Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
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Sobre Os Autores
... lei cibernética no mundo inteiro e a comunidade de segurança operacional; e a criação de ... ínios da América Latina em diferentes países da ... Governança e regulações da Internet ... ções da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) desde 2012, onde coordena diversos ...
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Decisões Monocráticas nº 1270585 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... do Brasil e o Governo da República Portuguesa, no qual estabelece, na impossibilidade de ... Por ele, os Países que recusarem a extradição de um réu devem, ao ... ção entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, promulgada ...
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Decisão da Presidência nº 1270585 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... do Brasil e o Governo da República Portuguesa, no qual estabelece, na impossibilidade de ... Por ele, os Países que recusarem a extradição de um réu devem, ao ... ção entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, promulgada ...
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Decisão da Presidência nº 1547 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2020
... ção entre os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, promulgada ...
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Decisão monocrática Nº 1762 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-03-2023
... ÇÃO ENTRE OS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA. CONCORDÂNCIA ...
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Decisão monocrática Nº 1855 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2024
... ÇÃO ENTRE OS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA – ...
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Decisões Monocráticas nº 154518 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... dos autos que o Governo da República Portuguesa requereu a extradição do réu em razão de ... ção entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), ...
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Decisão da Presidência nº 154518 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... dos autos que o Governo da República Portuguesa requereu a extradição do réu em razão de ... ção entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), ...
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Decisão da Presidência nº 1473 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... ção entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, internalizada ...
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Decisões Monocráticas nº 1473 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... ção entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, internalizada ...
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Decisão monocrática Nº 7019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
... do Estado de Rondônia ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e ... reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP ...
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Decisões Monocráticas nº 1258602 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2020
... ÉRIA PENAL ENTRE OS ESTADOS-MEMBROS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - COLABORAÇÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 1436 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2018
... ção entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Decreto n ...
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Decisão monocrática Nº 1791 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... ção entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, promulgada ...
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Decisão da Presidência nº 1436 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2018
... ção entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Decreto n ...
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Decisões Monocráticas nº 1557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2019
... ção entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, firmada em 23 ...
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Decisão da Presidência nº 5465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2017
... ção entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa impediria sua ...
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Decisão da Presidência nº 1474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2017
... ção entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, lastreado em ...
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Decisões Monocráticas nº 1474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... ção entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, lastreado em ...
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Decisão da Presidência nº 1474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... ção entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, lastreado em ...
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Políticas de prevenção e tratamento de HIV-AIDS no Brasil e Portugal: direito à saúde e crise econômica
O Brasil foi uma referência mundial no tratamento de HIV; mas não mais. Dois fatores podem ser destacados: a ascensão de religiosos conservadores na política e a crise econômica. Em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS), pós-crise, garante amplo tratamento a baixos custos. A hipótese é que o Brasil vive um período de retrocesso similar – mas mais grave – ao que seu par passou anos atrás, o...
... ocorrendo até alguns anos e dos demais países ocidentais (excetuando-se a África) 8 – e em ... podemos aprender com a experiência portuguesa", tanto com os retrocessos dos tempos da “Troika\xE2" ... , caracterizado pela participação da comunidade gay organizada junto aos técnicos da Secretaria ... Epidemia de VIH nos países de língua oficial portuguesa : situação atual e ... -
Acórdão Nº 1709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... Antidrogas Portuguesa), tipificado no Brasil pelos arts. 33 e 35 da Lei ... busca abrigo em outros países em razão de ameaças diretas à sua ... ção entre os Estados Membros da Comunidade dos ... Países de Língua Portuguesa, firmada em ...
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DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... países da Europa e a construção de muralhas entre ... a temática da saúde, tais como a Comunidade Andina das Nações (CAN), a Comunidade do Caribe ... (Saarc), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), os Brics, a Aliança do ... -
Decisão da Presidência nº 150376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Noviembre de 2017
... Federativa do Brasil e a República Portuguesa sobre a Transferência de Pessoas Condenadas e ... Condenadas entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e elaborado ...
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Na ex-metrópole, busca por vida melhor já atrai 400 mil brasileiros
... os da autorizao de residncia da Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa (CPLP), criada h um ...