comarca martinopolis
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Decisão Monocrática N° 07531793520208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-01-2021
Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado por DÉBORA CRISTINA CHANTRE CARDOSO em favor de NATASHA MANYM MBALLA, sob o argumento de que a paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal, em razão de haver sido presa e recolhida às dependências da Penitenciária Feminina do Distrito Federal. Narra que nos autos do Processo nº 1500742-82.2020.8.26.0346 em trâmite na 2ª Vara...
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Acórdão Nº 172136 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... MENEZES DE LUCENA" EM MARTINÓPOLIS - SP ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO ... : DEFENSOR ... disciplinar na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena”, na comarca de ... Martinópolis/SP, o direito “( ... ) ao Banho de sol, diariamente, ...
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Decisão monocrática Nº 196871 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2021
... Na sequência, o juízo da 2ª Vara da Comarca de Martinópolis/SP (Processo n. 1500742-82.2020.8.26.0346) recebeu a ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.00.027866-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-04-2016
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Acórdãos nº 0002209-83.2014.8.26.0346 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... de Apelação nº 0002209-83.2014.8.26.0346, da Comarca de Martinópolis, em que é apelante LUIZ FERNANDES ...
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Decisão monocrática Nº 215851 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2022
... da Serra, CDP de Parelheiros, e por final no CDP de Martinópolis, comarca de Presidente Prudente, tendo sua Prisão Iniciada em 26/01/2007, ...
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Decisão monocrática Nº 216924 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2022
... Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Martinópolis-SP reconhecer sua incompetência absoluta sobre o caso, ...
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Decisão monocrática Nº 59923 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2023
... -40.2007.8.26.0346, que tramitou perante o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Martinópolis-SP, nos autos do Cumprimento da Sentença ajuizado pelo ...
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Acórdãos nº 0003223-97.2017.8.26.0346 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Julio de 2019
... ção C riminal nº 0003223- 97.2017.8.26.0346, da Comarca de Martinópolis, em que é apelante EVALDO ...
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Acórdãos nº 0000227-97.2015.8.26.0346 de 6ª Câmara de Direito Público, 23 de Abril de 2018
... autos do Apelação nº 0000227-97.2015.8.26.0346 , da Comarca de Martinópolis , em que é apelante CARLOS ADRIANO DA SILVA ...
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Acórdãos nº 2245009-74.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Febrero de 2018
... de Habeas Corpus nº 2245009-74.2017.8.26.0000, da Comarca de Martinópolis, em que é impetrante EWERSON SILVA DOS REIS e ...
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Acórdãos nº 0000071-77.2015.8.26.0583 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
... autos do Apelação nº 0000071-77.2015.8.26.0583 , da Comarca Martinópolis , em que são apelantes LEOMAR TAKASHI LEITE ...
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Acórdãos nº 2226623-93.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Febrero de 2018
... autos do Habeas Corpus nº 2226623-93.2017.8.26.0000 , da Comarca Martinópolis , em que é paciente BRUNO DA SILVA LOURENÇO ...
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Acórdãos nº 2001028-42.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Febrero de 2018
... de Habeas Corpus nº 2001028-42.2018.8.26.0000, da Comarca de Martinópolis, em que é impetrante EDUARDO ALVES MADEIRA ...
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Acórdãos nº 2194177-42.2014.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... de Instrumento nº 2194177-42.2014.8.26.0000, da Comarca de Martinópolis, em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é ...
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Acórdãos nº 2194124-61.2014.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... de Instrumento nº 2194124-61.2014.8.26.0000, da Comarca de Martinópolis, em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A ...
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Acórdãos nº 2194072-65.2014.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2015
... de Instrumento nº 2194072-65.2014.8.26.0000, da Comarca de Martinópolis, em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A ...
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Acórdãos nº 2080818-80.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2015
... de Instrumen to nº 2080818-80.2015.8.26.0000, da Comarca de Martinópolis, em que é agravante BA NCO DO BRASIL S/A, é ...
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Acórdãos nº 2082008-78.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2015
... de Instrumen to nº 2082008-78.2015.8.26.0000, da Comarca de Martinópolis, em que é agravante BA NCO DO BRASIL S/A, é ...
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Acórdãos nº 0015871-17.2016.8.26.0000 de 3º Grupo de Direito Criminal, 27 de Febrero de 2018
... do Revisão Criminal nº 0015871-17.2016.8.26.0000 , da Comarca Martinópolis , em que é peticionário OTAVIANO FRANCISCO DE ...
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Acórdãos nº 2194542-96.2014.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2015
... Agravo de Instrumento nº 2194542- 96.2014.8.26.0000, da Comarca de Martinópolis , em que é agravante BANCO DO ...
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Acórdãos nº 2194329-90.2014.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2015
... Agravo de Instrumento nº 2194329- 90.2014.8.26.0000, da Comarca de Martinópolis , em que é agravante BANCO DO ...
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Acórdãos nº 2193879-50.2014.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... de Instrumento nº 2193879-50.2014.8.26.0000, da Comarca de Martinópolis, em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é ...
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Acórdãos nº 2159952-93.2014.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2015
... de Instrumen to nº 2159952-93.2014.8.26.0000 , da Comarca" de Martinópolis , em que é agravante BA NCO DO BRASIL S/A, \xC3" ...
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Acórdãos nº 2159937-27.2014.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2015
... de Instrumen to nº 2159937-27.2014.8.26.0000 , da Comarca" de Martinópolis , em que é agravante BA NCO DO BRASIL S/A, \xC3" ...