comarca de porto alegre
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Decisão Monocrática N° 07076444420248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2024
Trata-se de Agravo de Instrumento, interposto por DELCIO RODRIGUES PEREIRA em desfavor da r. decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Direito da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - DF, nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial, autuada sob o número: 0702014-83.2024.8.07.0007, movida em face de ALINE CARVALHO LEMES FURUCHIMA. O...
... , deslocando a competncia para a Comarca de Porto Alegre ? RS, local do pagamento da ... -
Decisão Monocrática nº 50338992520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 11-03-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Fazenda Pública foram instalados na comarca de Porto Alegre em 23JUN10, através da ...
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Acórdãos nº 2006702-35.2017.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
... nº 2006702-35.2017.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é ... Imóveis da 4ª Zona da comarca de Porto Alegre Caso em que as contas de ...
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Acórdão nº 0005626-78.2016.8.11.0059 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 14-11-2023
Recurso Inominado nº 0005626-78.2016.8.11.0059.Origem: 1ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte.Recorrente: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE. Recorridos: BEATRIZ CANTUARIO MENEZ representando a Sra. Lucirei dos Santos Cantuario e ESTADO DE MATO GROSSO.Data do Julgamento: 14/11/2023. E M E N T ARECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - NECESSIDADE COMPROVADA
... ), FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT (RECORRENTE), LUCIREI DOS ... Origem: 1ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte ... Recorrente: ... -
Decisão Monocrática N° 07101318920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília/DF, nos autos de nº 0707657-45.2021.8.07.0001, declinou da competência para um dos juízos cíveis da Comarca de Porto Alegre/RS. Em breve síntese, informa que ajuizou a
... da competncia para um dos juzos cveis da Comarca de Porto Alegre/RS. Em breve sntese, informa que ... -
Acórdãos nº 2148905-54.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... nº 2148905-54.2016.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante FUNDO DE ... Pessoas Jurídicas, da Comarca de Porto Alegre/RS, em 02.07.2012, e que ...
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Acórdão nº 50204509720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO. PEDIDO DE INCLUSÃO DO APENADO NO PROGRAMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO. Caso em que o apenado obteve a progressão ao regime aberto a ser cumprida em prisão domiciliar, sem qualquer referência à inclusão no programa de monitoramento eletrônico - o que perdura desde 03/02/2020. O Ministério Público não recorreu de tal decisão. Com a mudança de endereço do reeducando, houve a...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... PEC da VEC de Porto Alegre para a VEC da Comarca de Novo Hamburgo, devem permanecer as mesmas ... -
Decisão Monocrática nº 51255561420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 16-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. DECLINAÇÃO DE OFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA FIXADA PELO LUGAR DO ATO OU FATO PARA A AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO. NOS TERMOS DO ARTIGO 53, IV, "A" DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE, RESTA FIXADA A COMPETÊNCIA DO FORO DO LUGAR DO ATO OU FATO PARA A AÇÃO DE REPARAÇÃO DE...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... A DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA COMARCA DISTINTA, HAJA VISTA QUE O LUGAR ONDE OCORREU O ... -
Acórdão nº 71010509966 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 29-06-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. ENCERRAMENTO DE CONTA BANCÁRIA, ALEGADAMENTE SEM SALDO DEVEDOR. INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR EM CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUTOR QUE RESIDE EM OUTRA COMARCA E QUE NÃO DEMONSTROU QUE, AO TEMPO DO AJUIZAMENTO DA PRESENTE AÇÃO, RESIDIA...
... comarca e que não demonstrou que, ao tempo do o da presente ação, residia em porto alegre. agência da parte requerida onde os fatos ... -
Gratificação especial de insalubridade, Assunto: Gratificação Especial de Insalubridade Expediente: 22/1000-0008331-0 Nome: Janice Maria de
... Vara Juizado Especial Fazenda Pública Porto Alegre - Comarca de Porto Alegre e Ofício ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... Porto Alegre: UFRGS, 2011. Tese (Doutorado em ... dos consumidores superendividados da Comarca de Porto Alegre nos anos de 2007 a 2012 e ...
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Decisão Monocrática Nº 0000117-50.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-03-2020
... áusula específica do contrato, o foro da comarca de Porto Alegre é o competente para processar e ...
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Acórdãos nº 0063691-37.2013.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2013
... nº 0063691-37.2013.8.26.0000, da Comarca de Osasco , em que são agravantes ... do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre/RS, afrontou o disposto no art ...
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Atos administrativos, EDITAL HOMOLOGAÇÃO SUSEPE/SJSPS 012/2022 Processo Administrativo nº 21/0602-0000962-0 HOM
... COMO ESCRITÓRIO SOCIAL - PATRONATO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS, ... PARA A PRESTAÇÃO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 4000040-70.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 14-01-2020
... pelo Magistrado oficiante na 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo, na "ação de indenização por ... determinou remessa dos autos à Comarca de Porto" Alegre/RS (fls. 264-267, autos de origem) ... \xC2" ...
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Acórdãos nº 0100632-83.2013.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2013
... nº 0100632-83.2013.8.26.0000, da Comarca de Osasco , em que são agravantes ... do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre/RS, afrontou o disposto no art ...
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Remoção, Assunto: Remoção Expediente: 23/1000-0002477-7 Nome: Marcieli Chavasco Pinarelo Fagundes Id.Func./Ví
... Lotação: SUSEPE - Cadeia Pública de Porto Alegre ... O Superintendente dos Serviços ... da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre ... MATEUS SCHWARTZ DOS ANJOS ...
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Remoção, Assunto: Remoção Expediente: 22/0602-0009197-6 Nome: Fabiano Bonow de Almeida Id.Func./Vínculo: 4579
... ção: SUSEPE - Penitenciária Estadual de Porto Alegre ... O Superintendente dos Serviços ... Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS ... MATEUS SCHWARTZ DOS ANJOS ...
- Decisões Monocráticas nº 761635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
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