compendio de psiquiatria
-
Acórdão nº 1.0183.11.016308-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA RECEPTAÇÃO - AUTORIA COMPROVADA - PALAVRA DA VÍTIMA - CONDENAÇÃO MANTIDA - PENA-BASE - REDUÇÃO - RESISTÊNCIA - CONFIGURAÇÃO - ISENÇÃO CUSTAS PROCESSUAIS.
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ... -
Acórdão nº 1.0290.11.007953-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Abril de 2013
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ...
-
Acórdão nº 1.0183.11.016308-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA RECEPTAÇÃO - AUTORIA COMPROVADA - PALAVRA DA VÍTIMA - CONDENAÇÃO MANTIDA - PENA-BASE - REDUÇÃO - RESISTÊNCIA - CONFIGURAÇÃO - ISENÇÃO CUSTAS PROCESSUAIS.
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ... -
Acórdão nº 1.0625.12.001925-6/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Septiembre de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE E OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - REEXAME DA MATÉRIA ANALISADA NO ARESTO COMBATIDO - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ... -
Acórdão nº 1.0290.11.007953-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Abril de 2013
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ...
-
Acórdãos nº 0003962-43.2013.8.26.0271 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... do âmbito de outras ciências da psicologia, psiquiatria, antropologia e deve ser entendida como um complexo ... sobre a matéria, citando G UILHERME O SWALDO A RBENS Compendio de medicina legal afirma que “a personalidade tem uma ...
-
Acórdão Nº 0013372-83.2015.8.06.0119 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 19-02-2020
... em outros campos do saber e, em especial, na psicologia, na psiquiatria e na ... antropologia" ... Sobre a análise da personalidade do agente, ...
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... ção: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Holiste Psiquiatria Ltda Advogado: Angelo Roberto Tergolina (OAB:BA32546) Advogado: Carolina ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... REALIZADA NOVA PERÍCIA POR MÉDICO COM ESPECIALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA ...
-
Capital - 10� vara c�vel e comercial
... De Oliveira (OAB:BA23313) Reu: Associacao Brasileira De Psiquiatria Reu: Associacao Medica Brasileira Decisão: .diario { font-weight: ...
-
Acórdão nº 1.0024.12.184138-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO - NECESSIDADE - MERO ARREBATAMENTO DA "RES" - MINORANTE DA TENTATIVA - APLICABILIDADE - REGIME FECHADO - MANUTENÇÃO.
... técnico-científico elaborado por "experts" em antropologia, psiquiatria, psicologia e sociologia. Entendo, todavia, que o fato de se responder a ... -
Acórdão nº 1.0480.12.002321-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INAPLICABILIDADE - PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE BEM DOSADA - SANÇÃO PECUNIÁRIA - ELEVAÇÃO - PROPORCIONALIDADE - REINCIDÊNCIA E CONFISSÃO ESPONTÂNEA - COMPENSAÇÃO - REGIME FECHADO - NECESSIDADE - RÉU HIPOSSUFICIENTE - ISENÇÃO DE CUSTAS CONCEDIDA.
... técnico-científico elaborado por "experts" em antropologia, psiquiatria, psicologia e sociologia. Entendo, todavia, que o fato de se responder a ... -
Acórdão nº 1.0480.12.002321-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INAPLICABILIDADE - PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE BEM DOSADA - SANÇÃO PECUNIÁRIA - ELEVAÇÃO - PROPORCIONALIDADE - REINCIDÊNCIA E CONFISSÃO ESPONTÂNEA - COMPENSAÇÃO - REGIME FECHADO - NECESSIDADE - RÉU HIPOSSUFICIENTE - ISENÇÃO DE CUSTAS CONCEDIDA.
... técnico-científico elaborado por "experts" em antropologia, psiquiatria, psicologia e sociologia. Entendo, todavia, que o fato de se responder a ... -
Acórdão nº 1.0024.12.184138-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO - NECESSIDADE - MERO ARREBATAMENTO DA "RES" - MINORANTE DA TENTATIVA - APLICABILIDADE - REGIME FECHADO - MANUTENÇÃO.
... técnico-científico elaborado por "experts" em antropologia, psiquiatria, psicologia e sociologia. Entendo, todavia, que o fato de se responder a ... -
Acórdão nº 1.0480.12.002321-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INAPLICABILIDADE - PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE BEM DOSADA - SANÇÃO PECUNIÁRIA - ELEVAÇÃO - PROPORCIONALIDADE - REINCIDÊNCIA E CONFISSÃO ESPONTÂNEA - COMPENSAÇÃO - REGIME FECHADO - NECESSIDADE - RÉU HIPOSSUFICIENTE - ISENÇÃO DE CUSTAS CONCEDIDA.
... técnico-científico elaborado por "experts" em antropologia, psiquiatria, psicologia e sociologia. Entendo, todavia, que o fato de se responder a ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Holiste Psiquiatria Ltda Advogado: Marcus Vinicius Alcantara Kalil (OAB:BA16714-A) Embargado: ...
-
Capital - 10� vara c�vel e comercial
... ção: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Holiste Psiquiatria Ltda Advogado: Jamile Sandes Pessoa Da Silva (OAB:BA17567) Advogado: ...
-
Acórdão nº 1.0231.06.056442-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ...
-
Acórdão nº 1.0024.07.449702-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ...
-
Acórdão nº 1.0024.07.449702-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ...
-
Acórdão nº 1.0024.07.449702-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ...
-
Acórdão nº 1.0024.11.212807-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Marzo de 2013
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ...
-
Acórdão nº 1.0024.05.801853-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - RECONHECIMENTO DAS VÍTIMAS - CONDENAÇÃO MANTIDA - DECOTE DAS MAJORANTES - IMPOSSIBILIDADE - PENA-BASE - MANUTENÇÃO - CONCURSO FORMAL CARACTERIZADO.
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ...