comarca de joinville
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Acórdão Nº 0300067-70.2016.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 10-05-2022
... contra a sentena proferida pelo Juzo da4 Vara da Fazenda Pblica da Comarca de Joinville,nos autos da Ao Acidentrian.0300067-70.2016.8.24.0038, ...
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Acórdão Nº 0504106-34.2013.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 04-11-2021
... JUSTINO ALBANAZ (AUTOR) RELATRIONa comarca de Joinville, Sergio Justino Albanazajuizou "ao acidentria" contra ...
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Acórdão Nº 0300857-54.2016.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-05-2022
... contra a sentena proferida pelo Juzo da4 Vara da Fazenda Pblica da Comarca de Joinville, nos autos da Ao Acidentrian. 0300857-54.2016.8.24.0038, ...
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Acórdão Nº 5001658-50.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 31-08-2021
... E, no caso da Comarca de Joinville/SC,as atividades realizadas pelo Distribuidor e pelo Contador ...
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Acórdão Nº 5014809-32.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
... Klenda deciso interlocutria proferida pelo juzo da 5 Vara Cvel da Comarca de Joinville que, nos autos daao de cobrana de seguro DPVAT n ...
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Acórdão Nº 5008574-49.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 17-03-2022
... JAC BRUNING SUSCITANTE: Juzo da 1 Juizado Especial Cvel da Comarca de Joinville SUSCITADO: Juzo da 5 Vara Cvel da Comarca de Joinville ...
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Acórdão Nº 5036219-49.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 04-11-2021
... : Juzo da 3 Vara da Fazenda Pblica e Juizado da Fazenda Pblica da Comarca de Joinville SUSCITADO: Juzo da 1 Vara da Fazenda Pblica da Comarca de ...
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Acórdão Nº 5004993-60.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-12-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR, AJUIZADA CONTRA O ESTADO DE SANTA CATARINA, A QUAL VISA A BAIXA DO NOME DO AUTOR JUNTO AO REGISTRO DE VEÍCULONO DETRAN. DIVERGÊNCIA ENTRE OS JUÍZOS DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SUSCITANTE) E DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - JUIZADOESPECIALDA FAZENDA PÚBLICA (SUSCITADO),AMBAS DA COMARCA DE JOINVILLE. DEMANDA SEM...
... SUSCITANTE: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville SUSCITADO: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado ... -
Acórdão Nº 5005349-38.2020.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-02-2021
... Isso porque a Distribuio e a Contadoria Judicial da Comarca de Joinville no foram oficializadas, nos termos do art. 31 do Ato das ...
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Acórdão Nº 5003509-27.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-06-2021
... Isso porque a Distribuição e a Contadoria Judicial da Comarca de Joinville não foram oficializadas, nos termos do art. 31 do Ato das ...
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Acórdão Nº 5016607-62.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 05-11-2020
... SUSCITANTE: Juízo da 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville SUSCITADO: Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville ...
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Acórdão Nº 5008955-52.2024.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 27-03-2024
... SUSCITANTE: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E ANEXOS DA COMARCA DE JOINVILLE SUSCITADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de ...
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Acórdão Nº 0303204-89.2018.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-10-2020
... contra sentena proferida pelo juzo da4 Vara da Fazenda Pblica da Comarca de Joinville que julgou procedente o pedido inicial para determinar a ...
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Acórdão Nº 5040446-19.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-12-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESERVA DE MARGEM CONSIGNADA - RMC. DIVERGÊNCIA INSTAURADA ENTRE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE. JUÍZO SUSCITADO QUE FUNDAMENTA SUA DECISÃO NO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA E NO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. OPÇÃO DA PARTE AUTORA EM AJUIZAR O FEITO...
... MAURCIO LISBOA SUSCITANTE: Juzo da 2 Juizado Especial Cvel da Comarca de Joinville SUSCITADO: Juzo da 5 Vara Cvel da Comarca de Joinville ... -
Acórdão Nº 0324283-32.2015.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 07-12-2021
... Juiz de Direito da4 Vara da Fazenda Pblica da Comarca de Joinville, Dr.Mrcio Schiefler Fontes, que acolheu a pretenso exordial, ...
