comarca de joinville
- Acórdão Nº 5008579-71.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 15-03-2022
- Acórdão Nº 5000315-19.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 09-11-2021
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Acórdão Nº 5007969-40.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 04-05-2021
... SUSCITANTE: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville SUSCITADO: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca ...
- Acórdão Nº 5043543-56.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 16-08-2022
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Acórdão Nº 5048841-63.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 15-12-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SUSCITANTE) E DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (SUSCITADO), AMBOS DA COMARCA DE JOINVILLE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO. CERNE DO DEBATE QUE ENVEREDA NA LIBERAÇÃO DO PAGAMENTO POR SE TRATAR O AUTOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA. ADEMAIS, REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE...
- Acórdão Nº 5019128-43.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 16-09-2021
- Acórdão Nº 5031251-73.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 16-09-2021
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Acórdão Nº 5039841-39.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SUSCITAÇÃO PELO JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EM FACE DO JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL, AMBOS DA COMARCA DE JOINVILLE. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. VALOR DA CAUSA INFERIOR A 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS E PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA PELO JUÍZO CÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 33 DO SUPERIOR...
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Acórdão Nº 5045397-56.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-02-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SUSCITAÇÃO PELO JUÍZO DO 2ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EM FACE DO JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL, AMBOS DA COMARCA DE JOINVILLE. AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. VALOR DA CAUSA INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS E PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA PELO JUÍZO CÍVEL. IMPOSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. SÚMULA 33 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA....
... SUSCITANTE: Juízo da 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville SUSCITADO: Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville ... -
Acórdão Nº 5008077-35.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-04-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SUSCITAÇÃO PELO JUÍZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EM FACE DO JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL, AMBOS DA COMARCA DE JOINVILLE. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO E DANOS MORAIS. VALOR DA CAUSA INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS E PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA PELO JUÍZO CÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 33 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA....
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Acórdão Nº 5020435-32.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-06-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SUSCITAÇÃO PELO JUÍZO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EM FACE DO JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL, AMBOS DA COMARCA DE JOINVILLE. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. VALOR DA CAUSA INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS E PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA PELO JUÍZO CÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 33 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇ
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Acórdão Nº 5020885-72.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SUSCITAÇÃO PELO JUÍZO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EM FACE DO JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL, AMBOS DA COMARCA DE JOINVILLE. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO E DANOS MORAIS. VALOR DA CAUSA INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS E PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA PELO JUÍZO CÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 33 DO...
- Acórdão Nº 5043189-65.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 31-08-2021
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Acórdão Nº 5034031-49.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 05-07-2022
CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE IMBITUBA EM FACE DO JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE. EXECUÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. REGIME SEMIABERTO. DEFERIMENTO DE PRISÃO DOMICILIAR FUNDADA NA SÚMULA VINCULANTE 56. MODIFICAÇÃO DE RESIDÊNCIA DO APENADO PARA O JUÍZO SUSCITANTE. ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO QUE, POR SI SÓ, NÃO ENSEJA A MODIFICAÇÃ
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Decisão Monocrática Nº 4028008-12.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-11-2019
... 4028008-12.2019.8.24.0000/50000 de Joinville ... Agravante : Erotides Pires Ocker ... Advogados : Ricardo Diogo ... , contra a decisão proferida pelo MM. Juiz da 3ª Vara Cível da comarca Joinville que, na "Ação de Despejo" n. 0315629-90.2014.8.24.0038, movida ...
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Decisão Monocrática Nº 4028008-12.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-11-2019
... 4028008-12.2019.8.24.0000/50000 de Joinville ... Agravante : Erotides Pires Ocker ... Advogados : Ricardo Diogo ... , contra a decisão proferida pelo MM. Juiz da 3ª Vara Cível da comarca Joinville que, na "Ação de Despejo" n. 0315629-90.2014.8.24.0038, movida ...
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Decisão Monocrática Nº 0312664-03.2018.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 20-08-2019
... Apelação Cível n. 0312664-03.2018.8.24.0038 de Joinville ... Apelante : Francisco das Chagas Ferreira ... Advogado : Alexandre ... ça prolatada pelo Juízo da 1ª Vara de Direito Bancário da comarca Joinville que, nos autos da ação revisional de contrato ingressada em ...
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Acórdão Nº 5031476-30.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 03-11-2020
CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE (SUSCITANTE) EM FACE DO JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAJAÍ (SUSCITADO). PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. DEPRECAÇÃO DO ATO PARA O JUÍZO DO ENDEREÇO DO RÉU. JUÍZO SUSCITADO QUE DEVOLVEU A CARTA PRECATÓRIA PELA POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO PELA VIA ELETRÔNICA. ATO QUE...
... SUSCITANTE: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville SUSCITADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí ... -
Acórdão Nº 5020446-61.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-06-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. "AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS". RESERVA DE MARGEM CONSIGNADA - RMC. DIVERGÊNCIA INSTAURADA ENTRE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE. JUÍZO SUSCITADO QUE DECLINA A COMPETÊNCIA PARA O JUIZADO ESPECIAL, POR SE TRATAR DE DEMANDA DE BAIXA COMPLEXIDADE, DISPENSANDO, ASSIM, A...
... SUSCITANTE: Juízo da 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville SUSCITADO: Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville ... -
Decisão Monocrática Nº 0021483-27.2003.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-05-2020
... Apelação Cível n. 0021483-27.2003.8.24.0038 de Joinville ... Apelante : Município de Joinville ... Proc. Município : ... ANNA FINKE SUSZEK, da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, extinguiu o feito sem resolução de mérito nos seguintes ...
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Decisão Monocrática Nº 0033873-82.2010.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-05-2020
... Apelação Cível n. 0033873-82.2010.8.24.0038 de Joinville ... Apelante : Município de Joinville ... Procs. Municípi : ... ANNA FINKE SUSZEK, da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, extinguiu o feito sem resolução de mérito nos seguintes ...
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Decisão Monocrática Nº 0029399-49.2002.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-05-2020
... Apelação Cível n. 0029399-49.2002.8.24.0038 de Joinville ... Apelante : Município de Joinville ... Procs. Municípi : ... ANNA FINKE SUSZEK, da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, extinguiu o feito sem resolução de mérito nos seguintes ...
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Decisão Monocrática Nº 0034916-35.2002.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-05-2020
... Apelação Cível n. 0034916-35.2002.8.24.0038 de Joinville ... Apelante : Município de Joinville ... Proc. Município : Diva ... ANNA FINKE SUSZEK, da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, extinguiu o feito sem resolução de mérito nos seguintes ...
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Decisão Monocrática Nº 0035197-88.2002.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-05-2020
... Apelação Cível n. 0035197-88.2002.8.24.0038 de Joinville ... Apelante : Município de Joinville ... Proc. Município : João ... ANNA FINKE SUSZEK, da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, extinguiu o feito sem resolução de mérito nos seguintes ...
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Decisão Monocrática Nº 0027594-27.2003.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-05-2020
... Apelação Cível n. 0027594-27.2003.8.24.0038 de Joinville ... Apelante : Município de Joinville ... Procs. Municípi : Mario ... ANNA FINKE SUSZEK, da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, extinguiu o feito sem resolução de mérito nos seguintes ...