compra de imoveis
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Brasileiro compra imóveis no valor médio de R$ 160 mil, aponta BC
Agência O Globo - BRASÍLIA - O brasileiro financiou, em média, imóveis no valor de R$ 160 mil no primeiro trimestre deste ano. É o patamar mais alto do novo índice do Banco Central, divulgado nesta quinta-feira. No último trimestre do ano passado, o ...
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Lei nº 10.150 de 21/12/2000. DISPÕE SOBRE A NOVAÇÃO DE DIVIDAS E RESPONSABILIDADES DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS; ALTERA O DECRETO-LEI 2.406, DE 5 DE JANEIRO DE 1988, E AS LEIS 8.004, 8.100 E 8.692, DE 14 DE MARÇO DE 1990, 5 DE DEZEMBRO DE 1990, E 28 DE JULHO DE 1993, RESPECTIVAMENTE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de registro, averbação ou arquivamento no Registro de Imóveis e no Registro de Títulos e Documentos ou aditivo contratual decorrente da ... I - contrato particular de cessão de direitos ou de promessa de compra e venda, com firma reconhecida em cartório em data anterior a ...
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STJ define em 25% percentual de retenção em distrato de compra de imóveis
Retenção em distrato de compra de imóveis deve ser de 25%, diz STJ
No caso de rescisão de contrato de compromisso de compra e venda de imóvel ocorrida por culpa do consumidor, o padrão-base da retenção pela construtora é 25% dos valores já pagos.- LEI ORDINÁRIA Nº 6120, DE 15 DE OUTUBRO DE 1974. Dispõe Sobre a Alienação de Bens Imoveis de Instituições Federais de Ensino e da Outras Providencias.
... ídas sob a forma de autarquia de regime especial ou mantidas por fundações de direito público, poderão alienar, mediante contrato de compra e venda, os bens imóveis de sua propriedade ,que se tornarem desnecessários às suas finalidades, na forma desta Lei ... § 1º A alienação de ...- Ministério da Economia divulga regras para uso de precatórios na compra de imóveis da União
O uso de precatórios para compra de imóveis da União, possível desde a promulgação da "PEC dos Precatórios", em dezembro de 2021, teve regras detalhadas pelo Ministério da Economia. Com isso, os detentores de créditos contra o governo federal terão m...- Desembargador do DF manda retirar do ar reportagens sobre compra de imóveis da família Bolsonaro com dinheiro vivo
O desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), censurou duas reportagens do portal UOL sobre a compra de imóveis com dinheiro vivo pela família do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o...- Desembargador do DF manda retirar do ar reportagens sobre compra de imóveis da família Bolsonaro com dinheiro vivo
O desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), censurou duas reportagens do portal UOL sobre a compra de imóveis com dinheiro vivo pela família do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o...- Medida Provisória nº 2.183-56 de 24/08/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, DAS LEIS 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 8.177, DE 1 DE MARÇO DE 1991, E 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Parágrafo único. Os imóveis que integrarem o Programa de Arrendamento Rural não serão objeto de ... até 4 de maio de 2000 e os a serem emitidos para aquisição por compra e venda de imóveis rurais destinados à implantação de projetos ...- Versão original Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... XII - a concessão de uso especial para fins de moradia; ... XIII - a concessão de direito real de uso; ... XIV - a doação; ... XV - a compra e venda; ... XVI - o condomínio de lotes a que se refere o Capítulo VII; ... XVII - o loteamento de acesso controlado a que se refere o art. 78 da ...- DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... da zona urbana a incidência ou não do impôsto, sôbre os imóveis incluídos ou excluídos da zona urbana, só terá efeito a partir do ... b) compra e venda; ... c) doação; ... d) dação em pagamento; ... e) ...- Lei nº 4.116 de 27/08/1962. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO. DE CORRETOR DE IMOVEIS.
... d) os que estiverem com o seu registro profissional cancelado ... Art. 4º As pessoas jurídicas só poderão exercer mediação na compra, venda ou Permuta de imóveis. mediante registro no Conselho Regional dos Corretores de Imóveis e sob a responsabilidade de corretor devidamente ...- DECRETO Nº 81871, DE 29 DE JUNHO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.530, de 12 de Maio de 1978, que da Nova Regulamentação a Profissão de Corretor de Imoveis, Disciplina o Funcionamento de Seus Orgãos de Fiscalização e da Outras Providencias.
... Art. 2º Compete ao Corretor de Imóveis exercer a intermediação na compra, venda, permuta e locação de imóveis e opinar quanto à comercialização imobiliária ... Art. 3º As atribuições constantes do artigo ...- Em vigor Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
... a) a utilização inadequada dos imóveis urbanos; ... b) a proximidade de usos incompatíveis ou ... máximo de trinta dias, manifeste por escrito seu interesse em comprá-lo ... § 1o À notificação mencionada no caput será anexada ...- DECRETO LEI Nº 1075, DE 22 DE JANEIRO DE 1970. Regula a Imissão de Posse, Initio Litis, em Imoveis Residenciais Urbanos.
... só se aplica à desapropriação de prédio residencial urbano, habitado pelo proprietário ou compromissário comprador, cuja promessa de compra esteja devidamente inscrita no Registro de Imóveis ... Art. 7º Êste Decreto-lei entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se às ...- Em vigor Decreto-lei nº 857, de 11 de setembro de 1969. Consolida e altera a legislação sôbre moeda de pagamento de obrigações exeqüíveis no Brasil.
... III - aos contratos de compra e venda de câmbio em geral; ... IV - aos empréstimos e quaisquer outras ... domiciliada no exterior, excetuados os contratos de locação de imóveis situados no território nacional; ... V - aos contratos que tenham por ...- Anos após a compra, imóveis inacabados e boletim em delegacia
Ocorrência contra vaccari fala em estelionato; bancoop cobra r$ 90 mil dos já que quitaram apartamento Germano Oliveira germano@sp.oglobo.com.br À espera. Helena Malachias: apartamento comprado em 2001, em São Paulo, ainda não foi entregue pela Banco...- Minha Casa, Minha Vida: governo vai reduzir subsídio na compra de imóveis usados
A pedido do setor da construção civil, o Ministério das Cidades vai reduzir de 70% para 50% o valor do subsídio do FGTS, desconto a fundo perdido concedido aos mutuários, na compra de imóveis usados no programa Minha Casa Minha Vida. A medida deve se...- Em vigor Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... ARTIGO 153 ... Ajustada a transação, lavrar-se-à contrato de promessa de compra e venda, de que constarão tôdas as condições que hajam sido estipuladas ... Parágrafo único. Para elaboração da minuta do contrato, a ...- Acórdão nº REsp 1161522 / AL de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... contrato de Arrendamento Imobiliário Especial com Opção de Compra, dos imóveis que tenham arrematado, adjudicado ou recebido em dação em ...- Correção: Gafisa exerce opção de compra de imóveis do Hotel Fasano Itaim
Diferentemente do publicado em nota mais cedo, a Gafisa exerceu a opção de compra dos imóveis que compõem o Hotel Fasano Itaim, incluindo restaurante e 32 studios e não do restaurante e de 32 studios. Segue a íntegra da nota corrigida. A Even Constru...- Loft compra startup CredPago, de aluguel de imóveis
SÃO PAULO - A plataforma de compra e venda de imóveis Loft anunciou nesta sexta-feira a compra da fintech CredPago, de aluguel de imóveis. Embora o valor da transação não tenha sido revelado, o banco BTG Pactual, que tem 40% da startup CredPago, afir...- Loft compra startup CredPago, de aluguel de imóveis
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