Comércio independente
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08058937520174058500), 25-07-2019
PROCESSO Nº: 0805893-75.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALVES, BARRETO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. ADVOGADO: Laura Cristina Machado Figueiredo APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Laura Lima Miranda E Silva EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇ
... -75.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ALVES, BARRETO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. ADVOGADO: Laura Cristina Machado Figueiredo APELADO: ... julgamento imediato de causas que versem sobre o mesmo tema, independente da publicação ou do trânsito em julgado do paradigma" ... (ARE 930.647 ... -
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... nômica / objeto social da sede para COMERCIO ATACADISTA DE ... SEMENTES, FLORES,PLANTAS E GRAMAS, COMERCIOATACADIS- ... PRODUTOS DERIVADOS DE CARNE, INDEPENDENTE. COMERCIO ... VAREJISTA DE CARNES - ACOUGUEIRO INDEPENDENTE. COMER- ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000029-65.2017.5.07.0024), 2017-09-13
... agiram, isto é, gestores da unidade comercial e do fundo de comércio, independente da mudança de razão social ... Senão vejamos: " que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08017720520204058401), 28-07-2021
PROCESSO Nº: 0801772-05.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: POSTO MAIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. ADVOGADO: Vanildo Cunha Fausto De Medeiros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Germana De Oliveira Moraes JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo...
... ÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: POSTO MAIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. ADVOGADO: Vanildo Cunha Fausto De Medeiros ... julgamento imediato de causas que versem sobre o mesmo tema, independente da publicação ou do trânsito em julgado do paradigma" (STF, ARE 930647 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08135001720184058400), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0813500-17.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA . APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ESCAMA FORTE COMERCIO DE PRODUTOS AQUICOLAS LTDA ADVOGADO: Leonardo Lopes Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE...
... NECESSÁRIAAPELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ESCAMA FORTE COMERCIO DE PRODUTOS AQUICOLAS LTDA ADVOGADO: Leonardo Lopes Pereira RELATOR(A): ... julgamento imediato de causas que versem sobre o mesmo tema, independente da publicação ou do trânsito em julgado do paradigma" ... (ARE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08031563320204058100), 13-04-2021
PROCESSO Nº: 0803156-33.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LINEA FARGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA e outro ADVOGADO: Guilherme Camarao Porto e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXCLUSÃ
... 4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: LINEA FARGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA e outro ADVOGADO: Guilherme Camarao Porto e ... julgamento imediato de causas que versem sobre o mesmo tema, independente da publicação ou do trânsito em julgado do paradigma". Precedente: STF, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08014553320174058200), 06-08-2019
PROCESSO Nº: 0801455-33.2017.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: DMX COMERCIO ATACADISTA DE PAPELARIA E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ADVOGADO: Paula Camila Da Silva e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal João Bosco Medeiros De Sousa EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO.
... / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: DMX COMERCIO ATACADISTA DE PAPELARIA E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ADVOGADO: Paula ... julgamento imediato de causas que versem sobre o mesmo tema, independente da publicação ou do trânsito em julgado do paradigma" (STF, ARE 930647 ... -
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... DE CAL, AREIA, PEDRA BRITADA, TIJOLOS E TELHAS, COMERCIO ... ATACADISTA ESPECIALIZADO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ... NAO ... TRUTOR DE ARTE E CULTURA EM GERAL, INDEPENDENTE ... SER- ... VICOS DE CAPTACAO ESTATICA DE IMAGENS FOTOGRAFICAS ... DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08043468120204050000), 22-10-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0804346-81.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: WILSON BARRETO PRADO E OUTRO ADVOGADO: ANTÔNIO DE PÁDUA ALMEIDA CRUZ AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA CIVIL....
... , em síntese: I) que a empresa Casa do Panificador Indústria e Comércio LTDA contraiu empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, oferecendo, ... /10/2019, DJe 05/11/2019), sendo esta a hipótese dos autos, independente de ação ter sido ajuizada por pessoa física, sócio da empresa ... -
AlterAções Empresários
... / objeto social da sede para Comércio atacadista de máquinas, ... aparelhos e equipamentos para uso ... VO OU NAO) INDEPENDENTE. COMERCIO VAREJISTA DE ARTI- ... GOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS - ...
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AlterAções Empresários
... sede para Comercio varejista de artigos do vestuario e acessorios ... (CNAE 4781400) ... SICOES E FESTAS - PROMOTOR DE EVENTOS, INDEPENDENTE ... SERVICOS DE APLICACAO DE REVESTIMENTOS EM INTERIORES ... E ...
