comercial batista
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Acórdão Nº 0304742-90.2019.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 15-07-2021
... 0308870-53.2017.8.24.0023, da Capital, rel. João Batista Góes Ulysséa, Segunda Câmara de Direito Civil, j ... Janice Goulart Garcia Ubialli, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 01-06-2021 - sem grifos no original). APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ...
- Acórdão Nº 5047140-84.2020.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 04-11-2021
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Acórdão Nº 0301241-74.2019.8.24.0082 do Quinta Câmara de Direito Civil, 02-03-2021
... Des. João Batista Góes Ulysséa, j. 9-5-2019)" (AC n. 0300954-10.2018.8.24.0030, Des ... , layout etc., acabam, de certa forma, maculando a reputação comercial delas. No mais, conquanto o consumidor seja vítima na situação, certo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00001937220174058300), 05-10-2021
PROCESSO Nº: 0000193-72.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ADMIR BATISTA DA SILVA ADVOGADO: Joao Vieira Neto e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. APELAÇÃO DA DEFESA. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. ART. 28-A DO CÓDIGO DE...
... 0000193-72.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ADMIR BATISTA DA SILVA ADVOGADO: Joao Vieira Neto e outro APELADO: MINISTÉRIO ... proprietário e único administrador de fato da pessoa jurídica COMERCIAL TRÊS IRMÃOS LTDA, no período compreendido entre 07/2007 a 12/2008, ... -
Decisão Monocrática Nº 4001731-90.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 21-05-2020
... Advogados : Clebio Rafael Castello Campos (OAB: 25570/SC) e outros ... Agravado : Banco Bradesco S/A ... Advogado : Fernando Batista (OAB: 28135/SC) ... Relator: Desembargador Monteiro Rocha ... Vistos etc ... Trata-se de agravo de ...
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Acórdão Nº 0313626-96.2016.8.24.0005 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 06-11-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA A QUO IMPROCEDENTE. IRRESIGNAÇÃO. INCIDÊNCIA CDC, EXEGESE SÚMULA 297 DO STJ. VIOLAÇÃO À BOA-FÉ AQUILIANA. EMPRÉSTIMO SOBRE A RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL DO AUTOR. OBRIGATÓRIA CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO. PRÁTICA DE VENDA CASADA CONFIGURADA. ATO ILÍCITO
... por danos morais. (AC n. 2012.042377-9, rel. Des. João Batista ... Góes Ulysséa, j. 6-5-2014) ... INDENIZATÓRIO. ARBITRAMENTO COM ... BGM SA. A Primeira Câmara de Direito Comercial decidiu, por ... votação unânime, conhecer do recurso para dar-lhe ... - Acórdão Nº 0309675-63.2014.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-10-2021
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001138-41.2017.5.07.0016), 2017-08-29
... RECLAMANTE: STEPHANY KETELLY BATISTA DE SOUSA ... RECLAMADO: COMERCIAL RABELO SOM & IMAGEM LTDA, DRICOS MOVEIS ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... Estado de São Paulo ... Junta Comercial ... Volume 133 • Número 37 • São Paulo, terça-feira, 12 de setembro ... DA ALTERACAO: 300068/23-2 - SAN- ... TOS & BATISTA SIQUEIRA LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 05/06/2023 ... NIRE - ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... ção: 26/04/2013) (TJ-PR - AI: 00509757820188160000 PR 0050975-78.2018.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Desembargador Péricles Bellusci de Batista Pereira, Data de Julgamento: 13/03/2019, 18ª Câmara Cível, Data de Publicação: 13/03/2019) Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08122635420184058300), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0812263-54.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SENA E RAMOS SERVICOS E CONSULTORIA LTDA e outro ADVOGADO: Luciana Batista De Oliveira APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: CONSTITUCIONAL. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. BUSCA E APREENSÃO DE...
... E RAMOS SERVICOS E CONSULTORIA LTDA e outro ADVOGADO: Luciana Batista De Oliveira APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... - Acórdão Nº 5013428-86.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no CC 111643 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄RS)AGRAVANTE:NOTEC COMERCIAL LTDA AGRAVADO:CELSO BATISTA ADVOGADO :DIONIZIO HARUO KAMOGAWA E ...
