comarca de porto alegre
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Atos pessoais, O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL , no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.4
... Turma Recursal da Fazenda Pública , da Comarca de Porto Alegre, torna sem efeito o ato publicado ...
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Posse, Assunto: Posse Expediente: 19/1900-0058647-7 Nome: Rose Mari Peres Rodrigues Id.Func./Vínculo: 30645
... 1 Juizado Especial da Fazenda Pblica da Comarca de Porto Alegre/RS, o nomeado atravs do ato ...
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Nomeação, Assunto: Nomeação Expediente: 21/1900-0002647-2 Nome: Clarice Magalhães Andrade Matrícula: 0 Cargo/F
... , do Juizado Especial da Fazenda Pblica da comarca de Porto Alegre, em razo de no comparecimento ...
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Remoção, Assunto: Remoção Expediente: 21/0602-0007501-0 Nome: Rosemeri dos Santos Id.Func./Vínculo: 4657349/0
... Vara da Fazenda Pblica do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, do Instituto Penal de ...
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Atos pessoais, O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL , no uso da competência delegada pelo Decreto nº 53.481, de 21 de m
... 1 Juizado Especial da Fazenda Pblica da Comarca de Porto Alegre, promove graduao de 2 ...
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Acordao N° 1791462 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-11-2023
Consumidor. Pacote de turismo - falha na prestação de serviços - ausência de reembolso após o cancelamento pelo consumidor - violação da boa fé objetiva. Desvio produtivo - dano moral configurado. Recurso conhecido e provido. 1. A relação jurídica estabelecida entre as partes é de natureza consumerista, haja vista as partes estarem inseridas nos conceitos de fornecedor e consumidor previstos no...
... ; Recurso Inominado nº 71004406427, TJRS, Comarca de Porto Alegre, Rel ... Des. Fábio Vieira ... -
Acordao N° 1834318 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2024
Consumidor e civil. Cobrança indevida - falha na prestação dos serviços - devolução em dobro devida - ausência de engano justificável. Danos morais configurados - valor excessivo - redução. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Nos termos do art. 14 do cdc, o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por...
... ; Recurso Inominado nº 71004406427, TJRS, Comarca de Porto Alegre, Rel ... Des. Fábio Vieira ... -
Acórdão nº 1002928-09.2021.8.11.0059 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 25-09-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIALRecurso Inominado:1002928-09.2021.8.11.0059Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Alegre do Norte/MTRecorrente(s):Marilene Santos do NascimentoRecorrido(s):Município de ConfresaJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:25 a 28/09/2023 (Plenário Virtual)SÚMULA DO...
... Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Alegre do Norte/MT ... Recorrente(s): ... -
Revisão de proventos, Assunto: Revisão de Proventos Expediente: 23/1900-0038931-2 Nome: Suzete Franceschetto Id.Func./Vínc
... 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Porto Alegre, e Recurso Inominado ... 71010326619, ... 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre, transitado em julgado em ...
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Revisão de proventos
... 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Porto Alegre, e Recurso Inominado ... 71010326619, ... 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre, transitado em julgado em ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/0801-0003275-1 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2023/020225 CONTRATAN
... , bairro Centro Histrico, no municpio de Porto Alegre, com rea global de 1005,4934 m e rea ... Imveis da 5 Zona da Comarca de Porto Alegre.; OBJETO DO ADITIVO: O objeto do ...
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Acórdão nº 50148266720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 30-03-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... /traumatologia cadastrado junto à Comarca ou por médico particular ... Sem ...
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Acórdão Nº 207328 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... Doméstica e Familiar do Foro Central da Comarca de Porto ... Alegre, nos autos da medida ...
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Acordao N° 1807850 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2024
Civil e consumidor. Contrato bancário - encerramento unilateral de conta - ausência de comprovação de notificação - falha na prestação dos serviços. Dano moral configurado - valor adequado e proporcional. Recurso conhecido e improvido. 1. O fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços (art. 14 do cdc). 2. Cuida-se
... ; Recurso Inominado nº 71004406427, TJRS, Comarca de Porto Alegre, Rel. Des. Fábio Vieira ... -
Atos pessoais, O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL , no uso da competência delegada pelo Decreto nº 53.481, de 21 de m
... Fazenda Pública, da Comarca de Porto Alegre, inclui RENAN ANTÔNIO DOS SANTOS ...
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Posse, Assunto: Posse Expediente: 23/1204-0002021-8 Nome: Lauro Marcelo Lonardi de Souza Id.Func./Vínculo:
... Comarca de ... Porto Alegre ... SANDRO LUCIANO CARON DE ...
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Atos pessoais, O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL , no uso da competência delegada pelo Decreto nº 53.481, de 21 de m
... da Comarca de Porto Alegre, torna definitiva a nomeação de ...
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Atos pessoais, O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL , no uso da competência delegada pelo Decreto nº 53.481, de 21 de m
... da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, inclui , a contar de 10 de ...
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Posse, Assunto: Posse Expediente: 23/1900-0036881-1 Nome: Tatiane Bohlke da Silva Id.Func./Vínculo: 4679750
... Turma Recursal da Fazenda Pública, da Comarca ... de Porto Alegre, para Ensino Fundamental - ...
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Posse, Assunto: Posse Expediente: 22/1204-0002107-3 Nome: Hanni Kettermann da Silveira Id.Func./Vínculo: 47
... Central da Comarca de Porto Alegre/RS ... CORONEL VANIUS CESAR ...
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Gratificação especial de insalubridade, Assunto: Gratificação Especial de Insalubridade Expediente: 22/1900-0038679-2 Nome: Rodrigo Padao Nu
... da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre ... RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI ...
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Atos pessoais
... Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre , torna sem efeito o ato ...
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Reversão, Assunto: Reversão Expediente: 23/1244-0023301-0 Nome: Maria da Gloria Bittencourt de Souza Id.Func./
... Central da Comarca de Porto Alegre ... JOSÉ GUILHERME KLIEMANN ...
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Concessão de licença prêmio, Assunto: Concessão de Licença Prêmio Expediente: 20/1900-0003813-0 Nome: Edi Cristina Weber Dahl Id.
... º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre ... Av. Borges de Medeiros, ...
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Gratificação especial de insalubridade, Assunto: Gratificação Especial de Insalubridade Expediente: 22/1400-0011032-4 Nome: Luzia Jaques da
... da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de ... Porto Alegre ... RAQUEL FIGUEIREDO ...