 481 DO CPC. SÚMULA VINCULANTE 10/STF. ... 1. O órgão julgador que deixa de fazer incidir o texto legal por incompatibilidade ... com o sistema constitucional e, para tanto, procede a análise de inadequação sem ... - Decreto Legislativo nº 152 de 19/12/2016. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI SOBRE RESIDÊNCIA PERMANENTE COM O OBJETIVO DE ALCANÇAR A LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, ASSINADO EM BRASÍLIA, EM 9 DE JULHO DE 2013.
- DLG 152 de 19/12/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI SOBRE RESIDÊNCIA PERMANENTE COM O OBJETIVO DE ALCANÇAR A LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, ASSINADO EM BRASÍLIA, EM 9 DE JULHO DE 2013.
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Bolsonaro pediu a contatos para 'repassar ao máximo' texto com ataques ao STF e TSE; veja mensagem
O então presidente Jair Bolsonaro solicitou que a um empresário para "repassar ao máximo" uma mensagem que insinuava, sem provas, uma fraude do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições do ano passado. O texto ainda continha ataques ao ministro ...
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Bolsonaro pediu a contatos que 'repassassem ao máximo' texto com ataques ao STF e TSE; veja mensagem
O então presidente Jair Bolsonaro solicitou que seus contatos "repassassem ao máximo" uma mensagem que insinuava, sem provas, uma fraude do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições do ano passado. O texto ainda continha ataques ao ministro Luís...
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Bolsonaro pediu a contatos para 'repassar ao máximo' texto com ataques ao STF e TSE; veja mensagem
O então presidente Jair Bolsonaro solicitou que seus contatos "repassassem ao máximo" uma mensagem que insinuava, sem provas, uma fraude do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições do ano passado. O texto ainda continha ataques ao ministro Luís...