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Acórdão nº 0027297-74.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seções Cíveis Reunidas, 9 de Agosto de 2018
... Órgão : Seções Cíveis Reunidas ... Relator(a) : Juiz João Batista Alcantara Filho ... Suscitante : Juiz de Direito do Salvador, 8ª Vara de ... Suscitado : Juiz de Direito do Salvador, 5ª Vara Cível e Comercial ... Interveniente : José Claudio Leandro da Silva ... Interveniente : ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000563-27.2018.5.07.0039), 2018-07-31
... RECLAMADO: POLO DO ELETRO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, LOJAS AMERICANAS S.A., T G PINHEIRO - ME, V. DA SILVA LIMA UTILIDADES DO LAR - ME, MAOME FERREIRA BATISTA - EPP, COMERCIAL DE CALCADOS DIEGO LTDA - ME, TUAREG COMERCIAL DE ...
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Decisão monocrática Nº 216614 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2022
... , nesta urbe, os denunciados Matheus Sousa de Oliveira, Elias Batista do Nascimento Filho e Yves Douglas Leite Sousa, roubaram 1 (uma) balança comercial, 2 (dois) aparelhos celulares, 1 (uma) bolsa contendo documentos pessoais ...
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Acórdãos nº 1050431-14.2016.8.26.0114 de 15ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... BATISTA DOS SANTOS ME, são apelados RAFHAEL ANTONIO LEONARDO ... alínea 22 Conduta negligente do estabelecimento comercial ao enviar a protesto cártula devolvida por divergência de ...
- Acórdão Nº 5013428-86.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-05-2022
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Decisao Nº 0505595-30.2018.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-12-2020
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE AGENTES. ARTIGO 157, § 2º, II, CPB. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO, PUGNANDO PELA ABSOLVIÇÃO EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. SUBSIDIARIAMENTE, A DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE FURTO QUALIFICADO. OPINATIVO MINISTERIAL PELO PROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO. ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA...
... 2018, por volta das 12h, nos bairros de Nova Jaçanã e Centro Comercial de Itabuna, os Apelantes mediante grave ameaça e sob uma moto, ... marca Samsung, modelo Duos, cor dourada, pertencentes à Adriana Batista Morais Cardoso e Raiana Silva Lira. De acordo com a vítima ADRIANA ... -
Capital - 9� vara c�vel e comercial
... : Almerindo Franca Portugal Filho Terceiro Interessado: Elaine Carvalho Terceiro Interessado: Ezequiel Nascimento Terceiro Interessado: João Batista Dos Reis Pereira Terceiro Interessado: Jeane Da Silva Santos Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: ...
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Acórdão Nº 5003177-10.2020.8.24.0011 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 06-10-2021
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. INSURGÊNCIA DO PRIMEIRO E DO SEGUNDO RÉU. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PRIMEIRO RECORRENTE. NÃO ACOLHIMENTO. SECURITIZADORA QUE FIGUROU COMO CREDORA NO PROTESTO INDEVIDO. PARTICIPAÇÃO NO ATO ILÍCITO. PREFACIAL AFASTADA. SEGUNDO RECORRENTE. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR.
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8038127-52.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jose Batista Oliveira Advogado: Kledson Ferreira Da Silva (OAB:BA56695) Reu: Banco Besa S.a Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Reu: ...
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Capital - 9� vara c�vel e comercial
... SALVADOR DESPACHO 0358460-35.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Aecio Palma Batista Advogado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista (OAB:BA22988) Advogado: Aecio Palma Batista (OAB:BA32295) Advogado: Tiago Correia Santana ...
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Acórdão Nº 01009729320138200129 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 01-10-2020
... ÃO GONÇALO DO AMARANTE e outros Advogado(s) : Polo passivo JOAO BATISTA GADELHA DE LIMA e outros Advogado(s) : HINDENBERG FERNANDES DUTRA, ... Apelante: João Batista Gadelha de Lima ... Apelante: MA Comercial de Combustíveis Ltda. – EPP ... Advogados: Hindenberg Fernandes Dutra ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001807-76.2016.5.07.0001), 2018-05-15
... ROPS 0001807-76.2016.5.07.0001 ... RECORRENTE: NT COMERCIAL DE PETROLEO LTDA ... RECORRIDO: BRUNA BATISTA DE ALMEIDA ...