compendio de psiquiatria
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Acórdão nº 50084436720178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-06-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBOS SIMPLES EM CONCURSO FORMAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO QUANTO À MATERIALIDADE E À AUTORIA DO INJUSTO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE FURTO. IMPOSSIBILIDADE. Comprovado suficientemente no curso da instrução processual que o réu empregou grave ameaça contra a vítima para subtrair coisa alheia móvel. Inviabilizada a desclassificação para o tipo...
... Compêndio de Psiquiatria: Porto Alegre: Artes Médicas, 1997, p. 686 ... 13. MYRA Y LOPES, ... -
Acórdão nº 70085057644 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 23-02-2022
... Compêndio de Psiquiatria: Porto Alegre: Artes Médicas, 1997, p. 686, in PIAZZETA, Naele Ochoa. A ...
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Acórdão nº 50451156220218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO SIMPLES. ELEMENTARES DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. Comprovadas satisfatoriamente no curso da instrução processual a autoria e materialidade do delito de roubo imputado ao apelante. Declarações e reconhecimento pela ofendida somados à confissão parcial do acusado e sua prisão em flagrante que se sobrepõem à tese de insuficiência probatória. Éd
... Compêndio de Psiquiatria: Porto Alegre: Artes Médicas, 1997, p. 686, in PIAZZETA, Naele Ochoa. A ... -
Acórdão nº 70079549556 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021
... Compêndio de Psiquiatria: Porto Alegre: Artes Médicas, 1997, p. 686 ... ? MYRA Y LOPES, Emílio ...
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Acórdão nº 50241391320218210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 28-04-2022
... Compêndio de Psiquiatria, Porto Alegre: Artes Médicas, 1997, p. 686, citado por BOSCHI, José ...
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Acórdão nº 70085479400 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarto Grupo de Câmaras Criminais, 29-04-2022
EMBARGOS INFRINGENTES. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. DOSIMETRIA DA PENA. PERSONALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIR A PERSONALIDADE DO RÉU ATRAVÉS DE SUA CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Não há como exasperar as penas com base na vetorial personalidade, pois que não se verifica nos autos...
... , Harold I.; SADOCK, Benjamim J.; GREBG, Jack A. Compêndio de Psiquiatria ... -
Acórdão nº 70084400043 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
RECURSO ESPECIAL. APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO SIMPLES. AFASTAMENTO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. CUMPRIMENTO DE DECISÃO DO STJ. ANÁLISE DAS TESES REMANESCENTES DA APELAÇÃO DEFENSIVA. Cumprimento à decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida no Recurso Especial nº 2000961/RS, que afastou o reconhecimento da bagatela, porque avaliada a res furtivae em valor superior...
... Compêndio de Psiquiatria: Porto Alegre: Artes Médicas, 1997, p. 686, in PIAZZETA, Naele Ochoa. A ... -
Acórdão nº 50485403420208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarto Grupo de Câmaras Criminais, 24-06-2022
... Compêndio de Psiquiatria: Porto Alegre: Artes Médicas, 1997, p. 686 ... 5. STJ Súmula nº 444: ...
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Acórdão nº REsp 1076942 / PR de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. SUICÍDIO. PRAZO DE CARÊNCIA. CLÁUSULA DE INCONTESTABILIDADE. ARTIGO 798 DO CÓDIGO CIVIL. PREMEDITAÇÃO. COBERTURA DEVIDA. 1. Com o advento do Código Civil de 2002, artigo 798, ficou derrogado o entendimento jurisprudencial corroborado pelo enunciado da Súmula n. 61 do Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual, "salvo se tiver havido premeditação, o
... (KAPLAN, Harold e SADOCK, Benjamin J., Compêndio de Psiquiatria, Porto Alegre: Artes Médicas, 1997), associada, na maioria das vezes, a ... -
Acórdão nº 2008/0164894-5 de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. SUICÍDIO. PRAZO DE CARÊNCIA. CLÁUSULA DE INCONTESTABILIDADE. ARTIGO 798 DO CÓDIGO CIVIL. PREMEDITAÇÃO. COBERTURA DEVIDA. 1. Com o advento do Código Civil de 2002, artigo 798, ficou derrogado o entendimento jurisprudencial corroborado pelo enunciado da Súmula n. 61 do Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual, "salvo se tiver havido premeditação, o
... (KAPLAN, Harold e SADOCK, Benjamin J., Compêndio de Psiquiatria, Porto Alegre: Artes Médicas, 1997), associada, na maioria das vezes, a ... -
Conversações entre José Geraldo e Franco Basaglia - Por uma nova práxis social para o direito e a psiquiatria
Este artigo objetiva propor um diálogo entre José Geraldo de Sousa Junior e Franco Basaglia a partir da relação entre os pressupostos de O Direito Achado na Rua e as proposições da Psiquiatria Democrática. Além de contribuir para a reflexão crítica sobre as práticas e fundamentos da Psiquiatria, esse diálogo também subsidia a construção de novas lentes para enxergar o Direito e suas formas de...
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Decisão Monocrática nº 5011165-87.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Julio de 2012
... A referência bibliográfica utilizada foi o Compêndio de Psiquiatria Kaplan & Sadock. 9ª. Edição. Editora Artmed - Bookman, 2007 ... 4 ...
