comissionista puro horas extras
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-30547/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2002
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A decisão regional, embora sucinta, apresenta-se fundamentada, mesmo porque nela foi mantida a sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos, e esta aborda os aspectos relevantes para a solução da lide, não havendo que se falar em negativa de prestação jurisdicional e violação do dispositivo invocado. HORAS EXTRAS COMISSIONISTA...
... HORAS EXTRAS COMISSIONISTA PURO ... Enunciado nº ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3744/1997-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 11 de Septiembre de 2002
QUITAÇÃO. ENUNCIADO Nº 330 DO TST. A quitação passada pelo empregado, com assistência de entidade sindical de sua categoria, ao empregador, com observância dos requisitos exigidos nos parágrafos do art. 477 da CLT, tem eficácia liberatória em relação às parcelas expressamente consignadas no recibo, salvo se oposta ressalva expressa e especificada ao valor dado à parcela ou parcelas impugnadas....
... HORAS EXTRAS. COMISSIONISTA. Empregado comissionista ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1227200-10.2005.5.09.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
I) PISO SALARIAL - GARANTIA REMUNERATÓRIA MÍNIMA - NÃO CONFUSÃO COM PARCELA SALARIAL - AUSÊNCIA DE DIREITO SE AS COMISSÕES SUPERAM O MÍNIMO GARANTIDO NORMATIVAMENTE PARA A CATEGORIA. 1. O art. 7º, V, da CF alberga a garantia constitucional de piso salarial categorial, como modalidade mais específica de remuneração mínima devida ao trabalhador, já assegurada pelo inciso IV do mesmo artigo....
... II) LIMITAÇÃO AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS ... - SÚMULA 340 DO TST ... 1. Conforme ... 2. Desse modo, o Reclamante, comissionista puro, tem direito apenas ao adicional de horas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0165100-57.2009.5.06.0015 (01651-2009-015-06-00-0)), 17-04-2013
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CÁLCULO DE HORAS EXTRAS. COMISSIONISTA PURO. CONTROLE E FISCALIZAÇAO DE HORÁRIO DE TRABALHO. “O empregado, sujeito a controle de horário, remunerado à base de comissões, tem direito ao adicional de, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) pelo trabalho em horas extras, calculado sobre o valor-hora das comissões recebidas no mês, considerando-se como divisor o número de...
... C Á LCULO DE HORAS" EXTRAS. COMISSIONISTA PURO. CONTROLE E FISCALIZA \xC3" ... -
Acórdão Nº 0020215-57.2016.5.04.0015 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-12-2019
EMENTA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. REFLEXOS DAS COMISSÕES. Hipótese em que os cálculos homologados estão corretos ao incluir na base de cálculo das horas extras os reflexos das comissões em repousos remunerados, pois se trata de comissionista puro.
... EMENTA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. REFLEXOS DAS COMISSÕES. Hipótese em que ... remunerados, pois se trata de comissionista puro ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000637-27.2011.5.06.0016 (02487-2009-291-06-00-7)), 18-03-2013
EMENTA: HORAS EXTRAS - COMISSIONISTA PURO - BASE DE CÁLCULO - SÚMULA Nº 340. Restando incontroverso que o trabalho era remunerado à base de comissão, devido apenas o adicional de horas extras.
... ª Vara do Trabalho de Recife (PE) EMENTA: HORAS EXTRAS - COMISSIONISTA PURO - BASE DE C Á LCULO ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Septiembre de 2008
INTERVALO INTRAJORNADA. HORAS EXTRAS. COMISSIONISTA PURO. Não se verifica contrariedade à Súmula 340 do TST, porquanto esta não aborda a situação específica dos autos, em que se defere as horas extras pela supressão do intervalo intrajornada. Ademais, a condição do Reclamante de comissionista puro não afasta o direito ao intervalo intrajornada, cuja não-concessão implica a incidência da OJ 307 da
... INTERVALO INTRAJORNADA. HORAS EXTRAS. COMISSIONISTA PURO. Não se verifica ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Septiembre de 2008
INTERVALO INTRAJORNADA. HORAS EXTRAS. COMISSIONISTA PURO. Não se verifica contrariedade à Súmula 340 do TST, porquanto esta não aborda a situação específica dos autos, em que se defere as horas extras pela supressão do intervalo intrajornada. Ademais, a condição do Reclamante de comissionista puro não afasta o direito ao intervalo intrajornada, cuja não-concessão implica a incidência da OJ 307 da
... HORAS EXTRAS. COMISSIONISTA PURO. Não se verifica ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Septiembre de 2008
INTERVALO INTRAJORNADA. HORAS EXTRAS. COMISSIONISTA PURO. Não se verifica contrariedade à Súmula 340 do TST, porquanto esta não aborda a situação específica dos autos, em que se defere as horas extras pela supressão do intervalo intrajornada. Ademais, a condição do Reclamante de comissionista puro não afasta o direito ao intervalo intrajornada, cuja não-concessão implica a incidência da OJ 307 da
... INTERVALO INTRAJORNADA. HORAS EXTRAS. COMISSIONISTA PURO. Não se verifica ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000506-12.2012.5.06.0018), 20-01-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COMISSIONISTA PURO. CÁLCULO DO ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 340 DO TST. - Consoante o enunciado da Súmula nº 340 do TST, o adicional de horas extras do comissionista puro deve ser calculado sobre o valor-hora das comissões recebidas no mês, considerando-se como divisor o número de horas efetivamente trabalhadas. Recurso provido, no particular....
