Comissários de transportes
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... Infraestrutura de Transportes em Municípios ... 4.4.40.00 - Investimentos 0500 1.000.000,00 ... Essas designações tratam do aproveitamento de comissários, agentes ou escrivães aposentados para o exercício de atividades ...
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PAUTA DE JULGAMENTOS
... 11128.723144/2016-93 - Recorrente: BASKA ASSESSORIA SERVICOS E COMISSARIOS ADUANEIROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL6 - Processo nº: ... - Processo nº: 11891.000413/2009-60 - Recorrente: CANDIOTTO TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL20 - Processo nº: ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... das operações realizadas por seus mandatários ou comissários no Brasil (Decreto-lei nº 5.844, art. 27, § 2º, e Lei nº 3.470, art ... pessoais de passagens, alimentação e alojamento, bem como os transportes de volume e aluguel de locais destinados a mostruários, nos casos de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2031700-71.2006.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
... ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS PRÓPRIAS DE SÃO PAULO ... - SINDICARPRO. O ... ÃO VEGETAL E LENHA NO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS COMISSÁRIOS DE DESPACHOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-63300-92.2008.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COMISSÁRIOS DE BORDO No caso, o Tribunal Regional expressamente consignou, no ... , juntamente com a VARIG Logística S/A, constituiu a Aéreo Transportes Aéreos S/A (atual VRG Linhas Aéreas S/A), empresa que arrematou a ...
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PAUTA DE JULGAMENTOS
... -24 - Recorrente: CSAV GROUP AGENCIES BRAZIL AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL2 - Processo nº: ... 11128.723144/2016-93 - Recorrente: BASKA ASSESSORIA SERVICOS E COMISSARIOS ADUANEIROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL24 - Processo nº: ...
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PAUTA DE JULGAMENTOS
... -24 - Recorrente: CSAV GROUP AGENCIES BRAZIL AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL2 - Processo nº: ... 11128.723144/2016-93 - Recorrente: BASKA ASSESSORIA SERVICOS E COMISSARIOS ADUANEIROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL24 - Processo nº: ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... de passagem, alimentação e alojamento, bem como o de transportes de volumes e o aluguel de locais destinados a mostruários, necessários ... das operações realizadas por seus mandatários ou comissários no Brasil. (Decreto-lei nº 5.844, art. 27, § 2º e Lei número 3.470, ...
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DECRETO Nº 56791, DE 26 DE AGOSTO DE 1965. Aprova o Regulamento do Imposto de Consumo.
... por intermédio de ambulantes, representantes, mandatários e comissários, que êles sejam em dos estabelecimentos referidos no inciso II do art ... , divulgados em tabelas oficiais pelos órgãos sinfdicais de transportes em suas publicações periódicas; ... d) na primeira das ...
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Acórdão Nº 0020099-74.2014.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-10-2020
... VRG Linhas Aéreas (anteriormente denominada como Aéreo Transportes Aéreos S.A., arrematante da UPV) foi adquirida pela empresa GTI S.A. em ... comissária de bordo; d) a reclamante liderava a equipe de comissários, sendo que no exercício desta função, mantinha-se maquiada, com cabelos ...
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Veja como ficam as faixas salariais no Rio, segundo texto aprovado pela Alerj
... ; trabalhadores de artes gráficas; condutores de veículos de transportes; trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e ... ; mordomos e governantas; trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros); agentes de mestria; mestre; ...
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Plenário
... TRANSPORTES; DE SAÚDE; DE EDUCAÇÃO; DE MINAS E ENERGIA; DE DEFESA CIVIL; E DE ... ção de Mercadorias e Materiais; Trabalhadores de Serventia e Comissários (nos Serviços de Transporte de Passageiros); Trabalha- dores de Serviços ...
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Acordão nº 0021900-74.2008.5.04.0017 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Enero de 2011
... , juntamente com a VARIG LOGÍSTICA S.A., constituiu a AÉREO TRANSPORTES AÉREOS S.A. (atualmente denominada VRG LINHAS AÉREAS S.A., quarta ... Os comissários de bordo permanecem dentro da aeronave durante o abastecimento, o que não ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 7565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre o Codigo Brasileiro de Aeronautica.
... comissários estrangeiros, contando que o número não exceda um terço dos ... Art. 258. No caso de transportes sucessivos, o passageiro ou seu sucessor só terá ação contra o ...
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Acordão nº 0062600-07.2008.5.04.0013 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Junio de 2012
... , juntamente com a VARIG LOGÍSTICA S.A., constituiu a AÉREO TRANSPORTES AÉREOS S.A. (atualmente denominada VRG LINHAS AÉREAS S.A., sexta ... Citam decisões do TST relativas a situações envolvendo comissários de bordo. Por cautela, pedem a observância da Súmula 191 do TST ... No ...
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PAUTA DE JULGAMENTOS
... -24 - Recorrente: CSAV GROUP AGENCIES BRAZIL AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL2 - Processo nº: ... 11128.723144/2016-93 - Recorrente: BASKA ASSESSORIA SERVICOS E COMISSARIOS ADUANEIROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL21 - Processo nº: ...
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Sentença nº 1000024-46.2021.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-05-2023
... de serviços de turismo e hospedagem, garçons, cobradores de transportes coletivos, "barmen", pintores, encanadores, soldadores, chapeadores, ... , operadores de telefone e de "telemarketing", atendentes e comissários de serviços de transporte de passageiros, trabalhadores de redes de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10858-06.2015.5.15.0137) 28-02-2018
... econômicas: trapiches, armazéns gerais, entreposto, comissários e consignatários de café e comércio de café em geral ... ... vários empregados na função de carregador (veículos de transportes terrestres - CBO 7832-15), como é o caso de Adriano Rocha Vieira dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ReeNec e RO-ROT - 1002141-37.2016.5.02.0000)
A) REMESSA NECESSÁRIA E RECURSOS ORDINÁRIOS DOS SUSCITADOS MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE e OUTROS. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO – MUNICÍPIOS. IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES. OJ 5/SDC/TST. A jurisprudência desta Corte compreende não ser...
... , ... SINDICATO DOS COMISSARIOS E CONSIGNATARIOS DO ESTADO DE SAO PAULO ... , ... TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE SAO PAULO ... , ...