competencia sustação protesto
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Acórdãos nº 2049379-46.2018.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... suspensos os efeitos do protesto das notas promissórias Agravados ...
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Acórdãos nº 0237327-49.2010.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 10 de Septiembre de 2013
... precedida de cautelar de sustação de protesto Títulos executivos ...
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Acórdãos nº 0189973-91.2011.8.26.0000 de Câmara Especial, 5 de Diciembre de 2011
... de ação cautelar de sustação de protesto lastreada na mesma causa ...
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Acórdãos nº 2038578-47.2013.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
... DE TÍTULO CUMULADA COM SUSTAÇÃO DE PROTESTO. PEDIDO LIMINAR DE SUSTAÇÃO ...
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Acórdãos nº 2226336-04.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... sustação de protesto e indenização por danos ...
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Acórdãos nº 2188311-53.2014.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Enero de 2015
... SUSTAÇÃO DE PROTESTO. DEMANDA QUE NÃO SE ...
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Acórdãos nº 2023556-46.2013.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2013
... cautelar preparatória de sustação de protesto a competência para ...
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Acórdãos nº 2011945-96.2013.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 1 de Octubre de 2013
... RECURSAL AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO DE DUPLICATA EMITIDA ...
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Acórdãos nº 0151165-13.2008.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2013
... DE CRÉDITO E CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO COMPETÊNCIA DE UMA ...
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Acórdãos nº 0066467-72.2011.8.26.0002 de 25ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2015
... INEXIGIBILIDADE DE TÍTULOS, SUSTAÇÃO" DE EFEITO DE PROTESTO C/C INDENIZA\xC3" ...
- Acórdãos nº 1041159-53.2014.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2014
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Acórdãos nº 1045427-53.2014.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2015
... CDA. Débito de ICMS. Protesto. Sustação. O valor cobrado pela ...
- Acórdãos nº 2212372-75.2014.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
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Acórdãos nº 1000402-28.2014.8.26.0114 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2014
... ÇÃO DE FAZER CUMULADA COM SUSTAÇÃO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO LIDE QUE ...
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Acórdãos nº 0035229-49.2009.8.26.0602 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... ), bem como sobre a sustação do protesto referente à cártula, ...
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Acórdão, Processo nº 5003742-59.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 24-03-2022
... de urgência, no qual objetivava a sustação do protesto e a abstenção de inscrição no ...
- Acórdão, Processo nº 5024673-83.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Seção, 07-02-2020
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Acórdãos nº 0155213-48.2013.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2013
... -se de medida cautelar de sustação de protesto de cheque, para pagamento ...
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Acórdãos nº 0004136-28.2008.8.26.0659 de 16ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
... ínio, precedida de cautelar de sustação de protesto demandas improcedentes - ...
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Acórdãos nº 9146735-34.2009.8.26.0000 de 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2013
... e precedida de cautelar de sustação de protesto. Alegação de que a duplicata ...
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Acórdão nº 1.0342.06.082082-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Noviembre de 2007
EMENTA: AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL ...
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Acórdãos nº 2167505-94.2014.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 27 de Noviembre de 2014
... N.º 27.791 AÇÃO CAUTELAR SUSTAÇÃO DE PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ...
- Acórdão, Processo nº 5019870-91.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2019
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Acórdão nº 1.0324.03.011835-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Diciembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO - MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DEPÓSITO DE PEDRAS PRECIOSAS - COMPETÊNCIA DO E. TAMG.
... DE INSTRUMENTO - MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DEPÓSITO DE PEDRAS PRECIOSAS - ... - Acórdão, Processo nº 5024683-64.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2019