Combustível
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Lei nº 10.762 de 11/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL DE APOIO AS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, ALTERA AS LEIS 8.631, DE 4 DE MARÇO DE 1993, 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) para garantir até cem por cento do valor do combustível ao seu correspondente produtor, incluído o valor do combustível secundário necessário para assegurar a operação da usina, mantida a ...
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Bolsonaro defende fazer 'acordo' sobre preço de combustível com Petrobras
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que sugeriu ao presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, um "acordo" sobre o preço de combustível. Bolsonaro afirmou que estuda não reajustar o preço dos combustíveis quando houver...
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Bolsonaro defende fazer 'acordo' sobre preço de combustível com Petrobras
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que sugeriu ao presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, um "acordo" sobre o preço de combustível. Bolsonaro afirmou que estuda não reajustar o preço dos combustíveis quando houver...
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Bolsonaro defende fazer 'acordo' sobre preço de combustível com Petrobras
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que sugeriu ao presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, um "acordo" sobre o preço de combustível. Bolsonaro afirmou que estuda não reajustar o preço dos combustíveis quando houver...
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Bolsonaro defende fazer 'acordo' sobre preço de combustível com Petrobras
Agência O Globo -BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que sugeriu ao presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, um "acordo" sobre o preço de combustível. Bolsonaro afirmou que estuda não reajustar o preço dos combustív...
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Bolsonaro defende fazer 'acordo' sobre preço de combustível com Petrobras
Agência O Globo -BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que sugeriu ao presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, um "acordo" sobre o preço de combustível. Bolsonaro afirmou que estuda não reajustar o preço dos combustív...
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Caminhão que transportava combustível pega fogo na BR-040; motorista morre
A subida da serra de Petrópolis (BR-040) está interditada desde as 6h30 desta quinta-feira em razão de um incêndio em um caminhão que transportava combustível. O motorista morreu no local. O nome dele ainda não foi divulgado. Pelo menos outros quatro...
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Caminhão que transportava combustível pega fogo na BR-040; motorista morre
A subida da serra de Petrópolis (BR-040) está interditada desde as 6h30 desta quinta-feira em razão de um incêndio em um caminhão que transportava combustível. O motorista morreu. O nome dele ainda não foi divulgado. Pelo menos outros quatro carros t...
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Caminhão que transportava combustível pega fogo na BR-040; motorista morre
A subida da serra de Petrópolis (BR-040) está interditada desde as 6h30 desta quinta-feira em razão de um incêndio em um caminhão que transportava combustível. O motorista morreu. Pelo menos outros quatro carros teriam sido atingidos pelo fogo. Não h...
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Caminhão que transportava combustível pega fogo na BR-040; motorista morre
A subida da serra de Petrópolis (BR-040) está interditada desde as 6h30 desta quinta-feira em razão de um incêndio em um caminhão que transportava combustível. O motorista morreu. Pelo menos outros quatro carros teriam sido atingidos pelo fogo. Bombe...
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Preço de combustível não deve voltar a R$ 4, diz Mourão
BRASILIA — O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta-feira que o preço do combustível "não vai voltar aos patamares que a gente gostaria". Mourão disse que pode haver uma redução de alguns reais, mas que o preço não deve retornar ao que ...
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Caminhão que transportava combustível pega fogo na BR-040; motorista morre
A subida da serra de Petrópolis foi interditada no início da manhã desta quinta-feira em razão de um incêndio em um caminhão que transportava combustível. O motorista morreu. Pelo menos outros quatro carros teriam sido atingidos pelo fogo. Não há not...
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Caminhão que transportava combustível pega fogo na BR-040; motorista morre
A subida da serra de Petrópolis (BR-040) está interditada desde as 6h30 desta quinta-feira em razão de um incêndio em um caminhão que transportava combustível. O motorista morreu. Pelo menos outros quatro carros teriam sido atingidos pelo fogo. Bombe...
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Caminhão que transportava combustível pega fogo na BR-040; motorista morre
A subida da serra de Petrópolis (BR-040) foi interditada no início da manhã desta quinta-feira em razão de um incêndio em um caminhão que transportava combustível. O motorista morreu. Pelo menos outros quatro carros teriam sido atingidos pelo fogo. N...
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Caminhão que transportava combustível pega fogo na BR-040; motorista morre
A subida da serra de Petrópolis (BR-040) está interditada desde as 6h30 desta quinta-feira em razão de um incêndio em um caminhão que transportava combustível. O motorista morreu. O nome dele ainda não foi divulgado. Pelo menos outros quatro carros t...
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Preço de combustível não deve voltar a R$ 4, diz Mourão
BRASILIA — O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta-feira que o preço do combustível "não vai voltar aos patamares que a gente gostaria". Mourão disse que pode haver uma redução de alguns reais, mas que o preço não deve retornar ao que ...
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Caminhão que transportava combustível pega fogo na BR-040; motorista morre
A subida da serra de Petrópolis (BR-040) está interditada desde as 6h30 desta quinta-feira em razão de um incêndio em um caminhão que transportava combustível. O motorista morreu no tombamento do veículo. O nome dele ainda não foi divulgado. Pelo men...
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Caminhão que transportava combustível pega fogo na BR-040; motorista morre
A subida da serra de Petrópolis (BR-040) está interditada desde as 6h30 desta quinta-feira em razão de um incêndio em um caminhão que transportava combustível. O motorista morreu no tombamento do veículo. O nome dele ainda não foi divulgado. Pelo men...
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Caminhão que transportava combustível pega fogo na BR-040; motorista morre
A subida da serra de Petrópolis (BR-040) está interditada desde as 6h30 desta quinta-feira em razão de um incêndio em um caminhão que transportava combustível. O motorista morreu no tombamento do veículo. O nome dele ainda não foi divulgado. Pelo men...
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Kleber Gladiador agride homem em posto de combustível: ‘agi em legítima defesa’
O ex-jogador e atual comentarista de futebol Kleber Giacomazzi (conhecido como "Gladiador") se envolveu em uma briga e agrediu um homem em uma loja de conveniência de um posto de combustível em São Paulo. Imagens capturadas por câmeras de segurança d...
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Na volta de combustível nos postos, motoristas compram com galão
Agência O Globo - RIO - Após a falta de estoques por causa da greve de caminhoneiros, muitos motoristas têm recorrido a galões para comprar combustível nos postos em que a gasolina e o álcool começam a chegar nesta segunda-feira. No posto Shell na Av...
- SECRETARIAS - PORTARIA 052 2020ISENÇÃO COMBUSTÍVEL ÔNIBUS 2020
- SECRETARIAS - SARPPORTARIA 037 2019ISENÇÃO COMBUSTÍVEL ÔNIBUS 2019
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Lei nº 14.301 de 07/01/2022. Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019.
... incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis), conforme disposto no art. 298 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009; e ... VI – AFRMM, conforme disposto na alínea ...
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Acórdão nº 2016/0134687-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PRESENÇA DO ELEMENTO SUBJETIVO. DOSIMETRIA. SANÇÃO. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Cuida-se, na origem, de Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra José Pedro ...