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Acórdão Nº 5008552-25.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 24-06-2021
... SUSCITANTE: Juízo da 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville SUSCITADO: Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville ...
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Acórdão Nº 5053673-71.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 12-12-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO. ACORDO HOMOLOGADO PELO JUÍZO. VALORES DEPOSITADOS PELO INSS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU A LIBERAÇÃO DOS VALORES FACE À EXISTÊNCIA DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS EXPEDIDA PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR. IRRESIGNAÇÃO QUE DEVE SER APRECIADA PELO JUÍZO QUE DETERMINOU
... 4030557-92.2019.8.24.0000, de Joinville, Rel. Des. Monteiro Rocha, j. de 12-03-2020; e TJSC, AI n ... DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS EXPEDIDA PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE VERBA DE NATUREZA ... -
Acórdão Nº 5002786-37.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-01-2022
... Apelante,na qual o Juiz de Direito da 4Vara da Fazenda Pblica da Comarca de Joinville julgou procedente a pretenso do Autore, em consequncia, ...
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Acórdão Nº 5000035-94.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-12-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SUSCITAÇÃO PELO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EM FACE DO JUÍZO DA 5ª VARA, AMBOS DA COMARCA DE JOINVILLE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VALOR DA CAUSA INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS E PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA PELO JUÍZO CÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 33 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. COMPETÊNCIA RELATIVA DO...
... AGENOR DE ARAGO SUSCITANTE: Juzo da 3 Juizado Especial Cvel da Comarca de Joinville SUSCITADO: Juzo da 5 Vara Cvel da Comarca de Joinville ... -
Acórdão Nº 5000042-69.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-05-2022
... as despesas com o distribuidor e contador judicial do foro de Joinville, uma vez se tratar de servios no oficializados. Em situao bastante ... AOS SERVIOS PRESTADOS PELO DISTRIBUIDOR E CONTADOR DO FORO DA COMARCA DE JOINVILLE. VINDICAO INCONSISTENTE. "Os ofcios de Distribuio e ...
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Acórdão Nº 5003392-02.2020.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-05-2022
... as despesas com o distribuidor e contador judicial do foro de Joinville, uma vez se tratar de servios no oficializados. Em situao bastante ... AOS SERVIOS PRESTADOS PELO DISTRIBUIDOR E CONTADOR DO FORO DA COMARCA DE JOINVILLE. VINDICAO INCONSISTENTE. "Os ofcios de Distribuio e ...
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Acórdão Nº 5000568-53.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-02-2021
... CARSTENS KOHLER SUSCITANTE: Juzo da 3 Juizado Especial Cvel da Comarca de Joinville SUSCITADO: Juzo da 5 Vara Cvel da Comarca de Joinville ...
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Acórdão Nº 5063516-31.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 10-02-2022
... MONTEIRO ROCHA SUSCITANTE: Juzo da 2 Vara da Famlia da Comarca de Joinville SUSCITADO: Juzo da 4 Vara Cvel da Comarca de Joinville ...
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Acórdão Nº 5022517-70.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-09-2020
... SUSCITANTE: Juízo da 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville SUSCITADO: Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville ...
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Acórdão Nº 5010812-75.2020.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 09-12-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA (SUSCITANTE) E DA 5ª VARA CÍVEL (SUSCITADO), AMBOS DA COMARCA DE JOINVILLE. ALEGADA INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA REFERENTE À TARIFA DE COLETA DE LIXO URBANO (TCLU). NEGATIVAÇÃO DA PARTE ACIONANTE EM ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. QUESTÃO TIPICAMENTE DA ALÇADA DO DIREITO CIVIL, POIS EMBORA RELACIONADA A TARIFA DE SERVIÇO PÚBLICO, NÃO VERSA...
... SUSCITANTE: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville SUSCITADO: Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville ...