compendio de psiquiatria
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Acórdão nº 1.0024.07.449702-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ...
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Acórdão nº 1.0024.07.467141-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ESTELIONATOS EM CONTINUIDADE DELITIVA - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO DA OFENDIDA - DILIGÊNCIA DESNECESSÁRIA - PRELIMINAR REJEITADA - MATERIALIDADE E AUTORIA EVIDENCIADAS - PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA PELA PROVA DOCUMENTAL - PENA - PATAMAR JUSTO E NECESSÁRIO - FIXAÇÃO DE ACORDO COM OS PARÂMETROS LEGAIS - CIRCUNSTÂNCIAS...
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ... -
Acórdão nº 1.0625.12.001925-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ...
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Acórdão nº 1.0231.06.056442-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ...
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Acórdão nº 1.0625.12.001925-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ...
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Acórdão nº 1.0231.06.056442-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ...
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Acórdão nº 1.0024.05.801853-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - RECONHECIMENTO DAS VÍTIMAS - CONDENAÇÃO MANTIDA - DECOTE DAS MAJORANTES - IMPOSSIBILIDADE - PENA-BASE - MANUTENÇÃO - CONCURSO FORMAL CARACTERIZADO.
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ... -
Acórdão nº 1.0625.12.001925-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ...
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Acórdão nº 1.0145.03.108401-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ...
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Acórdão nº 1.0024.07.467141-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ESTELIONATOS EM CONTINUIDADE DELITIVA - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO DA OFENDIDA - DILIGÊNCIA DESNECESSÁRIA - PRELIMINAR REJEITADA - MATERIALIDADE E AUTORIA EVIDENCIADAS - PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA PELA PROVA DOCUMENTAL - PENA - PATAMAR JUSTO E NECESSÁRIO - FIXAÇÃO DE ACORDO COM OS PARÂMETROS LEGAIS - CIRCUNSTÂNCIAS...
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ... -
Acórdão nº 1.0024.07.467141-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ESTELIONATOS EM CONTINUIDADE DELITIVA - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO DA OFENDIDA - DILIGÊNCIA DESNECESSÁRIA - PRELIMINAR REJEITADA - MATERIALIDADE E AUTORIA EVIDENCIADAS - PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA PELA PROVA DOCUMENTAL - PENA - PATAMAR JUSTO E NECESSÁRIO - FIXAÇÃO DE ACORDO COM OS PARÂMETROS LEGAIS - CIRCUNSTÂNCIAS...
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ... -
Acórdão nº 1.0024.05.801853-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - RECONHECIMENTO DAS VÍTIMAS - CONDENAÇÃO MANTIDA - DECOTE DAS MAJORANTES - IMPOSSIBILIDADE - PENA-BASE - MANUTENÇÃO - CONCURSO FORMAL CARACTERIZADO.
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ... -
Acórdão nº 1.0625.12.001925-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ...
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Acórdão nº 1.0145.03.108401-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ...
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Acórdão nº 1.0145.03.108401-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ...
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Acórdão nº 1.0145.03.108401-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ...
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Acórdão nº 1.0024.11.212807-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Marzo de 2013
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ...
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Acórdão nº 1.0231.06.056442-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ...
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Acórdão nº 1.0024.07.449702-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ...
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Acórdão nº 1.0024.07.449702-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ...
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Acórdão nº 1.0024.07.449702-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ...
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Acórdão nº 1.0024.11.212807-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Marzo de 2013
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ...
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Acórdão nº 1.0024.05.801853-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - RECONHECIMENTO DAS VÍTIMAS - CONDENAÇÃO MANTIDA - DECOTE DAS MAJORANTES - IMPOSSIBILIDADE - PENA-BASE - MANUTENÇÃO - CONCURSO FORMAL CARACTERIZADO.
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ... -
Acórdão nº 1.0625.12.001925-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ...
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Acórdão nº 1.0024.05.801853-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - RECONHECIMENTO DAS VÍTIMAS - CONDENAÇÃO MANTIDA - DECOTE DAS MAJORANTES - IMPOSSIBILIDADE - PENA-BASE - MANUTENÇÃO - CONCURSO FORMAL CARACTERIZADO.
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ...