Comissários de transportes
- MPF pede condenação de homem que assediou mulher em voo
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Sustentabilidade ambiental e inovação tecnológica: caminhos à ecoinovação
Este artigo busca traçar o panorama da inovação tecnológica enquanto fundamental para a sustentabilidade ambiental e de que modo o desenvolvimento sustentável se relaciona com a inovação, através da revisão bibliográfica empírica e analítica voltada à análise de conceitos. Devido à crescente preocupação com o equilíbrio ambiental, a sociedade e as indústrias buscam alternativas para serem mais...
... contra o aumento da tarifa dos transportes" públicos na cidade de São Paulo e, após, culminou em diversas manifesta\xC3" ... , assim, não seriam representantes do povo, mas meros “comissários” ( commissaires ) de sua vontade ... É nesse contexto, e apenas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-61100-79.2008.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
RECURSOS DE REVISTA DA TAP E DA VARIG LOGÍSTICA E OUTRA. ANÁLISE CONJUNTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1 - Não é viável o conhecimento do recurso de revista da TAP, pois as razões recursais alegam omissão inexistente no acórdão recorrido. 2 - Superado o exame da preliminar quanto ao recurso de revista de VARIG LOGÍSTICA E OUTRA, nos termos do art. 249, § 2º, do
... comissários de bordo exercem suas atividades apenas dentro da cabine da aeronave, ou ... , tendo vencido o leilão judicial, todavia, a empresa Aéreo Transportes Aéreos S/A (ata às fls. 444-445), empresa subsidiária daquela, ... -
Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
... VI - os vendedores ambulantes os mandatários e os comissários de estabelecimento industrial ou equiparado a industrial, que operem em ... , constantes de tabelas divulgadas pelos órgãos sindicais de transportes, em suas publicações periódicas; ... d) ocorrendo a primeira das ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1, De 3 de janeiro de 2023
... De 3 de janeiro de 2023O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV ... 1º Conhecer da denúncia apresentada pelo Sindicato dos Comissários de Despacho, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo - ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 101069-52.2017.5.01.0511)
DECISÃO REGIONAL PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RÉ. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA CONSTATADA . Em relação à transcendência econômica , esta Turma estabeleceu como referência, para o recurso da empresa, os valores fixados no
... ção das viagens, há o risco específico para acidentes em transportes ... terrestres e/ou aéreos ... , na forma do artigo ... jornalista e 2 comissários de voo) ... A Corte Regional entendeu que em toda atividade ... -
DECRETO Nº 77789, DE 09 DE JUNHO DE 1976. Regulamenta o Decreto-lei 1.438, de 26 de Dezembro de 1975, que Estende a Incidencia do Imposto Sobre os Serviços de Transporte Rodoviario de Passageiros Ao Transporte Rodoviario de Cargas Sob a Denominação de Imposto Sobre os Serviços de Transporte Rodoviario Intermunicipal e Interestadual de Passageiros e ...
... serem baixadas em ato conjunto dos Ministros da Fazenda e dos Transportes; ... IV - sobre o serviço de transporte rodoviário internacional de bens ... como depositários, leiloeiros, despachantes, mandatários, comissários e semelhantes, que contratarem os serviços de transporte rodoviário por ...
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Decreto do Conselho de MInistro nº 1.938 de 21/12/1962. DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO TEMPORARIA DE BENS DE EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO MARITIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Náutica dos Oficiais de Máquinas da Marinha Mercante, de Comissários e de Carpinteiros Navais resolveram iniciar movimento grevista visando ao ... ários à regularidade do abastecimento e a operação dos transportes sôbre água ... Parágrafo primeiro. As guarnições das embarcações e ...
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Acórdão Nº 0021850-79.2016.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-02-2021
EMENTA FGTS. SÚMULA N. 362, ITEM II, CRITÉRIO DE CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL . Nos termos do entendimento consagrado na Súmula n. 130 deste Regional, "não transcorridos cinco anos após a data do julgamento do STF (ARE-709212/DF, em 13.11.2014), e, observado o prazo de dois anos após a extinção do contrato de trabalho para o ajuizamento da ação, aplica-se a prescrição trintenária para pleitear
... RECORRENTE: EDER LIMA DA SILVEIRA, GOL LINHAS AEREAS S.A., GOL TRANSPORTES AEREOS S.A ... RECORRIDO: EDER LIMA DA SILVEIRA, GOL LINHAS AEREAS S.A., ... , como é o caso dos autos e de toda a categoria dos comissários de voo. Senão, veja-se o depoimento do preposto da ré na audiência de ... -
Acordão nº 0044600-23.2007.5.04.0003 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Abril de 2011
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO VARIG. Evidenciada a formação de grupo econômico, as reclamadas devem responder conjuntamente pelos créditos trabalhistas deferidos na presente demanda, nos termos do art. 2º da CLT.
