comissão permanente de seleção
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.2021.CPL.CP.002.SD A OBJETO: Credenciamento para Seleção e Posterior Contratação de pessoa jurídica especializada (Laticínios e/ou Cooperativas/Associações), credenciada no PRONAF, para a prestação de serviços à Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, rel...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA PE INTEGRADO Nº 0087.2021.CPL II.PE. 0006.FUNDARPE Processo Licitatório Nº 0087/2021. Comissão Permanente de Licitação-CPL II. O objeto desta licitação é seleção da proposta mais vantajosa, visando à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materi...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA PE INTEGRADO Nº 0160.2021.CPL II.PE. 0012.FUNDARPE Processo Licitatório Nº 00160/2021. Comissão Permanente de Licitação-CPL II. O objeto desta licitação é seleção da proposta mais vantajosa, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO E MANUTENÇÃ...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA PE INTEGRADO Nº 0268.2021.CPL II.PE. 0019.FUNDARPE Processo Licitatório Nº 0268/2021. Comissão Permanente de Licitação-CPL II. O objeto desta licitação é seleção da proposta mais vantajosa, visando à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO DE CADEIRAS...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA PE INTEGRADO Nº 0728.2020.CPL II.PE. 0007.FUNDARPE Processo Licitatório Nº 0728/2020. Comissão Permanente de Licitação-CPL II. O objeto desta licitação é seleção da proposta mais vantajosa, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materi...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE INTEGRADO Nº 0727.2020.CPL II.PE. 0006.FUNDARPE Processo Licitatório Nº 0727/2020. Comissão Permanente de Licitação-CPL II. O objeto desta licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, incl...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... permanente nos estabelecimentos de carnes e derivados que ... fábricas de laticínios destinado à seleção, à recepção, à mensuração de peso ou ... do assistente técnico para compor a comissão pericial e poderá indicar um substituto ... § ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, ... Pública da União que integrarão a Comissão de Concurso; ... XII - organizar os ... ão de Concurso incumbe realizar a seleção ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Desporto da Câmara dos Deputados e da Comissão de Educação do Senado Federal, acompanhará a ... à educação básica, que conduza ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida ... de condições nos processos de seleção e admissão a esse nível de ensino.** ...
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... portuário avulso em caráter permanente, ao operador portuário ... #Vide Lei nº ... do órgão de gestão de mão-de-obra, Comissão Paritária para solucionar litígios decorrentes ... portuário avulso depende de prévia seleção e respectiva inscrição no cadastro de que trata ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... permanente, das quais resulta um produto necessário à ... 3. de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos ... , desde que haja prévia e ampla seleção promovida pelo órgão concedente ou pelo ente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08016360820204058401), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0801636-08.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALESSANDRA JAIANNY DE SOUZA PAIVA ADVOGADO: Jacedna Dantas De Sousa APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. FIES. ADITAMENTO DE CONTRATO. PERDA...
... SUPERIOR - IES, por meio de CPSA - Comissão Permanente de Seleção e atendimento ao aluno, ... -
Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
... -geral ter a seu cargo a secretaria permanente do Conselho Federal ... ARTIGO 10 ...
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Decreto nº 9.889 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e sobre o Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
... Art. 2º O CRSFN é órgão colegiado, de caráter permanente, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Economia, e tem ... III - um indicado pelo Presidente da Comissão de Valores Mobiliários; e ... IV - quatro indicados por entidades ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... II – condições peculiares à seleção e à contratação constantes de normas e ... L – comissão de contratação: conjunto de agentes públicos ... pela Administração, em caráter permanente ou especial, com a função de receber, examinar ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Portadores de Visto Permanente ... ARTIGO 18 ... As pessoas físicas ... previstos em lei e autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários; ... II - os ... , mercadológica, gestão e crédito, seleção de riscos, administração de contas a pagar e a ...
- Cotação de Preços para Dispensa de Licitação Processo Administrativo de nº 03110030.003113/2023-19 Ofício nº 24/2023/ceasa – Cpl/ceasa/rn a Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/a – Ceasa/rn, Através Da Sua Comissão Permanente de Licitação (cpl), Visando a Seleção de Fornecedor para For
- Cotação de Preços para Dispensa de Licitação Processo Administrativo de nº 03110012.002760/2023-21 Ofício nº 23/2023/ceasa – Cpl/ceasa/rn a Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/a – Ceasa/rn, Através Da Sua Comissão Permanente de Licitação (cpl), Visando a Seleção de Fornecedor para con
- Cotação de Preços para Dispensa de Licitação Processo Administrativo de nº 03110004.002053/2023-34 Ofício nº 15/2023/ceasa – Cpl/ceasa/rn a Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/a – Ceasa/rn, Através Da Sua Comissão Permanente de Licitação (cpl), Visando a Seleção de Fornecedor para con
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Decreto nº 10.755 de 26/07/2021. Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.
... escolher, mediante processo público de seleção, os programas, projetos e ações culturais a ... a matéria a que esteja relacionada, à Comissão do Fundo Nacional da Cultura ratificada pelo art ... obra, durante sua execução, e placa permanente na edificação, sempre com visibilidade pelo ...
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LEI 13327 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES; ALTERA OS REQUISITOS DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) ... Art. 16. Os ... á políticas próprias de recrutamento, seleção e treinamento de pessoal, observadas as ... , mantendo-se o percentual fixo e permanente até a data de cessação da aposentadoria ...
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Acórdão nº 0016807-27.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 30 de Noviembre de 2016
... pedidos de aditamento do FIES, cabe à Comissão ... Permanente de Seleção e Acompanhamento - ...