compromisso precioso
- Decisão Monocrática Nº 5037120-51.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 27-10-2020
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Acórdão Nº 5003900-48.2021.8.24.0058 do Primeira Câmara de Direito Civil, 20-04-2023
... , fornecendo recibo de redepósito do casaco, assumindo eles o compromisso de consultar o fabricante e a loja franqueada em Curitiba para verificarem ... a dor e o sofrimento experimentado pela Autora ao ver seu bem precioso inutilizado para o uso, em razão das deformidades provocadas pelo ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 617, NCPC. 3 - Intime-se o(a) Inventariante para prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar a função para a qual foi nomeado no ... em estado de choque e desespero, pois a petiz é o seu bem mais precioso, sofrendo dano psicológico com a situação, que iniciou-se quando ainda ...
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Concei��o do almeida - Vara c�vel
... Todo esse emaranhado resultou em um dispêndio de tempo precioso desta magistrada que poderia ter sido empregado no enfrentamento de outras ... e informante do óbito da Arrolante , independentemente de compromisso (CPC, art. 660) ... Fica a Inventariante intimad a , no mesmo prazo ...
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Acórdão nº 50006170220178210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. - ENTREGA DE IMÓVEL. DEMORA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. INOCORRÊNCIA. O CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR JUSTIFICA A DEMORA NA ENTREGA DE CONSTRUÇÃO PELO TEMPO DO EVENTO QUE IMPEDE OU ATRASA A OBRA. O EMPREENDEDOR NÃO SE EXIME DE RESPONSABILIDADE SEM PROVA DAS HIPÓTESES...
... de terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido de registro.” ... 2 ... de um conjunto de bens integrantes de sua personalidade, mas precioso que o patrimônio, que deve ser por todos respeitada. Os bens que integram ... -
Ubatã - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ão de providências aptas a evitar ou interromper a lesão a tão precioso bem jurídico ... Enquanto o parágrafo único do art. 100 expõe os ... Silva de Oliveira Júnior, OAB/BA 51.796 , que servirá sob o compromisso do seu grau ... Formulo, desde já, os seguintes ...
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Processo nº 0212822-73.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Marzo de 2018
... ão econômica do indivíduo, constituindo-se um bem precioso ... compromisso" de transportar são e salvo o passageiro no hor\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 487393 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2009
... Essa repulsa constitucional bem traduziu o compromisso da Assembléia Nacional Constituinte de dar expansão às liberdades do ... integrou a Suprema Corte dos Estados Unidos da América, 'o mais precioso privilégio dos cidadãos ... ' ('Crença na Constituição', p. 63, 1970, ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0273672-0 de T6 - SEXTA TURMA
... nulidade do processo, é o de que, aliás, nos dá conta, em seu precioso voto, o Ministro Medina ... aguardar em liberdade o desenrolar processual, mediante compromisso de comparecimento a todos os atos processuais, salvo se ocorrente ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0308846-2 de T6 - SEXTA TURMA
... ão de ser o paciente colocado em liberdade provisória, sob o compromisso de comparecer a todos os atos do processo, pena de revogação, salvo se ... nulidade do processo, é o de que, aliás, nos dá conta, em seu precioso voto, o Ministro Medina. Só que, para a 5ª Turma, tratar-se-ia de ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0072957-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ão de ser o paciente colocado em liberdade provisória, sob o compromisso de comparecer a todos os atos do processo, pena de revogação, salvo se ... nulidade do processo, é o de que, aliás, nos dá conta, em seu precioso voto, o Ministro Medina. Só que, para a 5ª Turma, tratar-se-ia de ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0048984-0 de T6 - SEXTA TURMA
... nulidade do processo, é o de que, aliás, nos dá conta, em seu precioso voto, o Ministro Medina ... ão de ser o paciente colocado em liberdade provisória, sob o compromisso de comparecer a todos os atos do processo, pena de revogação, salvo se ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0245286-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ão de ser o paciente colocado em liberdade provisória, sob o compromisso de comparecer a todos os atos do processo, pena de revogação, salvo se ... nulidade do processo, é o de que, aliás, nos dá conta, em seu precioso voto, o Ministro Medina. Só que, para a 5ª Turma, tratar-se-ia de ...