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AlterAções Empresários
... empresa PAD Comércio de Bebidas Eireli para ciência da de- ... cisão proferida pelo Senhor ... CONGELADOS, CONSERVADOS OU FRIGORIFICADOS - PEIXEIRO ... INDEPENDENTE ... NIRE - 35123862441 - A. FERREIRA CACHAÇARIA - Cancelamen- ... to ...
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AlterAções Empresários
... Recorrente: ABC TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ... INFORMÁTICA LTDA. (NIRE 35213561025) ... Recorrida:ABC ... PARA CONSUMO NO LOCAL - PROPRIETARIO DE LANCHONETE, ... INDEPENDENTE. COMERCIOVAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOM- ... BONS, CONFEITOS E SEMELHANTES ...
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Organização sindical
... Ruprecht, quando trata dos fins da associação sindical, independente de grau hierárquico, classifica-as em específicas ou típicas, que se ... a USI (União Sindical Independente), vinculada ao setor do comércio, de tendência moderada e não vinculada a grupos políticos ... Voltando ...
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Organização Sindical
... (4) Exemplificando: o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio do Estado do Pará, que congrega a categoria dos trabalhadores respectivos ... Ruprecht, quando trata dos fins da associação sindical, independente de grau hierárquico, classifica-as em específicas ou típicas, que se ...
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AlterAções Empresários
... MERCIOVAREJISTA DEVIDROS - COMERCIANTE INDEPENDENTE ... DE VIDROS. FABRICACAO DE PRODUTOS ARTESANAIS EM MA- ... DEIRA - O EM MADEIRA INDEPENDENTE. COMERCIO ... VAREJISTA DE MADEIRA E ARTEFATOS - COMERCIANTE INDE- ... PENDENTE DE ...
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... econômica / objeto social da sede para Comércio varejista de ... outros produtos não especificados anteriormente ... LIVROS, INDEPENDENTE. SERVICO DE EDICAO DE JORNAIS - EDI- ... TOR DE JORNAIS. SERVICO DE EDICAO ...
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... da atividade econômica / objeto social da sede para Comércio ... varejista de materiais de construção não especificados anterior- ... NOVOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS - COMERCIANTE ... INDEPENDENTE DE PECAS E ACESSORIOS NOVOS PARA MOTO- ... CICLETAS E MOTONETAS ...
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... cial da sede para COMERCIO VAREJISTA E ARTIGOS DE ARMARI- ... NHOS, ROUPAS DE CAMA, MESA E BANHO, ... TOS ALIMENTICIOS, INDEPENDENTE ... NIRE - 35118699872 - N. DA ALTERACAO: 0.439.598/22-9 - HER- ...
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... / objeto social da sede para COMERCIO VAREJISTA DE AREIA, ... PEDRA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO., COLETA DE ... MERCIANTE INDEPENDENTE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ... EM GERAL. FABRICACAO DE CALHAS SOB ...
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AlterAções Empresários
... - FORNECEDOR DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA EMPRESAS, ... INDEPENDENTE. SERVICOS DE PREPARACAO DE ALIMENTOS ... PARA CONSUMO - COZINHEIRA QUE ... CARRETO), INDEPENDENTE. COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ... DE CAMA, MESA E BANHO - COMERCIANTE INDEPENDENTE ...
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AlterAções Empresários
... cado de: COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, ... COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ... ANTERIORMENTE, SEM OPERADOR, INDEPENDENTE. SERVICOS ... DE CONSTRUCOES DE FUNDACOES E ESTRUTURAS DE ALVENA- ... RIA ...
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Organização Sindical
... Ruprecht, quando trata dos fins da associação sindical, independente de grau hierárquico, classifica-as em específicas ou típicas, que se ... a USI (União Sindical Independente), vinculada ao setor do comércio, de tendência moderada e não vinculada a grupos políticos ... Voltando ...
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Os Direitos Fundamentais na Óptica da Organização Internacional do Trabalho
... A intensificação do comércio internacional tende a eliminar as barreiras alfandegárias, a restringir o ... ário de seguridade social e desconhecem um movimento sindical independente e vigoroso. Por seu turno, o desenvolvimento do comércio mundial dá ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08054241320184058203), 28-01-2020
PROCESSO Nº: 0805424-13.2018.4.05.8203 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE DE ARIMATEIA ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rodrigo Maia Da Fonte EMENTA: ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA...