compendio de psiquiatria
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Acórdãos nº 2071903-37.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Abril de 2018
... do âmbito de outras ciências da psicologia, psiquiatria, antropologia e deve ser entendida como um ... sobre a matéria, citando G UILHERME O SWALDO A RBENS Compendio de medicina legal afirma que “a personalidade tem uma ...
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Decisão Monocrática Nº 0004873-95.2015.8.06.0124 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 09-10-2019
... em outros campos do saber e, em especial, na psicologia, na psiquiatria e na ... antropologia" ... Na espécie, por inexistirem nos autos dados ...
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Decisão Monocrática Nº 0044998-28.2014.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 02-09-2020
... em outros campos do saber e, em especial, na psicologia, na psiquiatria e na ... antropologia" ... Na espécie, por inexistirem nos autos dados ...
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Acórdão nº 1.0024.11.311106-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - SENTENÇA QUE NÃO FIXOU O REGIME PARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DE UMA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE - OMISSÃO QUE PODE SER SUPRIDA PELO TRIBUNAL - ROUBO - FALSA IDENTIDADE - CORRUPÇÃO DE MENORES - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - TIPICIDADE VERIFICADA - REINCIDÊNCIA E CONFISSÃO ESPONTÂNEA - COMPENSAÇÃO - RÉU HIPOSSUFICIENTE - ISENÇÃO DE CUSTAS CONCEDIDA.
... técnico-científico elaborado por "experts" em antropologia, psiquiatria, psicologia e sociologia. Entendo, todavia, que o fato de se responder a ... -
Acórdão nº 1.0024.11.311106-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - SENTENÇA QUE NÃO FIXOU O REGIME PARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DE UMA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE - OMISSÃO QUE PODE SER SUPRIDA PELO TRIBUNAL - ROUBO - FALSA IDENTIDADE - CORRUPÇÃO DE MENORES - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - TIPICIDADE VERIFICADA - REINCIDÊNCIA E CONFISSÃO ESPONTÂNEA - COMPENSAÇÃO - RÉU HIPOSSUFICIENTE - ISENÇÃO DE CUSTAS CONCEDIDA.
... técnico-científico elaborado por "experts" em antropologia, psiquiatria, psicologia e sociologia. Entendo, todavia, que o fato de se responder a ... -
Acórdão nº 1.0024.12.184400-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO - REMESSA DOS AUTOS À PGJ - "CUSTOS LEGIS" - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA AFERI-LAS DE MANEIRA DESFAVORÁVEL - INQUÉRITOS E PROCESSOS EM ANDAMENTO NÃO SE PRESTAM PARA AVALIÁ-LAS - SÚMULA 444 DO STJ - REDUÇ
... técnico-científico elaborado por "experts" em antropologia, psiquiatria, psicologia e sociologia ... Entendo, todavia, que o fato de se responder ... -
Acórdão nº 1.0024.12.184400-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO - REMESSA DOS AUTOS À PGJ - "CUSTOS LEGIS" - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA AFERI-LAS DE MANEIRA DESFAVORÁVEL - INQUÉRITOS E PROCESSOS EM ANDAMENTO NÃO SE PRESTAM PARA AVALIÁ-LAS - SÚMULA 444 DO STJ - REDUÇ
... técnico-científico elaborado por "experts" em antropologia, psiquiatria, psicologia e sociologia ... Entendo, todavia, que o fato de se responder ... -
Acórdão nº 1.0024.12.184400-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO - REMESSA DOS AUTOS À PGJ - "CUSTOS LEGIS" - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA AFERI-LAS DE MANEIRA DESFAVORÁVEL - INQUÉRITOS E PROCESSOS EM ANDAMENTO NÃO SE PRESTAM PARA AVALIÁ-LAS - SÚMULA 444 DO STJ - REDUÇ
... técnico-científico elaborado por "experts" em antropologia, psiquiatria, psicologia e sociologia ... Entendo, todavia, que o fato de se responder ... -
Julgamento 7000286-60.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-09-2023
EMENTA: CORREIÇÃO PARCIAL. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. LAUDO PERICIAL. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. DENEGAÇÃO PARCIAL DE QUESITOS PELO JUÍZO A QUO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À VERIFICAÇÃO DA CAPACIDADE DE COGNIÇÃO E DE VOLIÇÃO DO RECORRENTE. INDEFERIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. 1. Segundo o art. 498 do CPPM, a CP tem por propósito corrigir o error in procedendo (erros de procedimento) ou omissões...