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Acórdão nº 50018968420198210060 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 25-11-2022
... , Harold I.; SADOCK, Benjamim J.; GREBG, Jack A. Compêndio de Psiquiatria, Porto Alegre: Artes Médicas, 1997, p. 686, citado por BOSCHI, José ...
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Acórdão nº 50032413920208210064 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 23-02-2022
... Compêndio de Psiquiatria: Porto Alegre: Artes Médicas, 1997, p. 686, in PIAZZETA, Naele Ochoa. A ...
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Acórdão nº 50097585620208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
... Compêndio de Psiquiatria: Porto Alegre: Artes Médicas, 1997, p. 686, in PIAZZETA, Naele Ochoa. A ...
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Acórdão nº 50245248920158210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarto Grupo de Câmaras Criminais, 24-06-2022
EMBARGOS INFRINGENTES EM APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO SIMPLES. DIVERGÊNCIA QUANTO À DOSIMETRIA DAS PENAS. UTILIZAÇÃO DE CONDENAÇÕES DEFINITIVAS E/OU PROVISÓRIAS PARA JUSTIFICAR AUMENTO NA PENA-BASE A TÍTULO DE PERSONALIDADE. IMPOSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ. PREVALÊNCIA DO VOTO VENCIDO. FIXAÇÃO DE VALOR MÍNIMO A TÍTULO DE REPARAÇÃO CIVIL À VÍTIMA. IMPOSSIBILIDADE NO CASO DOS...
... Compêndio de Psiquiatria: Porto Alegre: Artes Médicas, 1997, p. 686, in PIAZZETA, Naele Ochoa. A ... -
Acórdão nº 50042259320198210052 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 14-04-2022
APELAÇÃO CRIME. TRIBUNAL DO JÚRI. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO (FEMINICÍDIO) TENTADO. DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. As decisões proferidas pelo Tribunal do Júri são soberanas conforme o disposto no Art. 5º, XXXVIII, alínea "c" da Constituição Federal, sendo possível o provimento de apelação com base no Art. 593, III, "d" do...
... Compêndio de Psiquiatria, Porto Alegre: Artes Médicas, 1997, p. 686, citado por BOSCHI, José ... -
Acórdão nº 0304379-43.2014.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 4 de Abril de 2018
... Compêndio de Psiquiatria, ... Porto Alegre: Artes Médicas, 1997, p. 686, citados por BOSCHI, José ...
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Acordão nº 0000266-75.2011.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Mayo de 2012
... Segundo o Compêndio de Psiquiatria (3) o único fator social de identificado como contribuinte para o ...
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EDITAL PROGEP Nº 48, de 10 de março de 2023
... Disponível em: http://www.ufrgs.br/psiquiatria/psiq/Avalia%C3%A7%C3%A3o%20%20do%20Estado%20Mental. pdfCORDIOLI, A. V. [et ...
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Acórdão nº 50088299020198210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 26-05-2022
... Compêndio de Psiquiatria, Porto Alegre: Artes Médicas, 1997, p. 686, citado por BOSCHI, José ...
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Acórdão nº 50696407920198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-06-2022
APELAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO (2X). DECRETO CONDENATÓRIO MANTIDO. CONTINUIDADE DELITIVA ESPECÍFICA. MANUTENÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO. Pavilhão probatório revelador da existência dos fatos e de sua autoria. Hipótese em que o indigitar do réu como autor dos crimes patrimoniais despontou certeiro dos uníssonos relatos vitimários e dos seguros atos de...
... Compêndio de Psiquiatria: Porto Alegre: Artes Médicas, 1997, p. 686, in PIAZZETA, Naele Ochoa. A ... -
Acórdão nº 70084519172 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO DOLOSA. PRELIMINAR. CONTINUIDADE DELITIVA. RECONHECIMENTO. INVIABILIDADE. HABITUALIDADE CRIMINOSA. Reconhecimento da habitualidade criminosa que afasta a incidência do benefício do crime continuado. Preliminar defensiva rechaçada. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. PLEITO DESCLASSIFICATÓRIO DESACOLHIDO. Elementos de...
... Compêndio de Psiquiatria ... -
Acórdão nº 50010327120178210042 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 20-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. LATROCÍNIO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 157, § 5º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INOCORRÊNCIA. No caso dos autos, foi capturado de forma fortuita e acidental, durante interceptação telefônica diálogo entre o apelante Delimar e sua advogada, tendo sido determinado o desentranhamento da conversa dos autos. No entanto,
... Compêndio de Psiquiatria, Porto Alegre: Artes Médicas, 1997, p. 686, citado por BOSCHI, José ... -
Acórdão nº 50032652120208210047 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-06-2022
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CORRUPÇÃO DE MENOR. ANÁLISE PROBATÓRIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA DA PENA. REDIMENSIONAMENTO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. MANUTENÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO. O indigitar dos apelantes como autores do crime patrimonial desponta certeiro da prisão dos acusados em flagrante delito, Itamar na...
... Compêndio de Psiquiatria: Porto Alegre: Artes Médicas, 1997, p. 686, in PIAZZETA, Naele Ochoa. A ...