Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Aprova os Textos da Declaração Constitutiva e Dos Estatutos da Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa, Assinados em Lisboa, em 17 de Julho de 1996.
- Decreto nº 5.677 de 18/01/2006. CRIA A MISSÃO DO BRASIL JUNTO A COMUNIDADE DOS PAISES DE LINGUA PORTUGUESA, COM SEDE EM LISBOA.
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Em convite inédito, TSE chama União Europeia e outros quatro organismos internacionais para observarem eleições de 2022
... de Organismos Eleitorais (Uniore) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para ...
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Lula fecha périplo à África em São Tomé e Príncipe, para reunião de líderes de países de língua portuguesa
... no início da manhã deste domingo em São Tomé e Príncipe, onde participará da XIV Cúpula dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Lula quer o engajamento do Brasil na ampliação e no aprofundamento das atividades desse fórum, com ...
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Lula fecha périplo à África em São Tomé e Príncipe, para reunião de líderes de países de língua portuguesa
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Lula São Tomé e Príncipe CPLP
... dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Lula ...
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Portugal, Cabo Verde e Guiné Bissau: os chefes de Estado que estarão no 7 de Setembro
... de Estado e enviados especiais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão se ...
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Portugal, Cabo Verde e Guiné Bissau: os chefes de Estado que estarão no 7 de Setembro
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... de Estado e enviados especiais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão se ...
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Com Bolsonaro internado e Mourão em viagem, STF pode resolver impasse sobre Lira assumir Presidência
...ão fora do país para a cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a linha ...
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DECRETO Nº 5626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta a Lei 10.436, de 24 de Abril de 2002, que Dispõe Sobre a Lingua Brasileira de Sinais - Libras, e o Artigo 18 da Lei 10.098, de 19 de Dezembro de 2000.
...: Libras ou em Letras: Libras/Língua Portuguesa como segunda língua. Parágrafo ... da sociedade civil representativa da comunidade surda, desde que o certificado seja convalidado ...ção de línguas de sinais de outros países para a Libras, para atuação em cursos e ...
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
...comunidade de interesses morais, políticos, culturais, ... secular amizade que existe entre os dois países, concordam em que suas relações terão por base ...ção da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em que Brasil e Portugal se integram, ...
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PORTARIA DE 12 DE ABRIL DE 2022
... PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - CPLP, nos ...
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PORTARIA DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
... PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - CPLP, no uso ...
- PORTARIA DE 7 DE JUNHO DE 2018
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PORTARIA DE 4 DE MARÇO DE 2020
... PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - CPLP, no uso ...
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PORTARIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
... PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - CPLP, no uso ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... do Centro de Análise Estratégica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa;. V - ...
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PORTARIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
... PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - CPLP, nos ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... e privado, da socie-dade civil e da comunidade técnica. Este livro é particularmente relevante ... e outras empresas localizados em outros países. Para uma discussão a esse respeito, veja Belli ... dos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e preparado pela Associação ...
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PORTARIA DE 30 DE JANEIRO DE 2023
... PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - CPLP, no uso ...
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PORTARIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
... PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - CPLP, no uso ...