comissão parlamentar permanente
-
Avisos de Licitações. SANTA BARBARA DE GOIÁS
... Recurso ... de emenda Parlamentar Estadual ... PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº ... ções e Editais poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, ... no horário de ...
- Ato Deliberativo nº 892
-
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
... e Alevinos,e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria ... Materiais Diversos, Conforme Emenda Parlamentar Proposta Nº 150210320220001,e com base no ...
-
DECRETO Nº 350, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Promulga o Tratado para a Constituição de Um Mercado Comum Entre a Republica Argentina, a Republica Federativa do Brasil, a Republica do Paraguai e a Republica Oriental do Uruguai (tratado Mercosul).
... do Mercado Comum, estabelecer-se-á uma Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL. Os Poderes ... os Estados Partes adotarão um Sistema Permanente de Solução de Controvérsias para o Mercado ...
-
Diário Oficial del 14-08-2020 - Poder Legislativo
... de ontem. O parlamentar pe- ... diu a apuração dos casos pe- ... las ... permanente de Pernambuco", pontuou. "Peço, no entanto, ... teontem pela Comissão de ... Educação e Cultura sobre o ... retorno ...
-
Decisão da Presidência nº 34994 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2017
... CÂMARA DOS DEPUTADOS ... COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ... SOLICITAÇÃO ... líquido e certo do impetrante, como parlamentar e membro da CCJC, uma vez que priva a ... ção do Presidente daquela Comissão Permanente, o Impetrante reproduz em sua inicial dispositivo ...
-
Atos do Poder Legislativo
... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ... Presidente: Júlio Rocha ... Vice-Presidente: ... ao de outra Frente Parlamentar ou Comissão Permanente ou Temporária em funcionamento ...
- Ato Deliberativo nº 905
- Ato Deliberativo nº 905
-
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2022
... PARIZI FREITAS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do ... órgão COMPER/CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, e ...
-
Política Internacional
... Ademais, o acompanhamento permanente e dirigido da maioria dos temas de política ... pelos respectivos governos; e a Comissão de Comércio do Mercosul, integrada por quatro ... , o Parlamento substitui a Comissão Parlamentar Conjunta como órgão independente e autônomo de ...
-
AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020
... SAÚDE (UBS BLANDINA ALVES BEZERRA).A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público e ... CONVIVÊNCIA (PROGRAMA 0903 E EMENDA PARLAMENTAR N° 202029730007).A COMISSÃO PERMANENTE DE ...
-
Extrato de Contrato
... ção nº 11260914000/1160-01 Material Permanente do Ministério da Saúde, através da emenda ... Rodrigues de Andrade - Presidente da Comissão ...
-
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... ões, sua recusa ao isolamento celular permanente, ideia que se mantém em plena vigência ... Em seus primeiros relatos, a comissão ... Trabalho no Ambiente Prisional ... dos Deputados instituiu uma Comissão Parlamentar de Inquérito para analisar as condições do ...
-
Acórdão Nº 5220 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. REQUERIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR. DIREITO CONSTITUCIONAL. AL. G DO INC. VII DO ART. 1º E DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR PAULISTA N. 1.199/2013. EMENDA PARLAMENTAR. INOVAÇÃO DO PROJETO DE LEI PARA TRATAR DE MATÉRIA DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. AUMENTO DE DESPESA. REPRODUÇÃO OBRIGATÓRIA. INCONSTITUCIONALIDADE. CÔMPUTO DE LICENÇA À GESTANTE EM...
... 1.199/2013. EMENDA PARLAMENTAR ... INOVAÇÃO DO PROJETO DE LEI PARA TRATAR DE ... exercício de cargo em comissão e emprego em confiança e para prestar ... 4. A investidura permanente na função ... pública de assistente ... -
AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021
... Cópia do edital: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura ... / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Parlamentar. Cópia do edital: Sala da Comissão Permanente ...
- Ato Deliberativo nº 905
-
Controle administrativo
... 0 Controle legislativo ou parlamentar ... Controle judicial sobre os atos ... III. O controle externo ou permanente é exercido pelo Judiciário, enquanto o controle ... último caso mediante solicitação da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional ...
-
Acórdão Nº 34378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... mandato parlamentar federal eletivo ... 2 – Parecer pelo não ... é intermitente, o Executivo, permanente e o Judiciário só age ... provocado” (grifos ... de relatório de Comissão Parlamentar de Inquérito que poderia causar ... -
Acórdão Nº 34394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... , seja porque não exerce mandato parlamentar ... federal eletivo ... 2 – Parecer pelo não ... é intermitente, o Executivo, permanente e o Judiciário só age ... provocado” (grifos ... de relatório de Comissão Parlamentar de Inquérito que poderia causar ... -
Acórdão Nº 34403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... mandato parlamentar federal eletivo ... 2 – Parecer pelo não ... é intermitente, o Executivo, permanente e o Judiciário só age ... provocado” (grifos ... de relatório de Comissão Parlamentar de Inquérito que poderia causar ... -
AVISO DE LICITAÇãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020
... deste município, oriundo de emenda parlamentar. Maiores informações e Editaispoderão ser dos na Comissão Permanente de Licitação, no horário de ...
-
Adiamentos de Licitações. ALTERAÇÃO 50 2021
... DE EXPEDIENTE, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº1840, PROCESSO Nº ... 0 ... O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO ... DE ...
-
Avisos de Licitações. ALTERAÇÃO 49 2021
... DE EXPEDIENTE, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº887, PROCESSO Nº ... O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO ... DE ...
-
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2019
... ÓDIO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do ... órgão COMPER/CMCF - Comissão Mista Permanente" de Regulamentação e Consolidação da Legislaç\xC3" ...