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Industriais alinhados com o governo dizem apoiar texto após mudanças
Representantes de mais de uma dezena de setores empresariais se reuniram ontem com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para dizer que agora apoiam a propostas de reforma do Imposto de Renda. Esse grupo, que costuma estar alinhado às propostas do go...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-845-91.2011.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Abril de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO. CLÁUSULA 3ª - QUEBRA DE CAIXA. Adaptação da cláusula aos termos do Precedente Normativo nº 103 desta Seção Especializada em Dissídios Coletivos. CLÁUSULA 4ª: HORAS EXTRAS. Manutenção do adicional de 100% (cem por cento) em relação às horas extraordinárias, a fim de se coibir pretensão à habitualidade na prorrogação da jornada de trabalho, em prejuízo da...
... CLÁUSULA 38 - DISPENSA DO AVISO PRÉVIO. Cláusula em conformidade com o texto do Precedente Normativo nº 24 desta Seção Especializada em Dissídios Coletivos. Recurso ordinário a que se dá provimento parcial ... Vistos, ... -
Câmara aprova texto base da repatriação com permissão a parentes de políticos
Agência O Globo - BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou em plenário, por 303 votos a favor e 124 contrários, o texto base do projeto que reabre o programa de repatriação de recursos no exterior. A proposta mantém a permissão para que parentes e c...
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Acórdão nº 2015/0291807-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FUNDAMENTADO COM BASE EM LEI LOCAL E NO TEXTO ... CONSTITUCIONAL. SÚMULA 280/STF. REVISÃO DE PREMISSAS ... CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF ...
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Texto da PEC do teto eleva gasto com educação a 15% em 2017
Agência O Globo - BRASÍLIA - O relatório da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto do gasto público — que está sendo apresentado à comissão especial que trata do assunto — aumenta os recursos da saúde para 15% da receita da União em 2017 e 1...
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Lei nº 13.540 de 18/12/2017. Altera as Leis nºs 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
... MICHEL TEMER ... Henrique Meirelles ... Fernando Coelho Filho ... Este texto" não substitui o publicado no DOU de 19.12.2017 ... (Lei no 8.001, de 13 de março de 1990) ... ALÍQUOTAS PARA FINS DE INCIDÊNCIA DA COMPENSA\xC3" ...
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Arcabouço fiscal chega hoje ao Congresso com mudanças. Veja como Lula pretende entregar o texto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve entregar hoje ao Congresso Nacional a proposta de arcabouço fiscal que vai substituir o teto de gastos. Embora as linhas gerais do projeto tenham sido apresentadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad,...
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Arcabouço fiscal chega hoje ao Congresso com mudanças. Veja como Lula pretende entregar o texto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve entregar hoje ao Congresso Nacional a proposta de arcabouço fiscal que vai substituir o teto de gastos. Embora as linhas gerais do projeto tenham sido apresentadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad,...
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Arthur Lira promete reunião com procuradores na segunda-feira para tratar de texto da CNMP
Um dia após um novo adiamento da votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e amplia a interferência política no órgão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afi...
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Câmara aprova texto principal de projeto que acaba com progressão da pena para quem matar policiais
Agência O Globo - BRASÍLIA — A Câmara aprovou nesta quarta-feira o texto principal do projeto que obriga que o condenado que assassinar ou cometer lesão dolosa gravíssima contra policiais civis e militares e seus parentes até terceiro grau fique cump...
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Abilio diz não estar preocupado com tamanho da PEC da Transição, e Esteves critica texto aprovado
O investidor Abilio Diniz, presidente do conselho de administração da Península e membro do conselho do Carrefour, afirmou nesta quinta-feira em São Paulo não estar preocupado com o valor a ser previsto pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da...
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Com oposição de evangélicos, deputados tentam levar ao plenário texto que legaliza jogos de azar
BRASILIA — A Câmara dos Deputados pode acelerar nesta segunda-feira a tramitação da proposta que legaliza os jogos de azar no Brasil. Foi incluído na pauta um requerimento de urgência que, se aprovado, deixa o texto pronto para ser votado em plenário...