... COMISSIONISTA PURO. C Á LCULO DO ADICIONAL DE HORAS EXTRAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-19207/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Noviembre de 2002
HORAS EXTRAS COMISSIONISTA PURO DIREITO APENAS AO ADICIONAL Não se conhece de Recurso de Revista quando os arestos colacionados não revelam a especificidade preconizada no Enunciado nº 296/TST. A Reclamada insurge-se contra a condenação no pagamento de horas extras acrescidas do adicional respectivo, mas transcreve aresto que não alude a peculiaridades da hipótese vertente, que balizaram o acórdão
... A C Ó R D Ã O ... MCP/lra/rom ... HORAS EXTRAS COMISSIONISTA PURO DIREITO APENAS AO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6/2001.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Abril de 2010
... Recurso de revista não conhecido ... HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO. PRORROGAÇÃO DAS HORAS ... HORAS EXTRAS. EMPREGADO COMISSIONISTA MISTO. APLICABILIDADE DA SÚMULA 340 DO TST ... não afirma que tão somente o comissionista puro deve ter a remuneração das horas extras, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-766/2001-093-09.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 25 de Octubre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. COMISSIONISTA PURO. DIFERENÇAS DE CAIXA. MATÉRIA FÁTICA. DESPROVIMENTO. Não pode ser provido o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento de recurso de revista, quando o que se pretende é o reexame do fato controvertido e da prova produzida. Entendimento consagrado na Súmula nº 126 desta Colenda Corte.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. COMISSIONISTA PURO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1002011-27.2014.5.02.0385) 21-02-2018
... HORAS EXTRAS. EMPREGADO COMISSIONISTA MISTO ... não afirma que tão somente o comissionista puro deve ter a remuneração das horas extras, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-17650/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Agosto de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. COMISSIONISTA. VIOLAÇÃO LEGAL E CONSTITUCIONAL INEXISTENTES. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ARESTOS INSERVÍVEIS. NECESSIDADE DO REEXAME DE FATOS E PROVAS. PRESCRIÇÃO. MATÉRIA PRECLUSA. Em relação ao tema adicional de horas extras ao comissionista puro, para a solução da controvérsia seria necessário o reexame de fatos e provas,
... ADICIONAL DE HORAS ... EXTRAS. COMISSIONISTA. VIOLAÇÃO LEGAL E ... adicional de horas extras ao comissionista puro, para a solução da controvérsia seria ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 217100-44.2009.5.02.0080) 13-12-2017
... HORAS EXTRAS. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. Não ... 2 - HORAS EXTRAS ... COMISSIONISTA PURO ... Conforme consta do acórdão ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 748-76.2018.5.17.0010)
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - HORAS EXTRAS - INTERVALO INTRAJORNADA NÃO USUFRUÍDO - COMISSIONISTA PURO - APLICAÇÃO DO ART. 71, § 4º, DA CLT - DEVIDA - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA 1. O "tempo à disposição" independe do critério de remuneração do empregado. Vale dizer, a aplicação das...
... SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – HORAS ... EXTRAS – INTERVALO INTRAJORNADA COMISSIONISTA PURO – APLICAÇÃO DO ART. 71, ... § ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000436-49.2017.5.06.0008), 09-07-2020
EMENTA:AGRAVO DE PETIÇÃO. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. COMISSIONISTA PURO. SÚMULA 340 DO TST. ERRO DE CÁLCULO. Por se tratar de comissionista puro, não se aplica ao caso a diretriz traçada pela Súmula 264 do TST - que determina a inclusão na base de cálculo das horas extras todas as parcelas de natureza salarial -, mas sim, a Súmula 340 do TST, como consta no título executivo. Desta forma,...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-132400-98.2001.5.09.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Octubre de 2012
RECURSO DE EMBARGOS. HIPÓTESE DE CABIMENTO. -ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL RECONHECIDA APÓS A DISPENSA-. -ABATIMENTO DE VALORES PAGOS SOB O MESMO TÍTULO-. Nos termos do art. 894, inc. II, da CLT, somente é cabível recurso de embargos por divergência jurisprudencial. A alteração operada no art. 894 da CLT teve por objetivo a elevação da função da SDI na uniformização da jurisprudênci
... HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO. COMISSIONISTA. A ... não faz distinção entre comissionista puro e misto. Assim, "o empregado que recebe ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000147-96.2013.5.06.0351), 27-11-2014
EMENTA: I - DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. COMISSIONISTA MISTO. APLICABILIDADE DA SÚMULA 340 DO TST. Ao Empregado que percebe remuneração mista, composta de parte fixa e variável, assegura-se, quanto à parcela variável do salário, apenas o adicional incidente sobre as horas extras, uma vez que as comissões já remuneram de forma simples as horas extras...
... RECURSO ORDIN Á RIO DA R É ... COMISSIONISTA MISTO. APLICABILIDADE DA S Ú MULA 340 DO TST ... horas extras, uma vez que as comiss õ es j á ... est á restrita ao empregado comissionista puro. Recurso parcialmente provido. II - RECURSO DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000240-12.2013.5.06.0011), 02-07-2015
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO SANADA. INEXISTÊNCIA DE EFEITO MODIFICATIVO. HARMONIZAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA, CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAIS. I - Possível o acolhimento de Embargos de Declaração, sem efeito modificativo, a fim de sanar omissão no julgado, à vista de permissivo contido no artigo 897-A da CLT, que se harmoniza com os Princípios da Economia, Celeridade e...
... II - “( ... )2. HORAS EXTRAS. COMISSIONISTA PURO. QUESTÃO NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001233-13.2012.5.06.0101), 26-05-2015
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 897-A da CLT. “(....)2. HORAS EXTRAS. COMISSIONISTA PURO. QUESTÃO NÃO SUSCITADA NA DEFESA. INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL. CONTRARIEDADE À SÚMULA 340, DO C. TST, NÃO CONFIGURADA. A questão relativa à aplicação, ao caso dos autos, da Súmula 340, do C. TST, não foi suscitada no momento processual oportuno - vale dizer, na peça
... ( ... )2. HORAS EXTRAS. COMISSIONISTA PURO. QUESTÃO NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1511/1997-046-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 25 de Octubre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. COMISSIONISTA PURO. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AO PERÍODO DE TRABALHO DA ÚNICA TESTEMUNHA. A moldura fática própria, que não pode ser reapreciada (Súmula nº 126/TST), estabelece a inespecificidade dos arestos apontados como divergentes, o que atrai a incidência da Súmula nº 296, item I, do TST. FÉRIAS. PRESCRIÇÃO. Não se há falar em violação...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. COMISSIONISTA PURO. LIMITAÇÃO DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-96800/2006-0018-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Septiembre de 2008
INTERVALO INTRAJORNADA. HORAS EXTRAS. COMISSIONISTA PURO. Não se verifica contrariedade à Súmula 340 do TST, porquanto esta não aborda a situação específica dos autos, em que se defere as horas extras pela supressão do intervalo intrajornada. Ademais, a condição do Reclamante de comissionista puro não afasta o direito ao intervalo intrajornada, cuja não-concessão implica a incidência da OJ 307 da
... HORAS EXTRAS. COMISSIONISTA PURO. Não se verifica ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-96800/2006-0018-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Septiembre de 2008
INTERVALO INTRAJORNADA. HORAS EXTRAS. COMISSIONISTA PURO. Não se verifica contrariedade à Súmula 340 do TST, porquanto esta não aborda a situação específica dos autos, em que se defere as horas extras pela supressão do intervalo intrajornada. Ademais, a condição do Reclamante de comissionista puro não afasta o direito ao intervalo intrajornada, cuja não-concessão implica a incidência da OJ 307 da
... HORAS EXTRAS. COMISSIONISTA PURO. Não se verifica ...