... que comumente é atribuído à figura da psiquiatria forense, bem como a própria qualidade do material ... -
Acórdão nº 1.0024.11.311106-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - SENTENÇA QUE NÃO FIXOU O REGIME PARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DE UMA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE - OMISSÃO QUE PODE SER SUPRIDA PELO TRIBUNAL - ROUBO - FALSA IDENTIDADE - CORRUPÇÃO DE MENORES - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - TIPICIDADE VERIFICADA - REINCIDÊNCIA E CONFISSÃO ESPONTÂNEA - COMPENSAÇÃO - RÉU HIPOSSUFICIENTE - ISENÇÃO DE CUSTAS CONCEDIDA.
... técnico-científico elaborado por "experts" em antropologia, psiquiatria, psicologia e sociologia. Entendo, todavia, que o fato de se responder a ... -
Acórdão Nº 0000260-09.2021.8.16.0006 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 07-12-2023
... psicologia, psiquiatria, antropologia – e deve ser entendida como um complexo de ...
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EDITAL DE 8 DE SETEMBRO DE 2020PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA (PRM) DO HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS (HNMD) EM 2020
... 3 anos 2 PATOLOGIA 3 anos 2 PEDIATRIA 3 anos 2 PSIQUIATRIA 3 anos 2 PRÉ-REQUISITO EM ÁREA CIRÚRGICA BÁSICA (*) 2 anos 5 ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... 506 do CPC). A HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA deverá adotar as providências jurídicas pertinentes ao direito das ...
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Acórdão nº 1.0183.11.016308-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA RECEPTAÇÃO - AUTORIA COMPROVADA - PALAVRA DA VÍTIMA - CONDENAÇÃO MANTIDA - PENA-BASE - REDUÇÃO - RESISTÊNCIA - CONFIGURAÇÃO - ISENÇÃO CUSTAS PROCESSUAIS.
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ... -
Acórdão nº 1.0647.12.006969-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ...
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Acórdão nº 1.0647.12.006969-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ...
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Acórdão nº 1.0647.12.006969-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ...
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Acórdão nº 1.0183.11.016308-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA RECEPTAÇÃO - AUTORIA COMPROVADA - PALAVRA DA VÍTIMA - CONDENAÇÃO MANTIDA - PENA-BASE - REDUÇÃO - RESISTÊNCIA - CONFIGURAÇÃO - ISENÇÃO CUSTAS PROCESSUAIS.
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ... -
Acórdão Nº 0007468-47.2015.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 28-05-2022
... psiquiatria ou antropologia, porquanto ‘o juiz não precisa ser um técnico para ...
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Acórdão nº 1.0290.11.007953-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Abril de 2013
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ...
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Decisão Monocrática Nº 0018514-06.2014.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 30-10-2019
... em outros campos do saber e, em especial, na psicologia, na psiquiatria e na ... antropologia". Portanto, tendo o julgador singular negativado a ...
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Acórdão nº 1.0183.11.016308-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA RECEPTAÇÃO - AUTORIA COMPROVADA - PALAVRA DA VÍTIMA - CONDENAÇÃO MANTIDA - PENA-BASE - REDUÇÃO - RESISTÊNCIA - CONFIGURAÇÃO - ISENÇÃO CUSTAS PROCESSUAIS.
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ... -
Acórdão nº 1.0183.11.016308-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA RECEPTAÇÃO - AUTORIA COMPROVADA - PALAVRA DA VÍTIMA - CONDENAÇÃO MANTIDA - PENA-BASE - REDUÇÃO - RESISTÊNCIA - CONFIGURAÇÃO - ISENÇÃO CUSTAS PROCESSUAIS.
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ... -
Acórdão nº 1.0290.11.007953-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Abril de 2013
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ...
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Acórdão nº 1.0183.11.016308-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA RECEPTAÇÃO - AUTORIA COMPROVADA - PALAVRA DA VÍTIMA - CONDENAÇÃO MANTIDA - PENA-BASE - REDUÇÃO - RESISTÊNCIA - CONFIGURAÇÃO - ISENÇÃO CUSTAS PROCESSUAIS.
... jurídico, mas do âmbito de outras ciências - da psicologia, psiquiatria, antropologia - e deve ser entendida como um complexo de características ...