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Abilio diz não estar preocupado com tamanho da PEC da Transição, e Esteves critica texto aprovado
O investidor Abilio Diniz, presidente do conselho de administração da Península e membro do conselho do Carrefour, afirmou nesta quinta-feira em São Paulo não estar preocupado com o valor a ser previsto pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da...
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IBP estima 'forte alta' nos preços dos combustíveis com base no texto da reforma tributária
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) disse nesta quinta-feira (06) que o texto da reforma tributária que está em tramitação no Congresso deve levar a uma "forte alta" no preço final dos combustíveis aos consumidores. Segundo o instituto, o ...
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O que está valendo com o novo texto
Posse de arma:Produtores rurais,podem circular com a arma em toda a extensão da propriedade.Brasileiro acima de 25 anos de idade e que preencha requisitos como idoneidade moral, aptidão psicológica e capacidade técnica pode ter arma em casa.PF não po...
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Lei nº 13.425 de 30/03/2017. Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 ¿ Código Civil; e dá outras providências.
... MICHEL TEMER Osmar Serraglio Marcos Pereira ... Este texto ...
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Lei nº 13.500 de 26/10/2017. Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para dispor sobre a transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para permitir a prestação de serviços, em caráter excepcional e voluntário, à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), na qual se inclui a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), e as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Medida Provisória nº 755, de 19 de dezembro de 2016.
... Brasília, 26 de outubro de 2017; 196o da Independência e 129o da República ... MICHEL TEMER Torquato Jardim Raul Jungmann ... Este texto ...
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Acórdão nº 2014/0217445-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC/73. AUSÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. DESCABIMENTO. 1. Os embargos de declaração, ainda sob a ótica do CPC/73, apenas são cabíveis para sanar obscuridade, contradição ou omissão no julgado recorrido, admitindo-se tamb
... no mesmo julgado, gerando ilogicidade ao texto. No caso, o aresto ... embargado estabeleceu, com base em fundamentos sólidos e ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... texto" ... constitucional que atua como vetor interpretativo na construção ... de significado de outros enunciados, \xC2" ...
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Texto lido por André Luiz Frambach em casamento com Larissa Manoela faz citação a Rapunzel
"Tantos dias olhando das janelas, tantos anos presa sem saber, tanto tempo nunca percebendo. Como tentei não ver?", declamou André Luiz Frambach diante de Larissa Manoela durante a cerimônia de casamento dos dois, no último domingo (17). Os versos fa...
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Paulo Henrique Amorim retira do ar texto com críticas a ministros do STF
Blogueiro retira do ar texto com críticas a ministros do STF
O blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim retirou de seu blog um texto com críticas aos ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal. Amorim atendeu notificação extrajudicial apresentada pelo ministro Gilmar após e... -
Acórdão nº 2007/0246917-5 de T6 - SEXTA TURMA
... EXIGÊNCIA NO EDITAL DO CERTAME DE DOCUMENTO DE INSCRIÇÃO NA OAB COM PRAZO MÍNIMO DE CINCO ANOS. INTERPRETAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEXTO CONSTITUCIONAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE TRÊS ANOS DE PRÁTICA FORENSE APÓS O BACHARELADO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE ... 1. A previsão ...
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Blogueiro deve pagar R$ 30 mil por texto com ofensas a Ali Kamel
Blogueiro deve pagar R$ 30 mil por texto com ofensas a Ali Kamel
A liberdade de imprensa e de expressão permite a veiculação de conteúdo crítico e até “cáustico”, desde que as informações sigam princípios éticos e não violem a honra de alguém. Assim entendeu a juíza Martha Elisabeth Sobreira, da 47ª Vara Cível ... -
Decreto nº 9.099 de 18/07/2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
... VII - a adequação da estrutura editorial e do projeto gráfico; e ... VIII - a qualidade do texto e a adequação temática ... Art. 11. A etapa de avaliação pedagógica contará com comissão técnica específica, integrada por ...
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PT aprova federação em texto que abre caminho para alianças com o centro
SÃO PAULO - O diretório nacional do PT aprovou nesta quinta-feira um texto elaborado pela corrente majoritária do partido, a CNB, que dá aval para a formação da federação com o PCdoB e o PV e ao mesmo tempo abre caminho para alianças com o centro em ...