... Afirma que o recurso é interposto pela VRG e pela Gol Transportes Aéreos (GTA), sendo anexado apenas uma guia de depósito recursal. Diz ... são uníssonos em apontar que havia venda de produtos pelos comissários dentro das aeronaves da primeira reclamada, bem como o recebimento de ... -
Decreto nº 51.668 de 17/01/1963. DISPÕE SOBRE A HIERARQUIA SALARIAL DO PESSOAL DAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO MARITIMA, FLUVIAL E LACUSTRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Pará, Serviço de Navegação da Bacia do Prata, Serviços de Transportes da Baia de Guanabara, outras emprêsas e serviços de navegação ... Art. 5º Os 2º e 3º Comissários quando no exercício das atribuições previstas no item XV do art. 34 da ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... Formada com comissários em número ímpar, havendo um árbitro para o caso de empate, geralmente ... Quando o mundo era menor, menos conhecido, os meios de transportes não tão aperfeiçoados, a neutralidade de fato pôde ocorrer sem grandes ...
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É desejável a estatização da sociedade civil?. Uma reflexão a partir dos exemplos da Política Nacional de Participação Social (2014) e do Plano Nacional de Fomento às Artes (2020)
O presente artigo, escrito sob a premissa da relacionalidade ontológica e contraposição entre Estado e sociedade civil, busca realizar uma reflexão sobre a desejabilidade da juridicização e do controle das esferas sociais pelo poder público. Utilizando pesquisa exploratória de caráter bibliográfico, aborda essa questão criticamente a partir de dois atos estatais editados no Brasil sob o comando...
... contra o aumento da tarifa dos transportes" públicos na cidade de São Paulo e, após, culminou em diversas manifesta\xC3" ... , assim, não seriam representantes do povo, mas meros “comissários” ( commissaires ) de sua vontade ... É nesse contexto, e apenas ... -
Anexo - Constituição de Weimar de 11 de agosto de 1919
... do Império (Reich), os ministros do Império (Reich) e seus comissários têm o direito de participar das sessões do parlamento do Império ... Império (Reich) poderá construir novas ferrovias que façam transportes em geral. Se a construção de novas linhas ferroviárias ou a alteração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-69700-28.2008.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS VARIG LOGÍSTICA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E VOLO DO BRASIL S/A. RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A jurisprudência desta Corte isenta apenas a massa falida do recolhimento do preparo, e não as empresas em recuperação judicial. Ademais, tendo em vista que as empresas que efetuaram o depósito recursal pleiteiam sua exclusão do
... bordo durante o período de abastecimento, como os pilotos e comissários de bordo. Recurso de revista conhecido e provido no particular ... produtiva, sendo que a VRG (anteriormente denominada Aéreo Transportes Aéreos S. A.) se sagrou vencedora, pagando o preço previsto no edital ... -
PAUTA DE JULGAMENTOS
... 11128.723144/2016-93 - Recorrente: BASKA ASSESSORIA SERVICOS E COMISSARIOS ADUANEIROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL6 - Processo nº: ... - Processo nº: 11891.000413/2009-60 - Recorrente: CANDIOTTO TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL20 - Processo nº: ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... das operações realizadas por seus mandatários ou comissários no Brasil (Decreto-lei nº 5.844, art. 27, § 2º, e Lei nº 3.470, art ... pessoais de passagens, alimentação e alojamento, bem como os transportes de volume e aluguel de locais destinados a mostruários, nos casos de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-63300-92.2008.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELAS RECLAMADAS VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E VOLO DO BRASIL S.A. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DESERÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO RECURSAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 86 DESTA CORTE. Consoante o entendimento majoritário do Tribunal Superior do Trabalho, o privilégio de isenção do pagamento de
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COMISSÁRIOS DE BORDO No caso, o Tribunal Regional expressamente consignou, no ... , juntamente com a VARIG Logística S/A, constituiu a Aéreo Transportes Aéreos S/A (atual VRG Linhas Aéreas S/A), empresa que arrematou a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2031700-71.2006.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
I - PRELIMINAR DE DESERÇÃO DO RECURSO ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. A Corte regional arbitrou o valor de R$ 80.000,00 para o cálculo das custas, resultando em R$ 1.600,00, a ser pago pelos suscitados. Tratando-se de obrigação solidária, o recolhimento do valor integral das custas por uma das partes aproveita aos demais. Cito precedentes. No caso dos autos, verifica-se que um dos recorrentes -...
... ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS PRÓPRIAS DE SÃO PAULO ... - SINDICARPRO. O ... ÃO VEGETAL E LENHA NO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS COMISSÁRIOS DE DESPACHOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ... -
PAUTA DE JULGAMENTOS
... -24 - Recorrente: CSAV GROUP AGENCIES BRAZIL AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL2 - Processo nº: ... 11128.723144/2016-93 - Recorrente: BASKA ASSESSORIA SERVICOS E COMISSARIOS ADUANEIROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL24 - Processo nº: ...
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DECRETO Nº 56791, DE 26 DE AGOSTO DE 1965. Aprova o Regulamento do Imposto de Consumo.
... por intermédio de ambulantes, representantes, mandatários e comissários, que êles sejam em dos estabelecimentos referidos no inciso II do art ... , divulgados em tabelas oficiais pelos órgãos sinfdicais de transportes em suas publicações periódicas; ... d) na primeira das ...