comunicado rescisão
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0052774-48.2018.8.19.0203 (Cível), 05-10-2020
Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória. Contrato de plano privado de assistência à saúde, na modalidade coletiva empresarial. Incidência do CDC. Autora que pretende continuar recebendo atendimento até o nascimento de seu filho, ao menos, pois não recebeu comunicado da operadora quanto à rescisão do contrato junto à empresa contratante, além do dano moral que entende haver sofrido. Sentença
... comunicado da operadora ... quanto à rescisão do contrato junto à ... empresa ... -
Acórdão nº 2009.40.00.001419-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Junio de 2012
... de cláusula contratual - PAR e notificação ao arrendatário - Rescisão Contratual - PAR) fazem prova bastante para que se dê provimento ao ... notificações para pagamento do débito -, a apelada expediu comunicado informando o apelante da rescisão do contrato e fixando o prazo de quinze ...
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Acórdão nº 2009.40.00.001419-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Junio de 2012
... de cláusula contratual - PAR e notificação ao arrendatário - Rescisão Contratual - PAR) fazem prova bastante para que se dê provimento ao ... notificações para pagamento do débito -, a apelada expediu comunicado informando o apelante da rescisão do contrato e fixando o prazo de quinze ...
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Acórdão nº 2009.40.00.001419-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Junio de 2012
... áusula contratual – PAR e notificação ao arrendatário – Rescisão Contratual – PAR) fazem prova bastante para que se dê provimento ao ... notificações para pagamento do débito –, a apelada expediu comunicado informando o apelante da rescisão do contrato e fixando o prazo de quinze ...
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... de cláusula contratual - PAR e notificação ao arrendatário - Rescisão Contratual - PAR) fazem prova bastante para que se dê provimento ao ... notificações para pagamento do débito -, a apelada expediu comunicado informando o apelante da rescisão do contrato e fixando o prazo de quinze ...
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... áusula contratual – PAR e notificação ao arrendatário – Rescisão Contratual – PAR) fazem prova bastante para que se dê provimento ao ... notificações para pagamento do débito –, a apelada expediu comunicado informando o apelante da rescisão do contrato e fixando o prazo de quinze ...