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Acórdão nº 2009/0132710-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. ASTREINTE. VALOR ELEVADO. PEDIDO DE REDUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE MOTIVOS QUE JUSTIFIQUEM O NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL. INDEFERIMENTO. 1. Para redução da multa diária fixada a fim de se cumprir obrigação de fazer ou de não fazer, é necessário que a elevação no montante não decorra simplesmente da resistência da parte em cumprir a ordem judicial.
... , o corpo social, a sociedade - e estamos perdendo um tempo, aqui, precioso, para resolver algo que já deveria ter sido resolvido ... Agora, ... Temos também um compromisso social muito grande com a cidadania, as nossas decisões nortearão toda a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1126-45.2015.5.14.0002) 29-08-2018
... ão outorgados pela diretoria da Reclamada, conforme TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE anexo devidamente assinado pelo obreiro. O Reclamante ... O tempo é dinheiro, e cada segundo é precioso" ... Em que pesem as arguições formuladas pela recorrente, ...
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Processo nº 0018689-41.2015.8.19.0203 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 19 de Julio de 2017
... compromisso ... porém, que o tempo, pela sua escassez, é um bem precioso, tendo um ... valor que extrapola sua dimensão econômica. ...
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Processo nº 0013556-33.2015.8.19.0004 de Segunda Câmara Cível, 7 de Febrero de 2018
... as senhas, saem para outros compromisso, as vezes até para almoçar e depois retornam ... precioso ...
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Acórdão nº 0025073-66.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Enero de 2019
... Termo de Compromisso e Garantia da Obra do Residencial Petroville, assinados pelos sócios ... precioso instrumento a fim de influenciar coercitivamente sobre a vontade do ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0025142-21.2016.8.19.0202 (Criminal), 19-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. INFÂNCIA E JUVENTUDE. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DA GENITORA DA MENOR (ATUALMENTE COM 8 ANOS). SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO. APELAÇÃO DA RÉ. SENTENÇA QUE NÃO MERECE REFORMA. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. ESTADO DE ABANDONO EVIDENCIADO PELO ESTUDO PSICOSSOCIAL E PELOS DEPOIMENTOS COLHIDOS....
... bem mais precioso, sua filha, sem ao menos um prévio amparo por parte do Estado ... que tem ... condições de cumprir com o compromisso de educar as filhas, zelando pela ... integridade física e moral das ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0176421-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ão de ser o paciente colocado em liberdade provisória, sob o compromisso de comparecer a todos os atos do processo, pena de revogação, salvo se ... nulidade do processo, é o de que, aliás, nos dá conta, em seu precioso voto, o Ministro Medina. Só que, para a 5ª Turma, tratar-se-ia de ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0074998-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ão de ser o paciente colocado em liberdade provisória, sob o compromisso de comparecer a todos os atos do processo, pena de revogação, salvo se ... nulidade do processo, é o de que, aliás, nos dá conta, em seu precioso voto, o Ministro Medina. Só que, para a 5ª Turma, tratar-se-ia de ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0224397-6 de T6 - SEXTA TURMA
... nulidade do processo, é o de que, aliás, nos dá conta, em seu precioso voto, o Ministro Medina ... ão de ser o paciente colocado em liberdade provisória, sob o compromisso de comparecer a todos os atos do processo, pena de revogação, salvo se ...
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Acórdão nº 2008/0050242-7 de T6 - SEXTA TURMA
... , os quais, por si sós, tinham capacidade de honrar eventual compromisso assumido perante a União, caso fossem detentores da melhor oferta ... ás, a orientação da melhor doutrina, como se pode recolher do precioso ensinamento de Miguel Reale Júnior: ... De relevar, também, que a ...
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Mudança de entendimento nas Câmaras Empresariais
José Rogério Tucci: Mudança de entendimento nas Câmaras Empresariais
- Da vinci: último capítulo