competencia ação indenização

Acórdão nº 2012/0273832-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA FEDERAL. SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO CEDIDO PARA EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CAUSA DE PEDIR ALHEIA À RELAÇÃO JURÍDICA ESTATUTÁRIA TRAVADA COM A UNIÃO. ALEGADOS DANOS MATERIAIS E MORAIS QUE GUARDAM PERTINÊNCIA COM A RELAÇ

... AÇÃO" DE INDENIZAÇÃO. CAUSA DE PEDIR \xC2" ...
Em vigor Código Civil
- Códigos
Acórdão nº 2016/0057368-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL. HONORÁRIOS CONTRATUAIS. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. PROCEDÊNCIA. RESSARCIMENTO DO EX-EMPREGADO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRECEDENTES. SÚMULA Nº 568/STJ. 1. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que compete à

... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO. ... MATERIAL. ...
Acórdão nº 2014/0107433-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CEDIDA PARA FUNDAÇÃO PRIVADA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CAUSA DE PEDIR ALHEIA À RELAÇÃO JURÍDICA TRAVADA COM O MUNICÍPIO. INEXISTÊNCIA DE DISCUSSÃO ACERCA DO VÍNCULO DE ORDEM ESTATUTÁRIA OU DE CARÁTER JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. COMPETÊNC

... AÇÃO" DE INDENIZAÇÃO. CAUSA DE PEDIR \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0168519-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... ORDINÁRIA ... INDENIZAÇÃO ...
Acórdão nº 2014/0046380-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA ESTADUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. DECISÃO DECLINATÓRIA. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRÂNSITO EM JULGADO. PERDA DE OBJETO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Não acarreta perda de objeto do conflito negativo de competência já em
Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho
- Códigos
... tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado ... Prescreve em 2 (dois) anos a ação para reaver a diferença, contados, para cada ...
Acórdão nº CC 122011 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PRESTAÇÃO DE ...
Acórdão nº 2009/0239773-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AJUIZADA CONTRA ...
Acórdão nº 2014/0293301-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. ACIDENTE FERROVIÁRIO E ACIDENTE DO TRABALHO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. CAUSA DE PEDIR PRÓXIMA. FUNDAMENTO EXCLUSIVO NO CÓDIGO CIVIL. LIDE DE ÍNDOLE EMINENTEMENTE CIVIL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA

... AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO ... MATERIAIS ...
Acórdão nº 2016/0046452-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. OMISSÃO E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO INEXISTENTES. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL. FALTA DE...

... NCPC. AÇÃO ... indenização ...
Acórdão nº 2012/0115662-9 de T4 - QUARTA TURMA

... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ...
Acórdão nº 2010/0067286-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... JUÍZOS ESTADUAL E TRABALHISTA. AÇÃO" DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO E DE TR\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0138635-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... NA ÉGIDE NO NCPC. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL ...
Acórdão nº CC 127822 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ...
Acórdão nº CC 123914 / PA de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ...
Acórdão nº CC 123019 / BA de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. PEDIDO E INDENIZAÇÃO. CAUSA DE PEDIR. PEDIDO. ATOS ATRIBUÍDOS AO ...
Acórdão nº 2010/0129382-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO COM MORTE ... 1. Ação ...
Acórdão nº CC 113162 / BA de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO COM MORTE ... 1. Ação ...
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADA. 1. Em ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada contra instituição de ensino particular e o Estado do Paraná, inexistindo pedido relativo a registro do diploma no MEC, firmada está a competência da Justiça...

... COMPETÊNCIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E ... 1. Em ação de indenização ...
Acórdão nº 2007/0207467-0 de T4 - QUARTA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO ... MATERIAIS. ...
Acórdão nº 2015/0104974-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO E ACIDENTE DO TRABALHO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. CAUSA DE PEDIR PRÓXIMA. FUNDAMENTO EXCLUSIVO NO CÓDIGO CIVIL. LIDE DE ÍNDOLE EMINENTEMENTE CIVIL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM.

... TRABALHO. ... INDENIZAÇÃO ... MATERIAIS ... Estadual processar e julgar ação de ...
Acórdão nº CC 121998 / MG de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS E IS. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. CAUSA DE PEDIR. PEDIDO. ÍNDOLE EMINENTEMENTE ...
Acórdão nº 2014/0101342-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ERRO MÉDICO. ACIDENTE DE CONSUMO. TRATAMENTO FORNECIDO NO ÂMBITO DE RELAÇÃO DE CONSUMO. AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO ACERCA DAS CONSEQUÊNCIAS DA RELAÇÃO DE TRABALHO. ÍNDOLE...

... TRABALHO. ... ESTADUAL. ... INDENIZAÇÃO ... COMPETÊNCIA ... 1. Cuida-se de ação ...
Acórdão nº 2008/0225063-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ...